A OAB/RS, por meio da Comissão dos Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) participou, na terça-feira (18), da inauguração, do Centro de Reabilitação Pio Buck. O local, instalado ao lado do Presídio Central, agora conta com o método APAC (Associação de Proteção e Assistência a Condenados), que teve apoio da Ordem gaúcha para a sua implementação.

O método APAC tem o objetivo de buscar a ressocialização do preso, por meio de uma rotina diferenciada em seu dia a dia, incluindo estudos, visitas de familiares, gerenciamento de seu próprio tempo e trabalho realizado dentro do Centro Pio Buck. O Rio Grande do Sul é o oitavo estado a implementar o projeto. Os outros estados são: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, falou a respeito do método Apac para a sociedade: “A OAB/RS trabalha fortemente em prol do tema da segurança pública. Esse é um tema complexo e precisa ser tratado com interesse político. Assim, atuamos por meio da nossa comissão de Direitos Humanos e esperamos que o método Apac venha a contribuir para que diminua o índice de criminalidade. Afinal, a segurança pública não pode virar um tema só de polícia, pois é um tema multidisciplinar”, disse.

O coordenador adjunto da CDH, Roque Reckziegel, contou que a OAB/RS trabalhou durante seis anos no grupo de trabalho para implementação do método no Rio Grande do Sul: “Desde o início da gestão do presidente Lamachia, uma das bandeiras defendidas pela OAB/RS sempre foi a melhoria do sistema penitenciário. Foram realizadas várias reuniões, trabalhando incessantemente em várias reuniões em órgãos como Ministério Público, Magistratura, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado.

Também esteve presente no evento o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer que destacou: “É um momento muito significativo nas nossas vidas, nas vidas do sistema prisional. Esse é um momento rico e pioneiro. No sistema penitenciário tradicional, 70% dos apenados voltam ao crime, são reincidentes, e no modelo Apac não mais do que 10%, isso por si só da dimensão desse momento tão positivo e fértil. Talvez um dos últimos atos na área da segurança pública no nosso governo para deixarmos a semente, que frutifique o que está sendo semeada em terra fértil que é a comunidade gaúcha”, disse.

Como funcionará

A associação recém-inaugurada já conta com dois apenados que estavam cumprindo pena na cadeia pública de Porto Alegre e foram escolhidos para participar de um treinamento de 45 dias na Apac de Barracão, no Paraná. Ambos voltaram no dia 16/12 e serão os orientadores dos apenados que a nova Apac receberá gradativamente. Tendo presos que conhecem o método, capazes de explicar a novos, vai facilitar para receber presos que venham do Central, por exemplo. Será oportunizado, solicitar vir cumprir a sua pena na Apac. Essa solicitação será analisada pela Vara de Execuções Criminais, órgão fiscalizador, passando pelo juiz e pelo promotor da Vara de Execuções Criminais.