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OAB/RS participa de reunião na Assembléia Legislativa em prol dos defensores públicos

24/04/2008 15:21

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Henrique Lammel - OAB/RS
Henrique Lammel - OAB/RS

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da entidade, Arodi de Lima Gomes, participaram na manhã desta quinta-feira (24), na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Estado, da audiência pública que tratou sobre as políticas relacionadas a cargos e salários dos defensores públicos do Rio Grande do Sul.

Estavam presentes à sessão, o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Cristiano Heerdt, os representantes dos defensores públicos em greve, Bernardo Carvalho e José Francisco Ferreira de Andrade, o representante da Defensoria Pública-Geral do Estado, Antonio de Oliveira, presidente da Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Waldir Bohs Gass e o desembargador do TJRS, Aramis Nassif. Também participaram os seguintes deputados estaduais: Raul Carrion, Edson Brum, Ivar Pavan, Stela Farias, Gilmar Sossella, Luís Augusto Lara, Adão Villaverde, Raul Pont e Frederico Antunes. A audiência foi proposta por Carrion, que defende a formação de uma frente parlamentar de apoio à Defensoria Pública do Estado.

Segundo o presidente Lamachia, a Ordem gaúcha está sempre em defesa das demandas e das prerrogativas da advocacia pública, visando colaborar de forma efetiva com o debate estabelecido para buscar melhorias para a categoria. “A valorização da Defensoria Pública não pode ser apenas uma causa institucional, mas uma demanda de toda a advocacia, incluindo assim a OAB/RS”, afirmou o dirigente da Ordem gaúcha, destacando que a situação deve ser solucionada com rapidez para que o cidadão comum não seja prejudicado.

Os defensores públicos do Estado em greve desde o dia 4 de março, defendem uma negociação com o governo gaúcho para a implantação dos subsídios para os profissionais. Outras questões apontadas pela classe estão a falta de infra-estrutura e a carência de servidores como problemas graves na instituição.

O presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS, Arodi de Lima Gomes, destacou durante a sessão que a entidade está preocupada com a situação dos defensores públicos, que vem ao longo dos anos piorando. “Todas as questões da advocacia pública são tratadas com primazia pela OAB/RS”, disse, ressaltando que a entidade está cobrando medidas urgentes para a implementação do subsídio dos servidores e melhor infra-estrutura. “Foi um desrespeito aos defensores a retirada do PL 430 da pauta pelo governo estadual. Queremos ratificar que a Ordem gaúcha é parceira do pleito da categoria para se chegar a um acordo”, avaliou Arodi.

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