O objetivo do encontro foi promover uma conversa entre as entidades representativas da advocacia sobre a aprovação das súmulas da Corte e demais procedimentos à Lei nº 13.015/2014.

Representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participou de reunião no TRT4, que pautará a sessão do Tribunal Pleno, marcada para o próximo dia 25. O encontro, conduzido pela vice-presidente da Corte, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, ocorreu na noite dessa quinta-feira (14), no TRT4.

A audiência reuniu membros das entidades representativas da advocacia no Estado além da Ordem gaúcha, como a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e a Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS (Satergs), bem como desembargadores e integrantes da Comissão de Jurisprudência do TRT4.

Na reunião, também foram discutidos os temas de 19 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência solicitados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Algumas dessas matérias já estão abarcadas nas súmulas a serem apreciadas no próximo dia 25.

No dia 25 de maio, haverá uma nova reunião sobre a edição de 11 novas súmulas para o Tribunal. Nessa sessão, todas as entidades representantes da advocacia terão um espaço para se manifestar sobre o teor das súmulas – as primeiras a serem editadas após a sanção da Lei 13.015/2014, que trata da uniformização da jurisprudência dos Regionais.

Participaram do encontro também a corregedora da OAB/RS, conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles; a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Silvia Burmeister; o presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS (Satergs), conselheiro seccional Gustavo Juchem; o advogado Antônio Carlos Escosteguy Castro; e os desembargadores do TRT4 Juraci Galvão Júnior, Rosane Serafini Casa Nova, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Ricardo Carvalho Fraga, Wilson Carvalho Dias, Maria Madalena Telesca, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Francisco Rossal de Araújo, Raul Zoratto Sanvicente e Marcelo José Ferlin D'Ambroso.

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo