Home /
Noticias /
16.04.2019 18:23
OAB/RS participa do seminário “Crimes eleitorais e conexos” da EJERS
16/04/2019 18:23
http://bit.ly/2UDsMvA
<
p
>
A
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
F
a
b
i
a
n
a
B
a
r
t
h
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
,
n
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
1
6
)
,
d
o
s
e
m
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
"
C
r
i
m
e
s
e
l
e
i
t
o
r
a
i
s
e
c
o
n
e
x
o
s
"
,
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
E
s
c
o
l
a
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
E
J
E
R
S
)
n
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
E
l
e
i
t
o
r
a
l
(
T
R
E
)
.
A
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
e
v
e
n
t
o
s
e
d
e
u
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
p
e
l
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
e
a
p
r
o
v
a
r
,
n
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
m
a
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
,
q
u
e
c
r
i
m
e
s
d
e
&
n
b
s
p
;
l
a
v
a
g
e
m
d
e
d
i
n
h
e
i
r
o
e
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
a
n
d
o
c
o
n
e
x
o
s
a
o
d
e
c
a
i
x
a
d
o
i
s
,
d
e
v
e
m
s
e
r
p
r
o
c
e
s
s
a
d
o
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
"
A
s
p
e
c
t
o
s
P
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
d
o
s
C
r
i
m
e
s
E
l
e
i
t
o
r
a
i
s
e
C
o
n
e
x
o
s
n
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
"
f
o
i
u
m
d
o
s
t
e
m
a
s
d
e
b
a
t
i
d
o
s
p
e
l
o
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
o
q
u
a
l
t
e
v
e
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
m
e
s
a
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
.
&
n
b
s
p
;
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
f
a
t
o
q
u
e
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
p
o
s
t
a
,
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
e
s
t
a
m
o
s
a
q
u
i
e
m
u
m
d
e
b
a
t
e
e
n
r
i
q
u
e
c
e
d
o
r
e
x
a
t
a
m
e
n
t
e
p
o
r
i
s
t
o
,
p
a
r
a
c
o
n
s
e
g
u
i
r
m
o
s
,
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
,
e
v
o
l
u
i
r
n
a
b
u
s
c
a
d
o
a
p
e
r
f
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
m
e
n
t
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
d
e
r
o
u
F
a
b
i
a
n
a
B
a
r
t
h
.
<
/
p
>
<
p
>
A
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
r
e
i
t
e
r
o
u
q
u
e
e
x
i
s
t
e
u
m
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
f
i
n
i
d
a
,
e
q
u
e
a
g
o
r
a
s
e
d
e
v
e
t
r
a
b
a
l
h
a
r
e
m
c
i
m
a
d
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
S
T
F
:
&
l
d
q
u
o
;
V
a
m
o
s
b
u
s
c
a
r
a
s
n
o
s
s
a
s
s
a
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
p
a
r
a
u
m
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
p
o
s
t
a
.
B
u
s
c
a
n
d
o
,
s
e
m
p
r
e
,
c
o
m
o
j
u
r
i
s
t
a
s
q
u
e
s
o
m
o
s
,
o
a
p
e
r
f
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
m
e
n
t
o
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
q
u
e
t
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
f
i
n
a
l
p
r
o
d
u
z
i
r
u
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
m
a
i
s
j
u
s
t
a
e
m
a
i
s
s
o
l
i
d
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
R
e
g
i
o
n
a
l
E
l
e
i
t
o
r
a
l
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
,
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
d
o
s
S
a
n
t
o
s
G
o
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
l
v
e
s
,
f
o
i
o
p
r
i
m
e
i
r
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
a
f
a
l
a
r
s
o
b
r
e
o
a
s
s
u
n
t
o
.
E
l
e
c
o
n
c
o
r
d
a
q
u
e
,
s
e
a
n
a
l
i
s
a
r
a
p
a
r
t
i
r
d
o
a
r
t
i
g
o
3
5
d
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
e
l
e
i
t
o
r
a
l
,
p
o
d
e
-
s
e
c
o
n
s
i
d
e
r
a
r
e
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
m
a
s
q
u
e
,
&
l
d
q
u
o
;
s
e
a
g
r
e
g
a
r
a
q
u
a
r
t
a
d
i
m
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
t
e
m
p
o
,
c
o
m
o
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
h
e
r
m
e
n
&
e
c
i
r
c
;
u
t
i
c
o
,
v
e
r
e
m
o
s
q
u
e
e
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
e
q
u
i
v
o
c
a
d
a
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
&
l
d
q
u
o
;
e
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
b
a
s
e
a
d
a
e
m
u
m
t
e
x
t
o
d
e
1
9
6
5
,
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
-
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
u
m
t
e
x
t
o
q
u
e
a
n
t
e
c
e
d
e
a
r
e
v
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
t
i
v
e
m
o
s
n
o
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
e
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
v
i
n
d
a
d
o
p
l
a
n
o
n
o
r
m
a
t
i
v
o
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
d
e
l
e
i
s
c
o
m
o
a
d
o
c
r
i
m
e
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
s
u
a
f
a
l
a
,
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
D
o
u
g
l
a
s
F
i
s
c
h
e
r
,
d
i
s
s
e
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
o
p
r
o
b
l
e
m
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
L
a
v
a
-
J
a
t
o
v
i
r
p
a
r
a
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
.
O
p
r
o
b
l
e
m
a
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
o
d
o
s
o
s
c
r
i
m
e
s
,
s
e
j
a
m
d
e
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
o
u
E
s
t
a
d
u
a
l
,
e
s
t
e
j
a
m
c
o
n
e
c
t
a
d
o
s
c
o
m
c
r
i
m
e
s
e
l
e
i
t
o
r
a
i
s
q
u
e
v
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
.
E
l
e
r
e
i
t
e
r
o
u
q
u
e
,
&
l
d
q
u
o
;
q
u
a
n
t
o
m
a
i
s
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
p
a
r
a
r
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
m
a
i
s
e
f
i
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
t
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
s
i
n
v
e
s
t
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
O
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
e
x
a
t
a
m
e
n
t
e
o
q
u
e
a
s
c
o
r
t
e
s
i
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
i
s
i
m
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
m
a
o
B
r
a
s
i
l
,
p
a
r
a
q
u
e
a
d
o
t
e
c
o
m
o
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
d
e
c
o
n
d
u
t
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
P
o
r
f
i
m
,
f
a
l
o
u
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
A
n
t
&
o
c
i
r
c
;
n
i
o
C
a
r
l
o
s
W
e
l
t
e
r
,
s
o
b
r
e
a
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
:
&
l
d
q
u
o
;
O
q
u
e
s
e
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
u
,
i
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
n
o
B
r
a
s
i
l
,
f
o
i
u
m
a
g
r
a
n
d
e
o
r
q
u
e
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
r
i
m
i
n
o
s
a
q
u
e
s
e
d
e
s
e
n
v
o
l
v
e
u
n
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
2
5
a
n
o
s
e
q
u
e
s
e
a
p
r
o
f
u
n
d
o
u
n
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
a
n
o
s
.
N
&
o
a
c
u
t
e
;
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
m
o
s
c
h
e
g
a
r
a
g
o
r
a
e
d
i
z
e
r
q
u
e
t
o
d
a
e
s
s
a
c
r
i
m
i
n
a
l
i
d
a
d
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
c
r
i
m
i
n
a
l
i
d
a
d
e
e
l
e
i
t
o
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
E
l
e
d
e
f
e
n
d
e
u
q
u
e
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
t
o
r
n
o
d
e
s
s
e
p
r
o
b
l
e
m
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
n
e
c
e
s
s
a
r
i
a
m
e
n
t
e
c
o
n
f
e
r
i
r
m
e
i
o
s
p
a
r
a
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
l
e
i
t
o
r
a
l
,
m
a
s
&
l
d
q
u
o
;
f
a
z
e
r
c
o
m
q
u
e
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
l
e
i
t
o
r
a
l
s
e
d
e
d
i
q
u
e
&
a
g
r
a
v
e
;
q
u
e
l
e
s
f
a
t
o
s
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
a
l
m
e
n
t
e
d
e
s
u
a
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
e
v
e
n
t
o
f
o
i
d
e
s
t
i
n
a
d
o
a
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
e
s
e
l
e
i
t
o
r
a
i
s
,
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
,
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
T
e
x
t
o
e
F
o
t
o
s
:
R
e
n
a
t
a
d
e
M
a
t
t
o
s
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
O
A
B
/
R
S
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
(
5
1
)
3
2
8
7
.
1
8
6
7
/
1
8
2
1
<
/
e
m
>
<
/
p
>
16/04/2019 18:23