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OAB/RS participa dos debates contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes

15/09/2009 10:48

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Foto: Juliano Araújo - Assembleia Legislativa
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Especialistas como Ricardo Breier alertaram, durante a VII Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sobre a importância das denúncias e da prevenção.

A VII Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes mobilizou, nesta segunda-feira (14), o público acadêmico da região de Novo Hamburgo. Professores, estudantes e representantes da sociedade civil e de órgãos públicos da região lotaram o salão de atos do Centro Universitário Feevale para participar de audiência pública que tratou sobre a pedofilia na internet e o abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.

Informação e prevenção

Os palestrantes ressaltaram a importância do trabalho preventivo e da denúncia para combater a violência contra crianças e adolescentes. Segundo eles, a denúncia depende da identificação de crianças que sofrem com abuso ou do abusador. Porém, na opinião dos especialistas, identificar o abusador é difícil.

Na avaliação do coordenador-geral da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RS e professor de Direito da Feevale, conselheiro seccional Ricardo Breier, é preciso desmistificar características dos pedófilos que são tomadas como verdadeiras. Segundo ele, é mito acreditar que o pedófilo não gosta de ter relações com adultos, não é violento e é somente do sexo masculino. “Pedófilo é um sujeito que mata, e hoje sabemos de mães que abusam dos filhos”, alertou. Para ele, “informação é fundamental para identificação do agressor, para denunciar e, acima de tudo, para ajudar a vítima”, comentou, destacando o papel da Jornada.

“Uma das formas de prevenção é capacitar-se para agir”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e à Juventude do Ministério Público, a procuradora Maria Ignez Franco dos Santos, uma das palestrantes do evento. Segundo ela, as jornadas são fundamentais para capacitação de pessoas. “Sabemos que sairão daqui pessoas sensíveis ao tema, que querem ajudar”, comentou.

A procuradora do Ministério Público completou e alertou: “Muitas vezes são pessoas amáveis, que conquistam as crianças com afagos, elogios, presentes. A maioria não tem antecedentes criminais. São indivíduos difíceis de identificar”. No debate, o professor Ricardo Breier sublinhou: “temos que saber identificar condutas”. Maria Ignez destacou a necessidade da capacitação de pessoas para lidar com estes casos.

De acordo com a procuradora, profissionais da saúde, professores, pais e cuidadores de crianças são os responsáveis por identificar situações de abusos. “Professores precisam de capacitação para saber identificar o abuso e saber conduzir a situação”, sinalizou. Ela também salientou que os gestores públicos devem ser sensibilizados para garantir “pronto e eficaz atendimento à criança”.

O deputado Fabiano Pereira (PT) acredita que a prevenção é de responsabilidade da sociedade. "Devemos desautorizar a exploração de crianças e adolescentes". O parlamentar questionou os valores e os princípios que fundamentam a sociedade hoje. “Sobre quais pilares nós temos que construir para termos relações de respeito e cuidado com as pessoas?”, provocou.

A discussão do encontro levou um dos presentes entre o público a escrever uma carta, lida no final do evento, relatando os abusos que sofreu na infância. “Esta semana fiz 59 anos e não consigo esquecer”, disse a pessoa, anônima, na carta, emocionando os presentes.

Perigos na internet

Nos casos do uso da internet, o professor Ricardo Breier pontuou que a relação pais e filhos é fundamental. “Conversem com os filhos, evitem deixar computador em quarto fechado”, aconselhou aos pais. Aos usuários da internet, recomendou que não ofereçam suas senhas e informações pessoais a outras pessoas. Ele também alertou para o perigo de publicação de fotos na internet: “Qualquer um, com programa adequado, pode manusear e usá-las para fazer ameaças”, explicou Breier.

Telefones para denúncias

As denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelos telefones:

Disque Denúncia Nacional – 100
Disque Denúncia da Polícia Civil – 181
Disque Denúncia DECA Urgente – 08005416400

Próximo encontro

Esta foi a quarta audiência pública da Jornada, coordenada pela Assembleia Legislativa, através da Comissão de Serviços Públicos, pelo Ministério Público e pela Fundação Maurício Sirotski Sobrinho, com apoio da Feevale e em parceria com diversas entidades que atuam em defesa de crianças e adolescentes. A Jornada deve realizar, ainda este ano, outras sete audiências públicas. O próximo evento está marcado para dia 25 de setembro, em Bento Gonçalves.

Presenças

Estiveram presentes no evento o presidente da subseção da OAB de Novo Hamburgo, José Adelmo de Oliveira; a coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Marisa Alberton; o assessor de Assuntos Institucionais da Feevale, Gabriel Gabroski; o representante da Fundação Maurício Sirotski Sobrinho, Jéferson Weber dos Santos; representantes da Câmara de Vereadores e da diocese de Novo Hamburgo; e representantes de órgãos públicos de municípios da região.

15/09/2009 10:48



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