O programa visa a oferecer noções básicas sobre cidadania e direitos do trabalhador a estudantes da rede pública de ensino e ingressantes do mercado de trabalho.

Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles, participou, na manhã desta segunda-feira (11), da cerimônia de assinatura do termo de cooperação para o desenvolvimento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania. O projeto, de autoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), visa a oferecer noções básicas sobre cidadania e direitos do trabalhador a estudantes da rede pública de ensino e ingressantes do mercado de trabalho.

Realizaram a assinatura do termo de cooperação o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Marcos Fagundes Salomão; a diretora administrativa da entidade, Carolina Gralha Beck; o secretário Estadual da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira; e o membro da Comissão Nacional do programa, juiz do  Trabalho Gustavo Fontoura Vieira.

O programa, que no Rio Grande do Sul iniciou no município de Santa Maria, já está implantado em 20 estados e agora, com a parceria da SJDH, ampliará o atendimento às escolas da rede estadual de ensino. Os professores realizam cursos de capacitação, e os alunos participam de palestras sobre acesso à justiça, direito do trabalho, direito do consumidor, direito da criança e adolescente, direito de família, Ética, estrutura e organização do Judiciário, dentre outros temas.

Após a assinatura do termo, os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Toyama, que ficaram como primeiros colocados no encontro final em que as crianças e os adolescentes apresentam de forma artística o que foi assimilado através da aplicação do TJC, realizaram uma apresentação para os presentes.