A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, esteve presente ao lançamento do programa RS Seguro. Ele tem como objetivo principal criar novas diretrizes para as políticas de segurança pública. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no Salão Negrinho do Pastoreio no Palácio Piratini.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reiterou a importância de haver políticas públicas voltadas para a segurança pública: “A segurança sempre foi prioridade no plano de governo, no entanto pouco evoluiu. Parabenizo o novo governo pela iniciativa, pois esse é um tema complexo e precisa ser tratado com muito interesse político”, enfatizou.

De acordo com Fabiana, a Ordem gaúcha está à disposição para auxiliar no que for preciso no tema da segurança pública: “A entidade colocou-se à disposição do governo a utilizar de sua capilaridade social, considerando que a representação da advocacia está presente no dia a dia na capital e em vários municípios do Interior, para agir de forma integrada com o ente público no enfrentamento da criminalidade, especialmente considerando que o Programa lançado terá foco na prevenção, por meio de ações nas Escolas e nos Centros de Referência de Assistência Social(CRAS), bem como nas condições de encarceramento, um tema que preocupa a OAB/RS e já foi objeto de inúmeras ações da entidade, inclusive junto a Órgãos Internacionais”, destacou.

A Ordem tem um imenso compromisso com a pauta que envolve a segurança pública, tendo promovido audiências públicas para buscar auxiliar o Estado e suas forças de segurança para que possamos viver e trabalhar em um ambiente mais seguro”, falou. “Mais recentemente, estamos acompanhando a investigação criminal de um colega alvejado em seu próprio escritório de advocacia em horário comercial, no Município de Taquari, fato que exemplifica tristemente a realidade que estamos enfrentando na sociedade”, lembrou.

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a segurança é fundamental para o desenvolvimento da sociedade: “Ela é a razão pela qual a população abre mão de uma parcela de sua liberdade individual em nome um bem coletivo, para que possamos conviver no mesmo território”, disse. “A partir do RS Seguro, temos como objetivo oferecer à população gaúcha um estado melhor para residir e investir”, concluiu.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, afirmou que o programa é dividido em um tripé de “Is”, que são: Integração, Inteligência e Investimento qualificado. “O primeiro trata do planejamento e da execução articulada de ações entre União, Estado e municípios, poderes, inciativa privada e sociedade civil. O segundo é voltado para ampliação e compartilhamento de tecnologias de rastreamento, bancos de dados e informações de mapeamento e prevenção de crimes. O último aborda reduzir a desconexão de investimentos entre União, Estado e municípios”, abordou. “O investimento é fundamental, pois não se faz segurança pública sem investimento qualificado e com a observação de que vivemos um momento financeiro dramático no estado, então, temos que buscar fontes para custear a segurança pública”, completou.

Além do tripé, o programa contará com quatro eixos: Combate ao Crime, Políticas Sociais Preventivas e Transversais, Serviços de Segurança e Sistema Prisional. De acordo com o vice-governador, cada eixo terá metas e ações práticas de curto, médio e longo prazo. 

Também estiveram presentes, membros do governo, deputados estaduais, vereadores, autoridades do poder judiciário, polícia militar e polícia civil e sociedade.  

Texto: João Vitor Pereira
Fotos: Leonardo Kaller 
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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