Grupo pretende realizar seminário para discutir a função social do Pré-Sal.

A OAB/RS esteve presente nesta segunda-feira (15) à reunião do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que foi realizada no espaço de convergência da Assembléia Legislativa. Na ocasião o presidente da Ordem Gaúcha, Claudio Lamachia, foi representado pelo chefe do gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani.

Durante a reunião o comitê discutiu a melhor maneira como os recursos adquiridos pela exploração do Pré- Sal devem ser investidos. O grupo definiu que realizará um seminário para uma discussão mais aprofundada sobre os vários temas que envolvem o Pré-Sal. O objetivo é que este seminário aconteça antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei com o novo marco regulatório para a exploração do Pré-Sal. Dessa maneira as propostas apresentadas no seminário poderão fazer parte do projeto que será levado para votação.

O projeto de lei deve chegar ao Congresso ainda no mês de agosto. A proposta feita pelo presidente da Assembleia Lagislativa, deputado estadual Ivar Pavan (PT), é que as entidades que integram o comitê levem a mobilização proposta no estado, para todo o país.