O Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, será a primeira unidade prisional do Rio Grande do Sul a adotar o método APAC, novo modelo de ressocialização humanizada, considerado eficaz contra a reincidência criminal. Com início das operações em abril de 2018, o projeto envolve governo do Estado, Poder Judiciário (TJ/RS), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Porto Alegre. O convênio foi assinado na quinta-feira (14), no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, com a presença do coordenador adjunto da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, Roque Reckziegel, representando o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier.

Reckziegel explica que o convênio visa a possibilitar a efetivação de um Centro de Recuperação Social que funcionará com a metodologia da APAC – (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Nessa metodologia, são os próprios apenados, com a comunidade, que cuidam do local. Os índices de reincidência no sistema são muito menores que no tradicional, cuja média brasileira é de cerca de 70%, enquanto, nas Apacs, fica em torno de 10%. “O método foca na ressocialização dos apenados e já é utilizado em 18 países e pelo menos 10 estados brasileiros, produzindo excelentes resultados nos locais em que já está em funcionamento, como em Itaúna, MG ou Barracão, no PR”, contou.

O coordenador Adjunto lembrou, ainda, que o primeiro Centro de Recuperação Social terá sua sede no albergue Pio Buck, hoje desativado, e abrigará uma centena de recuperandos. Ele ainda lembra que, nos dias 20 e 21 de novembro passado, ocorreu o primeiro seminário para a formação de voluntários que atuarão com os detentos que se submeterão ao método. “Já estamos gestionando com a PGE e a Secretaria de Segurança do Estado, a elaboração de um protocolo de cooperação, que garanta o repasse de recursos por parte do governo para a manutenção do projeto, sendo certo que o custo de um recuperando na APAC é de aproximadamente a metade do custo de um preso no sistema tradicional”, falou.

Também estiveram presentes na cerimônia os membros do CDH: Renato Siqueira e Leandro Soares, vice-presidente da referida associação.

Humanização e autodisciplina

A metodologia é referência na ressocialização de apenados. Nela, os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.

Atualmente, o modelo é utilizado em 18 países e em pelo menos 16 estados do Brasil. Para funcionar, depende necessariamente de elementos como o envolvimento da comunidade, do voluntariado e da participação efetiva dos núcleos familiares do detento.

"Muitos apenados têm, na APAC, a primeira oportunidade digna de inserção social, a primeira possibilidade concreta de ressocialização. Esperamos que a nossa experiência possa servir de modelos a muitas outras no RS", disse a presidente da associação na capital, Isabel Cristina Oliveira.

Com informações do Governo do Estado