Home /
Noticias /
23.02.2011 08:37
OAB/RS prestigia audiência pública sobre PL que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
23/02/2011 08:37
http://bit.ly/NgIPXx
Foto: Júlia Silveira - OAB/RS
<
p
>
<
e
m
>
A
p
r
i
n
c
i
p
a
l
f
i
n
a
l
i
d
a
d
e
p
r
á
t
i
c
a
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
é
r
e
p
a
s
s
a
r
b
e
n
s
a
p
r
e
e
n
d
i
d
o
s
c
o
m
t
r
a
f
i
c
a
n
t
e
s
a
p
r
o
j
e
t
o
s
v
o
l
t
a
d
o
s
p
a
r
a
o
e
n
f
r
e
n
t
a
m
e
n
t
o
d
o
t
r
á
f
i
c
o
,
o
f
e
r
e
c
e
n
d
o
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
d
e
i
n
c
l
u
s
ã
o
s
o
c
i
a
l
a
o
s
j
o
v
e
n
s
e
m
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
e
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
.
<
/
e
m
>
<
b
r
>
<
b
r
>
D
e
s
i
g
n
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
,
M
a
r
i
a
H
e
l
e
n
a
C
a
m
a
r
g
o
D
o
r
n
e
l
l
e
s
,
e
s
t
e
v
e
p
r
e
s
e
n
t
e
n
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
s
o
b
r
e
o
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
3
8
/
2
0
1
1
q
u
e
i
n
s
t
i
t
u
i
o
S
i
s
t
e
m
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
P
o
l
í
t
i
c
a
s
P
ú
b
l
i
c
a
s
s
o
b
r
e
D
r
o
g
a
s
(
S
E
P
P
E
D
)
,
p
r
o
m
o
v
i
d
a
p
e
l
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
e
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
o
R
S
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
u
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
,
n
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
e
t
a
m
b
é
m
c
o
n
t
o
u
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
(
C
D
H
)
d
a
O
A
B
/
R
S
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
P
L
,
a
l
é
m
d
e
i
n
s
t
i
t
u
i
r
o
S
E
P
P
E
D
,
t
a
m
b
é
m
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
o
C
o
n
s
e
l
h
o
E
s
t
a
d
u
a
l
s
o
b
r
e
D
r
o
g
a
s
(
C
O
N
E
D
)
,
o
F
u
n
d
o
E
s
t
a
d
u
a
l
s
o
b
r
e
D
r
o
g
a
s
(
F
U
N
E
D
)
e
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
P
o
l
í
t
i
c
a
s
P
ú
b
l
i
c
a
s
s
o
b
r
e
D
r
o
g
a
s
(
D
E
P
P
A
D
)
-
v
i
n
c
u
l
a
d
o
à
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
e
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
-
,
e
d
á
o
u
t
r
a
s
p
r
o
v
i
d
ê
n
c
i
a
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
e
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
,
F
a
b
i
a
n
o
P
e
r
e
i
r
a
,
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
p
r
i
n
c
i
p
a
l
f
i
n
a
l
i
d
a
d
e
p
r
á
t
i
c
a
d
o
P
L
é
r
e
p
a
s
s
a
r
b
e
n
s
a
p
r
e
e
n
d
i
d
o
s
c
o
m
t
r
a
f
i
c
a
n
t
e
s
a
p
r
o
j
e
t
o
s
v
o
l
t
a
d
o
s
p
a
r
a
o
e
n
f
r
e
n
t
a
m
e
n
t
o
d
o
t
r
á
f
i
c
o
,
o
f
e
r
e
c
e
n
d
o
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
d
e
i
n
c
l
u
s
ã
o
s
o
c
i
a
l
a
o
s
j
o
v
e
n
s
e
m
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
e
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
p
r
o
j
e
t
o
,
e
n
v
i
a
d
o
p
e
l
o
G
o
v
e
r
n
o
à
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
,
o
f
e
r
e
c
e
u
m
a
n
o
v
a
v
i
s
ã
o
d
o
E
s
t
a
d
o
s
o
b
r
e
o
c
o
m
b
a
t
e
à
s
d
r
o
g
a
s
,
&
n
b
s
p
;
f
o
c
a
n
d
o
a
n
o
s
s
a
a
t
u
a
ç
ã
o
n
a
p
r
e
v
e
n
ç
ã
o
e
n
ã
o
m
a
i
s
n
a
c
o
n
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
f
i
n
a
l
i
z
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
T
a
m
b
é
m
c
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
m
e
s
a
p
r
i
n
c
i
p
a
l
a
p
r
i
m
e
i
r
a
-
d
a
m
a
d
o
R
S
,
S
a
n
d
r
a
G
e
n
r
o
;
o
c
h
e
f
e
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
n
o
R
S
,
d
e
l
e
g
a
d
o
I
l
d
o
G
a
s
p
a
r
e
t
t
o
;
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
d
a
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
,
A
i
r
t
o
n
A
l
o
í
s
i
o
M
i
c
h
e
l
s
;
o
c
h
e
f
e
d
a
P
o
l
í
c
i
a
C
i
v
i
l
,
R
a
n
o
l
f
o
V
i
e
i
r
a
J
ú
n
i
o
r
;
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
E
s
t
a
d
o
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
,
D
e
l
m
a
r
P
a
c
h
e
c
o
d
a
L
u
z
;
a
d
e
f
e
n
s
o
r
a
p
ú
b
l
i
c
a
d
o
E
s
t
a
d
o
,
J
u
s
s
a
r
a
M
a
r
i
a
B
a
r
b
o
s
a
A
c
o
s
t
a
;
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
a
d
j
u
n
t
a
d
a
C
a
s
a
C
i
v
i
l
,
M
a
r
i
P
e
r
u
s
o
;
a
d
e
p
u
t
a
d
a
f
e
d
e
r
a
l
M
a
n
u
e
l
a
D
&
r
s
q
u
o
;
á
v
i
l
a
;
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
P
o
l
í
t
i
c
a
s
P
ú
b
l
i
c
a
s
A
n
t
i
d
r
o
g
a
s
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
M
a
r
c
o
A
u
r
é
l
i
o
d
e
A
r
a
ú
j
o
;
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
a
d
j
u
n
t
o
d
a
S
a
ú
d
e
,
E
l
e
m
a
r
S
a
n
d
;
o
c
o
m
a
n
d
a
n
t
e
-
g
e
r
a
l
d
a
B
M
,
c
o
r
o
n
e
l
S
é
r
g
i
o
R
o
b
e
r
t
o
d
e
A
b
r
e
u
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
E
n
t
o
r
p
e
c
e
n
t
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
,
m
a
j
o
r
E
d
i
s
o
n
T
a
b
a
j
a
r
a
C
a
r
d
o
s
o
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
J
U
R
I
S
,
J
o
ã
o
R
i
c
a
r
d
o
C
o
s
t
a
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
,
V
i
t
o
r
H
u
g
o
d
e
A
z
e
v
e
d
o
N
e
t
o
;
e
o
a
s
s
e
s
s
o
r
d
a
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
o
T
J
R
S
,
j
u
i
z
A
n
t
ô
n
i
o
V
i
n
í
c
i
u
s
A
m
a
r
o
d
a
S
i
l
v
e
i
r
a
.
<
b
r
>
<
/
p
>
23/02/2011 08:37