Na tarde desta quinta-feira (23), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve presente à cerimônia de posse do juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral/RS, Miguel Antônio Silveira Ramos.

O jurista foi reconduzido ao cargo que já ocupou em 2017. Indicado pela OAB/RS, Ramos representa a classe dos advogados na Corte eleitoral e deve exercer a função por dois anos.

O presidente da Ordem, Ricardo Breier, falou sobre o desafio da função em um ano eleitoral: “Muito nos engrandece a posse do colega e amigo Miguel Ramos, representante da classe dos advogados. Este será um ano de grandes desafios para a instituição por ser um ano eleitoral, porém tenho certeza do trabalho capacitado dos juristas, possibilitando que os cidadãos possam exercer plenamente sua cidadania”, destacou Breier.

Em seu discurso de posse, o desembargador ressaltou a experiência positiva de compor a corte eleitoral: “Considero uma experiência muito boa o período em que fiz parte da corte, pude conhecer a jurisdição, participar dos julgamentos, além de vivenciar todo o processo eleitoral, o que me rendeu crescimento e aprendizado. Volto a desempenhar essa função com muitos desafios em um ano eleitoral. Acredito que as eleições municipais serão muito complicadas devido ao uso de novas tecnologias para influenciar a escolha dos cidadãos. Os meios de influência que comprometem o processo eleitoral vão muito além das fake news, como o uso da inteligência artificial”, frisou o desembargador.

Também estiveram presentes ao evento o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara; a conselheira federal, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; e os conselheiros estaduais Jorge Maciel, Kalin Cogo Rodrigues, Roger Eridson Dorneles e Regina Soares.

Currículo

Miguel Ramos é natural de Rio Grande/RS. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 1988 e atua na advocacia civil desde 1989. É especialista   em   Direito   das   Coisas pela   Universidade   do   Vale   do   Rio   dos   Sinos (UNISINOS) e é especialista   em   Direito Empresarial   também pela UNISINOS. Doutor em Direito, pela Universidad de Buenos Aires (UBA), mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Ramos é também professor   de   Direito   Civil   na   Universidade   Federal   do   Rio   Grande (FURG) desde 1993. É membro do Corpo Editorial do periódico Âmbito Jurídico desde 2000 e autor de diversos artigos jurídicos.

Na Ordem, é representante do Conselho Federal no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, representa também a seccional gaúcha nos Comitês Gestores do Processo   Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/RS e do TJ/RS. Tomou posse, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em outubro de 2017 e agora foi reconduzido ao cargo para um mandato de dois anos.

Texto e fotos: Evelyn Berndt
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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