Home /
Noticias /
17.09.2010 18:06
OAB/RS prestigia posse do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
17/09/2010 18:06
http://bit.ly/OMYESB
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
S
e
i
s
d
o
s
n
o
v
e
m
e
m
b
r
o
s
f
o
r
a
m
e
s
c
o
l
h
i
d
o
s
p
e
l
o
s
p
r
ó
p
r
i
o
s
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
e
m
u
m
a
v
o
t
a
ç
ã
o
i
n
é
d
i
t
a
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
s
i
g
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
S
e
l
e
ç
ã
o
e
I
n
s
c
r
i
ç
ã
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
A
r
m
a
n
d
o
P
e
r
i
n
,
p
r
e
s
t
i
g
i
o
u
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
d
e
p
o
s
s
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
o
E
s
t
a
d
o
.
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
t
a
m
b
é
m
f
o
i
i
n
a
u
g
u
r
a
d
a
a
G
a
l
e
r
i
a
d
o
s
e
x
-
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
-
g
e
r
a
i
s
.
O
e
v
e
n
t
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
,
n
a
s
e
d
e
d
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
l
é
m
d
e
P
e
r
i
n
,
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
a
d
e
f
e
n
s
o
r
a
p
ú
b
l
i
c
a
-
g
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
J
u
s
s
a
r
a
A
c
o
s
t
a
;
o
s
u
b
d
e
f
e
n
s
o
r
p
ú
b
l
i
c
o
-
g
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
N
i
l
t
o
n
A
r
n
e
c
k
e
;
a
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
a
d
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
,
D
i
r
c
e
D
i
o
n
e
B
r
a
v
o
M
a
r
t
i
n
s
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
D
e
f
e
n
s
o
r
e
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
A
d
p
e
r
g
s
)
,
A
n
t
ô
n
i
o
A
u
g
u
s
t
o
P
a
c
h
e
c
o
R
i
b
e
i
r
o
;
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
A
l
e
x
a
n
d
r
e
M
u
s
s
o
i
M
o
r
e
i
r
a
;
e
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
,
s
u
b
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
A
n
a
M
a
r
i
a
S
c
h
i
n
e
s
t
s
c
k
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
i
s
d
o
s
n
o
v
e
m
e
m
b
r
o
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
u
p
e
r
i
o
r
f
o
r
a
m
e
s
c
o
l
h
i
d
o
s
p
e
l
o
s
p
r
ó
p
r
i
o
s
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
e
m
u
m
a
v
o
t
a
ç
ã
o
i
n
é
d
i
t
a
.
F
o
r
a
m
e
l
e
i
t
o
s
,
p
a
r
a
o
b
i
ê
n
i
o
2
0
1
0
/
2
0
1
2
,
o
s
d
o
i
s
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
m
a
i
s
v
o
t
a
d
o
s
e
n
t
r
e
t
o
d
a
s
a
s
c
l
a
s
s
e
s
e
m
a
i
s
u
m
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
s
c
l
a
s
s
e
s
E
s
p
e
c
i
a
l
,
F
i
n
a
l
,
I
n
t
e
r
m
e
d
i
á
r
i
a
e
I
n
i
c
i
a
l
.
O
s
m
e
m
b
r
o
s
n
a
t
o
s
&
n
d
a
s
h
;
d
e
f
e
n
s
o
r
a
p
ú
b
l
i
c
a
-
g
e
r
a
l
,
s
u
b
d
e
f
e
n
s
o
r
-
g
e
r
a
l
e
a
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
a
-
g
e
r
a
l
&
n
d
a
s
h
;
e
u
m
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
D
e
f
e
n
s
o
r
e
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
,
q
u
e
p
o
s
s
u
i
a
s
s
e
n
t
o
j
u
n
t
o
a
o
c
o
n
s
e
l
h
o
,
c
o
m
p
l
e
t
a
m
a
c
o
m
p
o
s
i
ç
ã
o
d
o
ó
r
g
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
c
o
n
f
o
r
m
e
J
u
s
s
a
r
a
A
c
o
s
t
a
,
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
é
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
o
r
,
a
p
r
o
x
i
m
a
d
a
m
e
n
t
e
,
8
0
%
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
c
r
i
m
i
n
a
i
s
e
9
0
%
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
e
x
e
c
u
ç
ã
o
p
e
n
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
S
o
m
e
n
t
e
e
m
2
0
0
9
,
r
e
a
l
i
z
a
m
o
s
m
a
i
s
d
e
4
0
0
m
i
l
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
,
o
q
u
e
n
o
s
e
n
c
h
e
d
e
o
r
g
u
l
h
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
T
o
m
a
r
a
m
p
o
s
s
e
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
A
n
t
ô
n
i
o
A
u
g
u
s
t
o
K
o
r
s
a
c
k
F
i
l
h
o
,
V
i
v
i
a
n
R
i
g
o
,
A
n
d
r
é
C
a
s
t
a
n
h
o
G
i
r
o
t
t
o
e
E
l
e
d
i
A
m
o
r
i
m
P
o
r
t
o
;
e
o
s
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
s
u
p
l
e
n
t
e
s
&
n
b
s
p
;
S
ô
n
i
a
M
a
r
i
n
a
A
b
a
l
D
i
a
s
e
L
u
c
i
a
n
e
B
a
r
r
e
t
o
B
o
r
t
o
w
s
k
i
.
O
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
M
a
r
i
a
d
e
F
á
t
i
m
a
Z
á
c
h
i
a
P
a
l
u
d
o
e
S
i
d
n
e
y
B
e
r
g
e
r
,
e
o
s
u
p
l
e
n
t
e
I
g
o
r
M
e
n
i
n
i
d
a
S
i
l
v
a
,
s
e
r
ã
o
e
m
p
o
s
s
a
d
o
s
p
o
s
t
e
r
i
o
r
m
e
n
t
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
G
a
l
e
r
i
a
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
<
B
R
>
F
o
r
a
m
d
e
s
c
e
r
r
a
d
a
s
a
s
f
o
t
o
g
r
a
f
i
a
s
d
o
s
e
x
-
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
-
g
e
r
a
i
s
C
l
e
o
m
i
r
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
C
a
r
r
ã
o
(
j
u
l
h
o
d
e
1
9
9
4
a
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
1
9
9
4
)
,
M
a
r
i
a
d
a
G
l
ó
r
i
a
S
c
h
i
l
l
i
n
g
d
e
A
l
m
e
i
d
a
(
j
a
n
e
i
r
o
d
e
1
9
9
5
a
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
1
9
9
8
)
,
C
a
r
l
o
s
F
r
e
d
e
r
i
c
o
B
a
r
c
e
l
l
o
s
G
u
a
z
z
e
l
l
i
(
j
a
n
e
i
r
o
d
e
1
9
9
9
a
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
2
0
0
2
)
,
L
u
i
z
A
l
f
r
e
d
o
S
c
h
ü
t
z
(
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
0
3
a
a
b
r
i
l
d
e
2
0
0
6
)
e
&
n
b
s
p
;
M
a
r
i
a
d
e
F
á
t
i
m
a
Z
á
c
h
i
a
P
a
l
u
d
o
(
a
b
r
i
l
d
e
2
0
0
6
a
a
b
r
i
l
d
e
2
0
0
8
e
r
e
e
l
e
i
t
a
p
a
r
a
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
a
b
r
i
l
d
e
2
0
0
8
a
a
b
r
i
l
d
e
2
0
1
0
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
D
a
r
e
d
a
ç
ã
o
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
,
c
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
a
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
C
o
m
u
n
i
c
a
ç
ã
o
S
o
c
i
a
l
<
/
S
P
A
N
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
d
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
o
E
s
t
a
d
o
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
17/09/2010 18:06