Home /
Noticias /
10.11.2010 16:10
OAB/RS prestigia XXI Simpósio de Estudos Tributários
10/11/2010 16:10
http://bit.ly/NuLQ6x
Foto: Karen Vidaleti - OAB/RS
<
i
>
O
e
v
e
n
t
o
,
a
p
o
i
a
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
o
c
o
r
r
e
d
e
1
0
a
1
2
d
e
n
o
v
e
m
b
r
o
e
é
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
A
c
a
d
e
m
i
a
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
e
p
e
l
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
i
z
a
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
D
e
s
i
g
n
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
e
s
t
á
c
u
m
p
r
i
n
d
o
a
g
e
n
d
a
n
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
,
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
S
u
l
a
m
i
t
a
C
a
b
r
a
l
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
,
n
a
&
n
b
s
p
;
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
d
o
X
X
I
S
i
m
p
ó
s
i
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
s
t
u
d
o
s
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
s
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
R
o
m
i
l
d
o
B
o
l
z
a
n
,
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
C
o
n
t
a
s
d
o
E
s
t
a
d
o
(
T
C
E
)
,
a
t
é
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
s
e
u
d
i
s
c
u
r
s
o
d
e
a
b
e
r
t
u
r
a
,
S
u
l
a
m
i
t
a
r
e
s
s
a
l
t
o
u
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
u
m
a
r
e
f
o
r
m
a
t
r
i
b
u
t
á
r
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
O
s
e
s
t
a
d
o
s
f
e
d
e
r
a
t
i
v
o
s
e
s
t
ã
o
a
m
p
l
i
a
n
d
o
,
c
a
d
a
v
e
z
m
a
i
s
,
a
s
u
a
a
t
u
a
ç
ã
o
n
a
q
u
e
s
t
ã
o
t
r
i
b
u
t
á
r
i
a
.
E
s
t
e
é
u
m
d
o
s
m
o
t
i
v
o
s
q
u
e
t
o
r
n
a
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
r
e
v
e
r
o
q
u
a
d
r
o
a
t
u
a
l
.
O
p
r
o
b
l
e
m
a
,
p
e
l
o
q
u
a
l
p
a
s
s
a
m
o
s
,
é
f
a
z
e
r
c
o
m
q
u
e
o
s
e
s
t
u
d
o
s
n
e
s
t
a
á
r
e
a
e
s
t
e
j
a
m
m
a
i
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
n
o
c
o
t
i
d
i
a
n
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
d
e
p
u
t
a
d
o
G
i
o
v
a
n
i
C
h
e
r
i
n
i
,
l
e
m
b
r
o
u
q
u
e
o
i
m
p
o
s
t
o
é
u
m
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
E
s
t
a
d
o
,
t
e
n
d
o
e
m
v
i
s
t
a
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
n
ã
o
n
o
s
f
a
l
t
a
r
i
q
u
e
z
a
,
f
a
l
t
a
a
d
e
v
i
d
a
m
o
v
i
m
e
n
t
a
ç
ã
o
s
o
b
r
e
e
l
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
d
i
r
e
t
o
r
-
g
e
r
a
l
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
i
z
a
r
,
P
a
b
l
o
A
n
t
o
n
i
o
T
a
t
i
m
,
p
o
r
s
u
a
v
e
z
,
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
,
p
a
r
a
q
u
e
s
e
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
e
u
m
a
r
e
f
o
r
m
a
,
d
e
v
e
-
s
e
p
r
o
v
i
d
e
n
c
i
a
r
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
c
a
p
a
z
e
s
d
e
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
r
u
m
a
r
e
s
t
a
u
r
a
ç
ã
o
p
o
l
í
t
i
c
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
T
a
m
b
é
m
c
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
m
e
s
a
d
e
a
b
e
r
t
u
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
F
r
a
n
c
i
s
c
o
J
o
s
é
M
o
e
s
c
h
;
o
m
e
m
b
r
o
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
D
i
r
e
t
o
r
d
a
A
c
a
d
e
m
i
a
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
A
n
d
r
é
K
o
l
l
e
r
D
i
F
r
a
n
c
e
s
c
o
L
o
n
g
o
e
M
a
r
c
e
l
o
C
a
m
p
o
s
;
&
n
b
s
p
;
o
d
i
r
e
t
o
r
d
e
r
e
l
a
ç
õ
e
s
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
d
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
i
z
a
r
,
R
e
n
a
n
V
i
l
e
l
l
a
;
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
C
E
,
C
e
z
a
r
M
i
o
l
a
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
â
m
a
r
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
N
e
l
c
i
r
T
e
s
s
a
r
o
;
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
o
I
A
R
G
S
,
A
n
a
P
i
c
c
o
l
i
;
a
t
e
s
o
u
r
e
i
r
a
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
M
u
n
i
c
i
p
a
i
s
,
S
i
m
o
n
e
S
o
m
e
n
s
i
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
l
é
g
i
o
N
o
t
a
r
i
a
l
d
o
R
S
,
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
W
e
i
z
e
n
m
a
n
n
;
o
d
i
r
e
t
o
r
d
a
e
s
c
o
l
a
d
o
C
o
l
é
g
i
o
R
e
g
i
s
t
r
a
l
d
o
R
S
,
J
o
ã
o
P
e
d
r
o
L
a
m
a
n
a
P
a
i
v
a
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
A
g
e
n
t
e
s
F
i
s
c
a
i
s
d
a
R
e
c
e
i
t
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
C
é
s
a
r
d
a
S
i
l
v
a
G
r
i
f
f
h
o
r
n
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
c
a
d
e
m
i
a
d
e
C
i
ê
n
c
i
a
s
C
o
n
t
á
b
e
i
s
d
o
R
S
,
E
l
o
i
D
a
l
l
a
V
e
c
c
h
i
a
;
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
S
e
s
c
o
n
/
R
S
,
J
a
i
m
e
G
r
ü
n
d
l
e
r
S
o
b
r
i
n
h
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
p
ó
s
a
c
e
r
i
m
ô
n
i
a
d
e
a
b
e
r
t
u
r
a
,
o
s
i
m
p
ó
s
i
o
t
e
v
e
c
o
n
t
i
n
u
i
d
a
d
e
c
o
m
a
c
o
n
f
e
r
ê
n
c
i
a
&
l
d
q
u
o
;
R
e
q
u
i
s
i
t
o
s
d
e
a
d
m
i
n
i
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
r
e
c
u
r
s
o
e
s
p
e
c
i
a
l
e
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
á
r
i
o
e
m
m
a
t
é
r
i
a
t
r
i
b
u
t
á
r
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
m
i
n
i
s
t
r
a
d
a
p
e
l
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
N
y
l
s
o
n
P
a
i
m
d
e
A
b
r
e
u
.
N
a
c
o
n
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
e
e
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
n
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
,
o
p
a
i
n
e
l
&
l
d
q
u
o
;
A
F
e
d
e
r
a
ç
ã
o
e
o
P
o
d
e
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
&
r
d
q
u
o
;
t
r
a
r
á
c
o
m
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
a
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
S
T
F
E
l
l
e
n
G
r
a
c
i
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
c
o
m
p
l
e
t
a
p
o
d
e
s
e
r
a
c
e
s
s
a
d
a
n
o
s
i
t
e
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
m
u
n
i
c
i
p
a
l
i
z
a
r
.
c
o
m
.
b
r
/
m
p
/
x
x
i
-
s
i
m
p
o
s
i
o
.
<
b
r
>
10/11/2010 16:10