Home /
Noticias /
09.12.2010 10:18
OAB/RS promove audiência pública sobre anteprojeto do CPC nesta sexta-feira (10)
09/12/2010 10:18
http://bit.ly/OHz41j
<
E
M
>
I
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
o
G
r
u
p
o
d
e
T
r
a
b
a
l
h
o
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
o
r
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
o
a
n
d
a
m
e
n
t
o
d
a
s
r
e
f
o
r
m
a
s
d
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
e
x
p
l
a
n
a
r
ã
o
s
o
b
r
e
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
q
u
e
d
e
b
a
t
e
r
ã
o
a
m
p
l
a
m
e
n
t
e
o
s
t
e
m
a
s
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
p
r
o
m
o
v
e
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
s
o
b
r
e
o
a
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
d
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
,
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
à
s
1
4
h
,
n
o
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
G
u
i
l
h
e
r
m
e
S
c
h
ü
l
t
z
F
i
l
h
o
,
n
o
2
º
a
n
d
a
r
d
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
)
.
O
e
v
e
n
t
o
s
e
r
á
a
b
e
r
t
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
d
e
s
t
a
c
a
r
á
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
e
a
m
p
l
i
a
r
o
d
e
b
a
t
e
s
o
b
r
e
o
s
p
o
n
t
o
s
p
o
l
ê
m
i
c
o
s
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
q
u
e
m
e
r
e
c
e
m
s
e
r
&
l
d
q
u
o
;
e
s
g
o
t
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
p
e
l
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
e
p
e
l
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
e
v
i
t
a
n
d
o
a
t
r
o
p
e
l
o
s
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
s
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
.
&
l
d
q
u
o
;
N
ã
o
p
o
d
e
m
o
s
p
e
r
m
i
t
i
r
q
u
e
s
e
j
a
m
s
u
p
r
i
m
i
d
o
s
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
d
e
a
m
p
l
o
a
c
e
s
s
o
à
J
u
s
t
i
ç
a
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
z
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
D
u
r
a
n
t
e
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
G
r
u
p
o
d
e
T
r
a
b
a
l
h
o
d
a
O
A
B
/
R
S
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
o
r
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
o
a
n
d
a
m
e
n
t
o
d
o
a
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
d
o
C
P
C
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
n
z
o
n
,
r
e
s
s
a
l
t
a
r
á
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
h
a
v
e
r
u
m
a
d
i
s
c
u
s
s
ã
o
m
a
i
s
p
r
o
f
u
n
d
a
s
o
b
r
e
a
s
r
e
f
o
r
m
a
s
d
o
C
P
C
.
&
l
d
q
u
o
;
S
o
m
e
n
t
e
a
s
s
i
m
p
o
d
e
r
e
m
o
s
t
e
r
a
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
d
e
q
u
e
c
h
e
g
a
m
o
s
a
u
m
a
n
o
v
a
l
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
q
u
e
v
e
n
h
a
a
b
e
n
e
f
i
c
i
a
r
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
a
o
t
a
m
b
é
m
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
C
F
O
A
B
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
D
e
s
d
e
a
b
r
i
l
,
o
s
i
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
a
m
b
i
e
n
t
e
v
i
r
t
u
a
l
p
a
r
a
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
o
s
s
a
m
d
a
r
s
u
a
o
p
i
n
i
ã
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
d
e
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
n
o
C
P
C
,
c
o
l
a
b
o
r
a
n
d
o
c
o
m
s
u
g
e
s
t
õ
e
s
e
c
r
í
t
i
c
a
s
.
M
a
n
i
f
e
s
t
e
-
s
e
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
r
e
f
o
r
m
a
_
p
r
o
c
e
s
s
o
_
c
i
v
i
l
.
p
h
p
"
>
c
l
i
c
a
n
d
o
a
q
u
i
<
/
A
>
.
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
1
4
h
&
n
d
a
s
h
;
A
b
e
r
t
u
r
a
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
1
4
h
1
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
a
i
n
e
l
<
B
R
>
A
n
á
l
i
s
e
g
e
r
a
l
d
o
a
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
d
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
p
e
l
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
n
z
o
n
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
P
a
r
t
e
g
e
r
a
l
m
i
n
i
s
t
r
a
d
a
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
D
a
r
c
i
G
u
i
m
a
r
ã
e
s
R
i
b
e
i
r
o
e
C
o
r
á
l
i
o
C
l
e
m
e
n
t
i
n
o
P
e
d
r
o
s
o
G
o
n
ç
a
l
v
e
s
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
P
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
I
r
a
n
i
M
a
r
i
a
n
i
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
Q
u
e
s
t
õ
e
s
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
s
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
G
e
r
s
o
n
F
i
s
c
h
m
a
n
n
e
A
l
e
x
a
n
d
r
e
F
e
r
n
a
n
d
e
s
G
a
s
t
a
l
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
R
e
c
u
r
s
o
s
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
A
r
m
a
n
d
o
M
o
u
t
i
n
h
o
P
e
r
i
n
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
S
u
p
e
r
v
i
s
o
r
d
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
:
a
d
v
o
g
a
d
o
D
a
r
c
i
N
o
r
t
e
R
e
b
e
l
o
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
1
6
h
&
n
d
a
s
h
;
D
e
b
a
t
e
s
d
o
p
l
e
n
á
r
i
o
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
(
5
1
)
3
2
8
4
-
6
4
4
0
o
u
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
<
A
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
c
o
m
i
s
s
o
e
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
@
o
a
b
r
s
.
.
o
r
g
.
b
r
"
>
c
o
m
i
s
s
o
e
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
@
o
a
b
r
s
.
.
o
r
g
.
b
r
<
/
A
>
<
B
R
>
09/12/2010 10:18