A tecnologia, no cenário jurídico, está em plena discussão na Advocacia nacional. A Justiça, como um todo, foi afetada diretamente. O esforço para fazer a virtualização e digitalização dos processos, como forma de tornar mais célere o Poder Judiciário, apresenta, de forma derradeira, seus aspectos positivos e negativos.

A OAB/RS, atenta a isso, propicia à advocacia uma grande mesa-redonda na intenção de afirmar e garantir que a advocacia e a cidadania sigam respeitadas e fortalecidas em suas prerrogativas nos dias atuais.
Como afere o presidente da OAB/RS: “a prerrogativa é o bem maior, é irrenunciável para a advocacia e por isso possui atuação permanente da instituição na sua defesa em qualquer ambiente que esteja em risco ou sendo limitada.”

Pensando nisso, a Ordem gaúcha, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), promove o evento Prerrogativas Virtuais. De forma online, na próxima segunda-feira (15), a partir das 20h, advogados e advogadas do país inteiro devem participar do debate sobre as prerrogativas da advocacia em tempos de pandemia e as mudanças decorrentes dela. Além do debate, haverá o lançamento da Cartilha: Atos Judiciais Eletrônicos e Prerrogativas da Advocacia.

Para se inscrever, clique aqui. Você pode acompanhar a transmissão do debate também pelo canal da OAB/RS no Youtube.

O evento, que contará com nomes das seccionais do Paraná, de Santa Catarina e Goiás, e do Membro Vitalício Claudio Lamachia. Esse evento terá como foco as mudanças do tema devido à pandemia do Coronavírus. Alguns deles como: resoluções judiciárias, audiências e sessões virtuais, acesso ao magistrado, teletrabalho, mandados virtuais e outros que estejam relacionados.

A presidente da CDAP, Karina Contiero, destacou que o tema é amplo, e o objetivo do evento é o de ouvir e debater com grandes nomes vinculados às prerrogativas: “A abordagem das prerrogativas atinge, não apenas a advocacia, mas também tem impactos em direitos e garantias básicas do cidadão. Como será a situação da advocacia quando a fase mais grave da pandemia passar? E as providências derivadas das resoluções e dos atos do judiciário, como devem ser vistas com foco nas prerrogativas da advocacia? Como agir quando detectada a ilegalidade de algum ato, mesmo sob o manto da situação excepcional desta pandemia? Essas são algumas abordagens que serão debatidas no evento virtual, que trará a expertise de nossos palestrantes, atentos ao resguardo das prerrogativas profissionais e ao impacto delas, com foco em guarnecer princípios básicos da advocacia em seu mister”, reforçou.

Os participantes podem enviar perguntas e sugestões, até a data do evento, para o e-mail: cdap@oabrs.org.br ou para WhatsApp do Plantão de Prerrogativas da CDAP: (51) 98170-7556. Durante o evento, também será possível enviar perguntas através do chat.

Cartilha

Também irá ocorrer o lançamento da Cartilha: Atos Judiciais Eletrônicos e Prerrogativas da Advocacia. O material integra as iniciativas da OAB/RS para levar informação à advocacia sobre as prerrogativas, além de orientar os advogados e as advogadas sobre a sua atuação quanto às prerrogativas no processo virtual. A Cartilha vai ser disponibilizada no site da OAB/RS.

Programação:
20h – Abertura
Ricardo Breier – presidente da OAB/RS

Claudio Lamachia – membro honorário vitalício do CFOAB

Alexandre Ogusuku – presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia - CFOAB

Cassio Lisandro Telles – presidente da OAB/PR

Rafael Horn – presidente da OAB/SC

Lúcio Flávio Siqueira de Paiva – presidente da OAB/GO

Mediadora: Karina Contiero – presidente da CDAP da OAB/RS emembro consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia - CFOAB

22h - Encerramento