O curso promovido pela Ordem gaúcha busca contribuir, como parte dos eventos que visam ao combate à Alienação Parental, com a Semana de Combate de Alienação Parental, instituída através de Lei Municipal em Porto Alegre no mês de abril.

A OAB/RS, por meio da ESA e da Comissão do Jovem Advogado, promove nos dias 12 e 13 de abril o I Fórum Nacional de Debate sobre Alienação Parental - Além da lei. O objetivo do evento é promover o debate avançado sobre a Alienação Parental, avaliando os métodos a serem utilizados para dirimir as controvérsias no processo prático da Alienação Parental e debater possíveis soluções para garantir efetividade real à Lei.
 
O curso promovido pela Ordem gaúcha busca contribuir, como parte dos eventos que visam ao combate à Alienação Parental, com a Semana de Combate de Alienação Parental, instituída através de Lei Municipal em Porto Alegre no mês de abril. O evento, realizado em parceria com o Instituto Proteger e apoio do IBDFAM e da ONG Pais por Justiça, será realizado no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz 1110 - 8° andar).

O valor do curso para advogados em dia com a anuidade da OAB/RS será de R$ 190,00. Para jovens advogados, com menos de 05 anos de inscrição, o valor da inscrição será de R$ 140,00. Estagiários Inscritos na OAB/RS em dia com a anuidade poderão investir R$ 100,00. Para estudantes de graduação, o valor será de R$ 120,00. 

A forma de pagamento será depósito bancário. A inscrição será efetivada somente após o envio do comprovante de depósito, juntamente com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e nome do curso a qual está se inscrevendo, para o e-mail esa@oabrs.org.br ou para o fax: (51) 3211-0669. O depósito deve ser feito para a agência 0100 do Banrisul, conta corrente 06.304787.0-7, titular: OAB/RS – ESA.

O Fórum inicia no dia 12 de abril, das 17horas às 18h, e o encerramento será no dia 13, iniciando às 8h30min e término previsto para às 18h. O curso tem a coordenação geral das integrantes da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, Laura da Costa Levy e Melissa Telles Barufi, e a coordenação científica das advogadas Claudia Gay Barbedo, professora do Centro universitário Ritter dos Reis da disciplina de Direito de Família e Sucessões, e Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Corpo docente:

Marco Aurélio Martins Xavier – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi – Porto Alegre/RS

Sandra Maria Baccara Araujo – Dra em psicologia pela UnB. Mestre em psicologia Clínica pela PUC/RJ. Professora Emérita da Escola de Magistratura Federal/DF

Rodolfo Pamplona Filho – Juiz de Direito - Salvador/BA

Douglas Phillips Freitas – Advogado, especialista em Psicopedagogia pela Univille, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/Argentina

Lenita Pacheco Zeno Veloso – Mestre em psicanálise pela universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós graduada em mediação de conflitos familiares pela universidade Candido

Zeno Veloso – Secretário de Justiça do Pará, professor de direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional na Universidade da Amazônia, membro da Academia Paraense de Letras e da Academia Brasileiro de letras Jurídicas.

Conrado Paulino da Rosa – Advogado, mediador de conflitos, Vice Presidente do IBDFAM/RS, mestre em direito de UNISC, professor da UNIRITTER e FADERGS, autor de obras Jurídicas sobre direito de família e mediação de conflitos.

Claudia Gay Barbedo – Advogada, professora do Centro universitário Ritter dos Reis da disciplina de Direito de Família e Sucessões, campos Porto Alegre; professora de Direito de Família das Especializações do IDC e da ESADE;

Fernanda Carvalho Leão Barretto – Advogada;  prof. de Direito Civil do Centro Universitário Jorge Amado- UNIJORGE e da Universidade Salvador-UNIFACS;  prof. em diversos cursos de pós-graduação no Brasil; especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM; mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL; membro do IBDFAM.

Jamil Bannura - Advogado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões.

Segue a programação:

12 de abril

17h - Credenciamento

18h – Abertura

Marcelo Bertoluci - Presidente da OAB/RS
Rafael Braude Cantarji - Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Matheus Ayres Torres Presidente da Comissão Especial do Jovem advogado

18h30min – "Guarda, poder familiar e direito de convivência: Por quê tanta confusão?"
Jamil Andraus Honna Bannura

19h10min – "Alienação Parental – Além da Lei"
Lenita Pacheco Lemos Duarte – A psicanálise
Rodolfo Pamplona Filho – A poesia

20h10min – Coquetel de boas vindas e autógrafos com a psicanalista Lenita Pacheco lemos Duarte

13 de abril

8h30min – "Sanção ou mediação: Qual o caminho?
A integral proteção da criança e do Adolescente através do tratamento compulsório dos pais"
Douglas Phillips

"A representação criminal no descumprimento de ordem judicial para a convivência familiar"
Cyro Schmitz

"A mediação como o caminho"
Conrado Paulino da Rosa

10h – "O dever da Escola frente ao não guardião."
Fernanda Barreto – Advogada Salvador

10h45min - Visão Filosófica do Abandono Afetivo
Voltaire de Freitas Michel – Promotor de Justiça/RS

12h Intervalo para almoço

14h – "Alienação parental: Onde eu entro nisso?"
Claudia Gay Barbedo – Advogada – Porto Alegre
Sônia Rovisky - Psicóloga Judiciária - Porto Alegre/RS
Sergio Fernando de Vasconcellos Chaves – Desembargador  TJ/RS

15h30min – "O alienador e o tratamento psicológico"
Sandra Maria Baccara – Brasília/ DF

16h – 16h15min - coffee break

16h15min – "Socioafetividade, responsabilidade e Alienação Parental."
Simone Tassinari Cardoso

16h45min - ‘‘O poder judiciário frente à alienação parental’’
Marco Aurélio Martins Xavier

17h45min – "A lei disse mais do que devia, ou disse menos que podia?"
Zeno Veloso

19h – Encerramento



Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528