O objetivo do concurso é fomentar a participação da comunidade jurídica universitária, visando ao estudo e à difusão de tema relacionado ao Direito Bancário.

Em alusão às comemorações do Mês do Advogado, a OAB/RS, CAA/RS, ESA e Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) promovem o I Prêmio Estadual de Monografia Jurídica. As inscrições e entrega dos trabalhos devem ser realizadas entre os dias 04 e 29 de outubro de 2010. O certame é destinado a estudantes de Direito matriculados em faculdades do Interior e da Capital.

O objetivo do concurso é fomentar a participação da comunidade jurídica universitária em certame estadual, visando ao estudo e à difusão de tema relacionado ao Direito Bancário.

Confira abaixo a íntegra do regulamento para o I Prêmio Estadual de Monografia Jurídica:

REGULAMENTO DO I PRÊMIO ESTADUAL DE MONOGRAFIA JURÍDICA DESTINADO A ESTUDANTES DE DIREITO MATRICULADOS EM FACULDADES DE DIREITO DA CAPITAL OU DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

 A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, A COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO, A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA E A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL LANÇAM E PATROCINAM O PRESENTE CONCURSO ENGAJADOS NAS COMEMORAÇÕES DO MÊS DO ADVOGADO – AGOSTO/2010.

Presidente da OAB/RS: Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
Secretária Geral da OAB/RS: Sulamita Santos Cabral.
Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário: Luiz Augusto Beck da Silva.
Presidente da Escola Superior de Advocacia: Alexandre Wünderlich.
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados: Arnaldo Guimarães.

OBJETO: fomentar a participação da comunidade jurídica universitária em certame estadual visando o estudo e a difusão de tema relacionado ao Direito Bancário.

1. Categoria: estudantes universitários matriculados em Faculdade de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Os integrantes da CEDB, cuja composição encontra-se no site da OAB/RS, e seus parentes até o 3º grau, nas linhas reta, colateral e de afinidade não poderão participar do concurso.

2. Texto: redação no máximo de dez páginas em folha A4, escritas com tipo Times New Roman, tamanho 12, espaço entre linhas 1,5 (um vírgula cinco), utilizando apenas o anverso, em quatro vias, sem identificação de autoria, podendo fazer uso da ortografia atual ou da resultante do novo acordo ortográfico.

3. Entrega: junto com o texto, o (a) candidato (a) entregará a ficha de inscrição devidamente preenchida, disponibilizada no site www.oabrs.org.br , ou no setor de Protocolo da nova sede da OAB/RS, sito à Rua Washington Luiz, 1110, Centro, Porto Alegre(RS) – CEP 90.010-460. Na remessa pelos Correios, será considerada a data da postagem.

4. Prazo para inscrições e entrega dos trabalhos: será gratuita de 2ª a 6ª feira, nos dias de expediente, entre o dia 04/10/2010 a 29/10/2010, no horário das 9h00min às 18h00min.

5. Comissão julgadora: Drs. Luiz Augusto Beck da Silva, Yuri Restano Machado, Celso Lopes Seus, Júlio Carlos Blois Vaz e Sady Dornelles Pires, integrantes da CEDB.

6. Avaliação: a avaliação se dará de forma anônima. A ficha de inscrição e o texto, não identificado, receberão um número. A ficha de inscrição numerada será guardada em urna lacrada que será aberta no dia 30 de novembro para a identificação dos concorrentes, em sessão pública.

7. Premiação: aos classificados do 1º ao 3º lugar será oferecida premiação a ser definida.

Nota: as monografias vencedoras poderão merecer, igualmente, notícia ou reprodução no Jornal da OAB e/ou em seus informativos e publicações, impressos ou virtuais, coluna no Jornal do Comércio ou mesmo troféu e menção honrosa.

8. Entrega dos prêmios: 03/12/2010 (6ª feira), às 19h00min, na nova sede da OAB/RS aos vencedores, pessoalmente ou a procurador credenciado e identificado, oportunidade em que será realizada solenidade aos vencedores, seu (sua) acompanhante, patrocinadores e integrantes da CEDB.

9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Julgadora.