O evento acontece no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz,  1110, no  8º andar).

A OAB/RS , por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Comissão Especial da Previdência Social (CEPS), realiza, no dia 22 de junho(sexta-feira), o "1° Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário".

Os debates e palestras acontecerão na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz 1110 – 8º andar). O evento tem a coordenação do advogado Alexandre Schumacher Triches.

Programação:

08h30min – Credenciamento

9h – Abertura

9h30min
Painel: Honorários Advocatícios no Processo Previdenciário
Palestrante: Daisson Portanova (advogado previdenciarista, professor em cursos de pós-graduação em Direito)

Debatedora: Vanessa Cenzi Farias  (Presidente da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS)

10h45min

Painel: Execução no Processo Previdenciário (RPV E Precatórios)
Palestrante: Eugélio Muller (Servidor Público Federal – Vara de Execuções
Previdenciárias da Subseção da Justiça Federal de Canoas/RS)

Debatedora: Simone Ferreira Pinheiro (Membro da Comissão Especial da Previdência Social
da OAB/RS)

12h – Intervalo – almoço

14h 

Painel: A Coisa Julgada no Processo Judicial Previdenciário: Conceito,
Alcance e sua Relativização
Palestrante: Eduardo Riviera Palmeira (juiz titular do 5º Juizado Especial Previdenciário
de Porto Alegre, professor de cursos de pós-graduação em Direito.

Debatedor: Paulo Cesar Azevedo Silva (Membro da Comissão Especial da Previdência
Social da OAB/RS)

15h15min – Intervalo – coffee break

15h30min

Painel: Produção de Provas no Processo Judicial para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
Palestrante: José Ricardo Caetano Costa (Advogado, doutor em serviço social pela PUC/RS, membro da CEPS da subseção de Pelotas/RS, mestre em Direito pela Unisinos/ RS, professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Debatedor: Alexandre Schumacher Triches (Membro da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS)

16h45min

Painel: A Conciliação no Processo Judicial Previdenciário

Palestrante: Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal – Advocacia Geral da União

Debatedor: Membro da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS.

18h - Encerramento

Informações e descrições:

As inscrições para advogados são no valor de R$ 60,00, para estudantes e estagiários inscritos na OAB/RS, R$ 50,00 e para os demais profissionais o pagamento é de R$ 70,00.

Forma de Pagamento
Depósito no Banrisul
Agência: 0100
C/C: 06.304787.0-7
Nome do Titular: OAB/RS - ESA

A inscrição será efetivada somente após o envio do comprovante de depósito, juntamente com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e nome do curso, através do e-mail: [email protected] ou fax: (51) 3211-0669.

Para maiores informações visite a sede da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 7º andar), pelos telefones  (51) 3287.1831 / 3211.0669 ou pelo e-mail: [email protected]