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11.09.2012 15:44
OAB/RS promove o II Colóquio de Direito Administrativo – A lei de acesso à informação em debate
11/09/2012 15:44
http://bit.ly/QEQIHz
Evento foi realizado na noite desta segunda-feira (10), no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 8º andar).
Foi realizado na noite desta segunda-feira (10), o II Colóquio de Direito Administrativo – A lei de acesso à informação em debate. O evento aconteceu no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 8º andar).
O encontro, que foi coordenado pelo advogado Rafael Ramos, contou com três palestras sobre o tema.
O primeiro palestrante foi Fernando Quadros da Silva, desembargador federal do TRF4, mestre em Direito do Estado pela UFPR, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele abordou o tema a informação, segurança jurídica e regulação econômica.
Em seguida, foi discutida a lei 12.527/11, a sua transparência administrativa, privacidade e ponderação dos interesses públicos e privados. Quem abordou o assunto foi o advogado Rafael Maffini, que é mestre e doutor em direito pela UFRGS, professor de direito administrativo da FMP, Ajuris, Esmafe e do curso de mestrado e doutorado em direito da UFRGS.
Por último, foi realizado um debate mediado por Leonel Pires Ohlweiler, desembargador do TJRS, mestre e doutor em Direito pela UNISINOS, e professor de Direito Administrativo na UNILASALLE.
No final do encontro todos os participantes receberam certificado de 03 horas/aula.
Foi realizado na noite desta segunda-feira (10), o II Colóquio de Direito Administrativo – A lei de acesso à informação em debate. O evento aconteceu no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 8º andar).
O encontro, que foi coordenado pelo advogado Rafael Ramos, contou com três palestras sobre o tema.
O primeiro palestrante foi Fernando Quadros da Silva, desembargador federal do TRF4, mestre em Direito do Estado pela UFPR, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele abordou o tema a informação, segurança jurídica e regulação econômica.
Em seguida, foi discutida a lei 12.527/11, a sua transparência administrativa, privacidade e ponderação dos interesses públicos e privados. Quem abordou o assunto foi o advogado Rafael Maffini, que é mestre e doutor em direito pela UFRGS, professor de direito administrativo da FMP, Ajuris, Esmafe e do curso de mestrado e doutorado em direito da UFRGS.
Por último, foi realizado um debate mediado por Leonel Pires Ohlweiler, desembargador do TJRS, mestre e doutor em Direito pela UNISINOS, e professor de Direito Administrativo na UNILASALLE.
No final do encontro todos os participantes receberam certificado de 03 horas/aula.
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