A Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS (CEPS) promoveu, no início da tarde desta quarta-feira (22), o VI Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul com o painel “Reforma da Previdência: Qual modelo de previdência social queremos? O Encontro aconteceu no Sala da Sessão do Conselho Pleno da seccional gaúcha.

O intuito do Encontro é o de promover a integração dos advogados previdenciaristas e discutir temáticas para a melhoria na atuação dos processos diários da classe, é o que esclareceu, na abertura do painel, o presidente da CEPS, Alexandre Triches. Segundo ele, é preciso debater mais assuntos da categoria, sobretudo por que o Direito Previdenciário cresceu muitos nos últimos anos: ” Hoje é notório o número de jovens advogados que estão ingressando na área do Direito Previdenciário. Estamos vendo uma quantidade bem expressiva, que certamente deve-se ao crescimento da área nos últimos 20 anos”, destacou o presidente, que avaliou que o Direito Previdenciário se tornou uma área muito expressiva na sociedade brasileira, na qual existem inúmeros advogados atuando, entretanto não se é notada uma união da classe. O advogado brasileiro não paga a sua previdência a contento também, seja ela de regime geral ou complementar.

Triches ainda frisou que os (as) advogados (as) precisam ter uma conscientização previdenciária: “Não há, ainda dentro da classe dos advogados, uma consciência que se considera ideal com relação à importância da previdência social. Temos que pensar que um dia ficaremos idosos e também estamos constantemente expostos à riscos diários no exercício da nossa profissão”, ressaltou. Ele enfatizou o trabalho que é realizado pela OABPrev: “Nós temos a OABPrev, que faz um trabalho importante de conscientização, trazendo também a preocupação da OAB/RS com aos profissionais. Cuidamos muito das vidas das pessoas, mas com a nossa, deixamos a desejar. Precisamos mudar essa cultura”, disse.

O advogado ainda ressaltou que na plataforma do INSS Digital possui quase cinco mil advogados (as) previdenciaristas gaúchos (as) cadastrados na ferramenta: “Isso significa e demonstra um interesse, e que a nossa categoria é bem expressiva”, enfatizou.

Em seguida, o vice-presidente da CEPS, Tiago Kidricki, destacou as atuações da Comissão em relação à Reforma Previdenciária: “Nós fizemos um trabalho bem expressivo para a reforma da previdência. Ajudamos a fazer emendas apara tentar salvar a aposentadoria especial e tivemos que conseguir apoio de 170 deputados federais. A união é fundamental para que possamos conseguir que as pautas andem de maneira concreta”, afirmou.

Na sequência, três painéis foram discutidos por advogados:

Sistema de Repartição Simples: modelo superado? - José Ricardo Caetano Costa.  

Sistema misto: mais uma “jabuticaba” brasileira? -  Luiz Alberto Santos

Regime de Capitalização: vantagens e desafios - Ricardo Ramos  

Ao final do evento, foi assinada e aprovada uma Carta com proposições e deliberações sobre os temas discutidos, e que, em breve, será divulgada pela Comissão.

*A OAB/RS convidou para o Encontro representantes de Comissões das 106 subseções do Estado.