Home /
Noticias /
11.04.2013 08:59
OAB/RS reafirma junto à advocacia de Lagoa Vermelha, compromisso na busca por soluções para o Processo Eletrônico
11/04/2013 08:59
http://bit.ly/12LFjf8
<
e
m
>
A
m
a
n
i
f
e
s
t
a
ç
ã
o
f
o
i
p
r
o
f
e
r
i
d
a
p
e
l
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
L
u
i
z
E
d
u
a
r
d
o
A
m
a
r
o
P
e
l
l
i
z
z
e
r
,
d
u
r
a
n
t
e
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
d
e
p
o
s
s
e
d
a
n
o
v
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
e
m
>
D
e
s
i
g
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
L
u
i
z
E
d
u
a
r
d
o
A
m
a
r
o
P
e
l
i
z
z
e
r
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
,
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
d
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
d
e
p
o
s
s
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
L
a
g
o
a
V
e
r
m
e
l
h
a
.
F
o
r
a
m
e
m
p
o
s
s
a
d
o
s
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
r
e
e
l
e
i
t
o
,
G
i
o
v
a
n
i
Q
u
a
d
r
o
s
A
n
d
r
i
g
h
i
;
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
T
â
n
i
a
M
a
r
i
a
P
i
m
e
n
t
e
l
;
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
-
g
e
r
a
l
,
M
a
r
c
e
l
o
G
a
i
V
e
i
g
a
;
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
o
,
T
o
b
i
a
s
F
r
a
n
c
i
s
c
o
n
;
e
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
,
G
l
a
d
i
m
i
r
A
n
t
ô
n
i
o
C
a
s
a
r
i
n
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
p
ó
s
a
l
e
i
t
u
r
a
d
e
a
t
a
e
d
o
j
u
r
a
m
e
n
t
o
,
o
s
d
i
r
e
t
o
r
e
s
e
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
o
c
o
n
s
e
l
h
o
s
u
b
s
e
c
c
i
o
n
a
l
r
e
c
e
b
e
r
a
m
d
e
P
e
l
l
i
z
z
e
r
o
p
r
o
c
l
a
m
e
.
E
m
s
e
g
u
i
d
a
,
o
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
a
m
e
s
a
f
i
z
e
r
a
m
s
e
u
s
p
r
o
n
u
n
c
i
a
m
e
n
t
o
s
.
A
l
é
m
d
e
P
e
l
l
i
z
z
e
r
e
A
n
d
r
i
g
h
i
,
f
i
z
e
r
a
m
p
a
r
t
e
d
a
m
e
s
a
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
o
p
r
e
f
e
i
t
o
G
e
t
u
l
i
o
C
e
r
i
o
l
i
,
J
e
a
n
C
a
r
l
o
s
B
i
t
e
n
c
u
r
t
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
â
m
a
r
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
,
A
d
r
i
a
n
o
D
o
l
z
a
n
;
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
o
T
J
R
S
,
A
n
t
o
n
i
o
M
a
r
i
a
I
s
e
r
h
a
r
d
;
o
d
i
r
e
t
o
r
d
o
F
o
r
o
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
e
L
a
g
o
a
V
e
r
m
e
l
h
a
,
G
e
r
s
o
n
L
i
r
a
;
o
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
H
e
n
r
i
q
u
e
R
e
c
h
N
e
t
o
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
o
M
P
d
e
L
a
g
o
a
V
e
r
m
e
l
h
a
;
a
d
e
f
e
n
s
o
r
a
p
ú
b
l
i
c
a
,
L
o
r
a
i
n
a
R
a
q
u
e
l
S
c
o
t
t
á
;
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
,
T
â
n
i
a
M
a
r
i
a
P
i
m
e
n
t
e
l
;
e
o
d
e
l
e
g
a
d
o
d
a
C
A
A
/
R
S
d
e
L
a
g
o
a
V
e
r
m
e
l
h
a
,
A
l
d
e
m
a
r
O
t
o
n
i
I
g
l
e
s
i
a
s
B
r
a
g
h
i
r
o
l
l
i
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
â
m
a
r
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
,
A
d
r
i
a
n
o
D
o
l
z
a
n
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
s
a
t
i
s
f
a
ç
ã
o
d
e
t
e
r
a
O
A
B
c
o
m
o
p
a
r
c
e
i
r
a
e
s
a
l
i
e
n
t
o
u
q
u
e
a
C
â
m
a
r
a
e
s
t
a
r
á
s
e
m
p
r
e
d
e
p
o
r
t
a
s
a
b
e
r
t
a
s
p
a
r
a
p
r
o
j
e
t
o
s
q
u
e
b
e
n
e
f
i
c
i
e
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
d
e
L
a
g
o
a
V
e
r
m
e
l
h
a
.
"
A
O
A
B
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
u
m
p
a
p
e
l
m
u
i
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
a
r
a
e
s
t
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
,
e
p
o
r
i
s
s
o
e
s
t
a
m
o
s
j
u
n
t
o
s
.
"
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
,
J
e
a
n
C
a
r
l
o
s
B
i
t
e
n
c
u
r
t
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
e
x
c
e
l
e
n
t
e
t
r
a
b
a
l
h
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
,
o
q
u
e
l
e
v
o
u
o
g
r
u
p
o
a
r
e
e
l
e
i
ç
ã
o
.
"
E
s
t
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
r
e
a
l
i
z
o
u
i
n
ú
m
e
r
a
s
a
ç
õ
e
s
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
,
b
e
m
c
o
m
o
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
d
o
a
p
e
r
f
e
i
ç
o
a
m
e
n
t
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
a
t
r
a
v
é
s
d
e
c
u
r
s
o
s
,
m
a
s
,
s
o
b
r
e
t
u
d
o
,
a
t
u
o
u
n
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o
c
o
m
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
e
e
n
t
i
d
a
d
e
s
n
ã
o
g
o
v
e
r
n
a
m
e
n
t
a
i
s
p
a
r
a
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
e
n
o
s
s
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
.
"
<
b
r
>
<
b
r
>
G
e
r
s
o
n
L
i
r
a
d
e
s
e
j
o
u
u
m
b
o
m
t
r
a
b
a
l
h
o
a
t
o
d
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
e
m
p
o
s
s
a
d
a
e
q
u
e
t
o
d
o
s
o
s
o
b
j
e
t
i
v
o
s
s
e
j
a
m
a
l
c
a
n
ç
a
d
o
s
.
"
S
a
b
e
m
o
s
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
é
i
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
l
n
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
c
o
m
o
r
e
z
a
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
é
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
q
u
e
o
p
o
d
e
r
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
e
n
f
r
e
n
t
a
s
é
r
i
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
i
s
q
u
e
r
e
s
u
l
t
a
m
e
m
u
m
a
s
é
r
i
e
d
e
f
a
t
o
r
e
s
q
u
e
p
r
e
j
u
d
i
c
a
m
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
.
P
o
r
i
s
s
o
,
e
s
t
e
é
u
m
d
e
s
a
f
i
o
q
u
e
d
e
v
e
m
o
s
r
e
f
l
e
t
i
r
j
u
n
t
o
s
,
e
o
p
o
d
e
r
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
e
s
t
á
a
b
e
r
t
o
a
o
d
i
á
l
o
g
o
.
"
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
H
e
n
r
i
q
u
e
R
e
c
h
N
e
t
o
,
d
e
c
l
a
r
o
u
q
u
e
"
N
ã
o
e
x
i
s
t
e
p
o
d
e
r
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
s
e
m
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
N
e
m
p
o
d
e
r
e
x
e
c
u
t
i
v
o
,
n
e
m
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
o
u
q
u
a
l
q
u
e
r
ó
r
g
ã
o
d
e
s
s
a
n
a
ç
ã
o
.
A
O
A
B
é
m
u
i
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
a
r
a
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
d
e
L
a
g
o
a
V
e
r
m
e
l
h
a
,
p
o
r
i
s
s
o
,
d
e
s
e
m
p
e
n
h
e
m
b
e
m
e
s
s
a
t
a
r
e
f
a
,
d
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
d
e
s
t
e
m
u
n
i
c
í
p
i
o
.
"
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
r
e
e
l
e
i
t
o
,
G
i
o
v
a
n
i
Q
u
a
d
r
o
s
A
n
d
r
i
g
h
i
,
"
N
o
s
s
o
g
r
u
p
o
a
s
s
u
m
i
u
a
m
i
s
s
ã
o
d
e
d
a
r
c
o
n
t
i
n
u
i
d
a
d
e
à
g
e
s
t
ã
o
d
e
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
l
e
g
e
n
d
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
e
d
a
n
d
o
s
e
g
u
i
m
e
n
t
o
a
e
s
t
e
b
r
i
l
h
a
n
t
e
t
r
a
b
a
l
h
o
,
d
e
a
d
o
t
a
r
a
p
o
s
t
u
r
a
d
e
d
i
á
l
o
g
o
e
n
ã
o
d
o
c
o
n
f
r
o
n
t
o
,
d
e
d
e
f
e
s
a
i
n
t
r
a
n
s
i
g
e
n
t
e
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
P
o
r
é
m
,
a
r
e
e
l
e
i
ç
ã
o
,
q
u
e
é
r
e
s
u
l
t
a
d
o
d
e
u
m
t
r
a
b
a
l
h
o
s
é
r
i
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
a
o
l
o
n
g
o
d
e
s
e
i
s
a
n
o
s
,
m
a
s
q
u
e
n
ã
o
n
o
s
c
o
l
o
c
a
n
a
z
o
n
a
d
e
c
o
n
f
o
r
t
o
,
p
o
i
s
a
a
n
s
i
e
d
a
d
e
d
e
r
e
a
l
i
z
a
ç
õ
e
s
é
a
m
e
s
m
a
d
e
q
u
a
n
d
o
a
s
s
u
m
i
m
o
s
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
p
e
l
a
p
r
i
m
e
i
r
a
v
e
z
.
"
<
b
r
>
<
b
r
>
P
e
l
l
i
z
z
e
r
,
a
o
f
a
z
e
r
o
e
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
d
a
c
e
r
i
m
ô
n
i
a
,
p
a
r
a
b
e
n
i
z
o
u
a
n
o
v
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
e
m
p
o
s
s
a
d
a
d
e
s
e
j
a
n
d
o
u
m
p
r
o
f
í
c
u
o
t
r
a
b
a
l
h
o
.
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
e
c
l
a
r
o
u
a
i
n
d
a
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
c
o
m
a
a
p
r
o
x
i
m
a
ç
ã
o
d
a
i
m
p
l
a
n
t
a
ç
ã
o
d
e
f
i
n
i
t
i
v
a
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
E
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
.
"
I
s
s
o
n
o
s
p
r
e
o
c
u
p
a
m
u
i
t
o
,
p
o
r
i
s
s
o
c
o
n
t
i
n
u
a
m
o
s
v
i
g
i
l
a
n
t
e
s
e
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
m
e
n
t
e
a
t
e
n
t
o
s
.
A
O
r
d
e
m
n
ã
o
v
a
i
p
e
r
m
i
t
i
r
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
f
i
q
u
e
p
r
e
j
u
d
i
c
a
d
a
p
e
l
o
s
p
é
s
s
i
m
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
p
r
e
s
t
a
d
o
s
d
e
i
n
t
e
r
n
e
t
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
.
N
o
s
p
r
ó
x
i
m
o
s
d
i
a
s
2
5
e
2
6
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
s
t
a
r
á
p
r
o
m
o
v
e
n
d
o
u
m
g
r
a
n
d
e
c
o
n
g
r
e
s
s
o
,
q
u
e
s
e
r
á
m
a
i
s
u
m
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
s
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
a
r
e
s
p
e
i
t
o
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
E
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
e
a
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
c
l
a
s
s
e
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
.
"
<
b
r
>
<
b
r
>
T
a
m
b
é
m
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
s
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
L
a
g
o
a
V
e
r
m
e
l
h
a
,
S
é
r
g
i
o
M
e
n
e
g
a
z
e
V
i
c
t
o
r
H
u
g
o
M
u
r
a
r
o
F
i
l
h
o
(
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
A
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
e
&
n
b
s
p
;
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
)
;
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
d
e
B
e
n
t
o
G
o
n
ç
a
l
v
e
s
e
V
a
c
a
r
i
a
,
F
e
l
i
p
e
P
a
n
i
z
z
i
e
O
t
t
o
B
a
r
r
e
t
o
;
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
N
o
v
a
P
r
a
t
a
,
I
l
á
r
i
o
F
r
o
s
i
;
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
J
o
s
a
n
a
R
o
s
o
l
e
n
R
i
v
o
l
i
e
O
l
a
v
o
C
a
i
e
r
o
n
;
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
L
e
o
L
i
m
a
;
o
d
i
r
e
t
o
r
d
a
V
a
r
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
P
a
u
l
o
J
a
c
o
b
d
o
s
S
a
n
t
o
s
;
o
j
u
i
z
d
a
2
°
V
a
r
a
,
M
a
r
c
o
s
B
r
a
g
a
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
l
o
c
a
i
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
e
m
>
C
a
m
i
l
a
C
a
b
r
e
r
a
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
5
2
8
<
/
e
m
>
<
b
r
>
11/04/2013 08:59