“A Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial, recriada em um novo formato na Gestão 2022-2024, tem como propósito aprimorar a advocacia, e é por isso que estamos aqui reunidos hoje.” Assim, a secretária-geral adjunta e coordenadora das comissões, Karina Contiero, realizou a abertura do 1° Encontro de Direito Aeronáutico da OAB/RS, na sexta-feira (21).

O encontro, iniciado no período da manhã, levou o debate até o fim da tarde. Entre as temáticas abordadas, o evento contou com discussões sobre os aspectos jurídicos do registro aeronáutico brasileiro, certificação aeronáutica e empreendedorismo na aviação.

Para o presidente da CEDAEA, Eduardo Farah, “o Direito Aeronáutico parece uma área única, mas na verdade não é. Quando falamos sobre ele, estamos falando de direito público e privado, estamos falando do direito em sua amplitude. Nosso objetivo, hoje, é mostrar que essa atuação serve como referência para a indústria como um todo.”

Na manhã, foram realizadas palestras sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro; as Questões Jurídicas da Aviação Agrícola; as Certificações Militares de Empresas de Manutenção Aeronáuticas: Aspectos Teóricos e Práticos; e os Desafios do Empreendedorismo na Área do Transporte Aéreo no Brasil.

Confira a programação da manhã na íntegra.

Durante a tarde, ocorreram palestras híbridas sobre Fator Humano da Segurança Aeronáutica, Certificação Aeronáutica, Responsabilidade Civil Acidentes Aéreos e Segurança do Tráfego Aéreo.

Confira as palestras da tarde no YouTube.