Home / Noticias / 01.07.2013 21:04

OAB/RS realiza curso sobre o Direito do Consumidor e o transporte aéreo

01/07/2013 21:04

http://bit.ly/17GrmhR
image-galeria-0
<
i
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
c
u
r
s
o
,
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
T
e
r
e
s
a
C
r
i
s
t
i
n
a
M
o
e
s
c
h
,
"
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
e
n
c
a
r
a
r
e
s
s
e
t
e
m
a
c
o
m
a
d
e
v
i
d
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
q
u
e
e
l
e
m
e
r
e
c
e
,
p
o
i
s
e
l
e
t
r
a
t
a
d
a
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
d
o
s
p
a
s
s
a
g
e
i
r
o
s
,
e
t
a
m
b
é
m
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
q
u
e
p
o
s
s
a
m
o
s
r
e
a
l
i
z
a
r
a
C
o
p
a
d
o
M
u
n
d
o
d
o
a
n
o
q
u
e
v
e
m
,
c
o
m
q
u
a
l
i
d
a
d
e
"
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
F
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
0
1
)
,
o
c
u
r
s
o
d
e
"
D
i
r
e
i
t
o
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
m
D
e
b
a
t
e
&
n
d
a
s
h
;
T
r
a
n
s
p
o
r
t
e
a
é
r
e
o
,
s
e
r
v
i
ç
o
s
a
e
r
o
p
o
r
t
u
á
r
i
o
s
e
a
d
e
f
e
s
a
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
"
.
O
e
v
e
n
t
o
q
u
e
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
o
r
m
e
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
C
E
D
C
)
,
e
t
e
m
a
c
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
d
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
C
,
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
T
e
r
e
s
a
C
r
i
s
t
i
n
a
M
o
e
s
c
h
,
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
S
A
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
8
º
)
.
<
i
>
<
b
r
>
<
/
i
>
<
b
r
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
T
e
r
e
s
a
,
a
e
s
c
o
l
h
a
d
o
t
e
m
a
é
d
e
v
i
d
o
a
s
u
a
p
e
r
t
i
n
ê
n
c
i
a
p
e
l
o
a
t
u
a
l
m
o
m
e
n
t
o
d
o
p
a
í
s
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
c
a
o
s
a
é
r
e
o
.
&
n
b
s
p
;
"
Q
u
a
s
e
t
o
d
o
s
o
s
d
i
a
s
o
u
v
i
m
o
s
r
e
l
a
t
o
s
d
a
f
a
l
t
a
d
e
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
n
o
s
n
o
s
s
o
s
a
e
r
o
p
o
r
t
o
s
,
o
q
u
e
i
m
p
e
d
e
q
u
e
m
u
i
t
o
s
v
o
o
s
a
c
o
n
t
e
ç
a
m
,
p
r
e
j
u
d
i
c
a
n
d
o
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
o
s
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
s
.
P
r
e
c
i
s
a
m
o
s
e
n
c
a
r
a
r
e
s
s
e
t
e
m
a
c
o
m
a
d
e
v
i
d
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
q
u
e
e
l
e
m
e
r
e
c
e
,
p
o
i
s
t
r
a
t
a
d
a
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
d
o
s
p
a
s
s
a
g
e
i
r
o
s
,
e
t
a
m
b
é
m
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
q
u
e
p
o
s
s
a
m
o
s
r
e
a
l
i
z
a
r
a
C
o
p
a
d
o
M
u
n
d
o
d
o
a
n
o
q
u
e
v
e
m
,
c
o
m
q
u
a
l
i
d
a
d
e
"
,
a
f
i
r
m
o
u
a
d
i
r
i
g
e
n
t
e
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
O
a
d
v
o
g
a
d
o
C
l
a
u
d
i
o
C
a
n
d
i
o
t
a
F
i
l
h
o
,
m
e
m
b
r
o
d
a
C
E
D
C
f
o
i
o
p
r
i
m
e
i
r
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
d
a
n
o
i
t
e
.
O
p
a
i
n
e
l
i
s
t
a
e
x
p
l
o
r
o
u
o
a
r
t
i
g
o
d
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
v
e
r
s
a
s
o
b
r
e
o
c
a
o
s
a
é
r
e
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
n
o
a
e
r
o
p
o
r
t
o
S
a
l
g
a
d
o
F
i
l
h
o
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
E
m
s
e
g
u
i
d
a
,
f
o
i
f
e
i
t
a
u
m
a
r
a
d
i
o
g
r
a
f
i
a
d
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
o
s
a
e
r
o
p
o
r
t
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
s
e
g
u
i
d
a
,
o
t
a
m
b
é
m
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
d
a
C
E
D
C
,
C
r
i
s
t
i
a
n
o
H
e
i
n
e
c
k
S
h
m
i
t
t
,
a
b
o
r
d
o
u
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
d
o
s
a
e
r
o
p
o
r
t
o
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
e
x
p
l
a
n
o
u
s
o
b
r
e
p
o
s
s
í
v
e
i
s
s
o
l
u
ç
õ
e
s
p
a
r
a
a
s
m
a
z
e
l
a
s
d
o
c
a
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
P
o
r
f
i
m
,
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
,
C
l
a
u
d
i
a
L
i
m
a
M
a
r
q
u
e
s
,
a
b
o
r
d
o
u
o
s
i
m
p
a
c
t
o
s
d
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
o
b
r
a
s
d
o
s
a
e
r
o
p
o
r
t
o
s
n
a
s
q
u
e
s
t
õ
e
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
i
s
e
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
d
a
s
c
i
d
a
d
e
s
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
T
a
m
b
é
m
a
p
o
i
a
r
a
m
o
e
v
e
n
t
o
,
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
(
C
E
J
A
)
,
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
(
C
D
A
)
,
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
P
o
l
í
t
i
c
a
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
B
R
A
S
I
L
C
O
N
)
,
e
o
F
ó
r
u
m
L
a
t
i
n
o
A
m
e
r
i
c
a
n
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
F
E
D
C
)
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
E
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
s
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
d
o
T
J
R
S
,
F
r
a
n
c
i
s
c
o
J
o
s
é
M
o
e
s
c
h
,
e
G
e
l
s
o
n
R
o
l
i
m
S
t
o
c
k
e
r
;
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
,
M
a
r
í
l
i
a
L
o
n
g
o
;
e
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
J
A
,
F
e
l
i
p
e
F
e
r
r
a
r
o
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>

01/07/2013 21:04



Notícia anterior

Inscrições abertas para o curso: Contrato de Seguro – do facultativo até o obrigatório para casas noturnas

01.07.2013
Próxima notícia

Advogado, você já possui sua Certificação Digital?

02.07.2013

Principais notícias

Ver todas