Em mais um dos grandes eventos que fazem parte da programação do Mês da Advocacia, a Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico Portuário, Aduaneiro e Hidroviário (CEDMAPAH) da OAB/RS realizou, na noite de sexta-feira (23), o painel: “A Amazônia Azul: Regime Jurídico de Proteção e Exploração das Riquezas do Mar e Importância Estratégica para o Rio Grande do Sul”. O evento, que ocorreu na sala do Conselho Pleno da seccional (14ª andar), teve a coordenação do presidente da comissão, Arthur Rocha Baptista.

O painel teve como objetivo entender a importância do mar e dos rios brasileiros, através de debates e percepções que demonstrem a importância da via marítima, bem como das hidrovias em que trafegam os produtos e serviços vitais para o país e para o Rio Grande do Sul.

Na abertura do evento, Baptista explicou sobre a temática da noite e sua nomenclatura, além de ressaltar a realização do debate aberto e relevante entre OAB e cidadania. “O mês da advocacia, tradicionalmente, não busca apenas promover palestras de cunho jurídico, mas que tragam temáticas que aproximem a Ordem da sociedade. Dessa forma, surgiu a ideia de falarmos sobre a Amazônia Azul”, afirmou.

“Muita gente não sabe do que se trata, visto que se pensa apenas nos rios da Amazônia quando falamos em “Amazônia Azul”. Na verdade, é uma forma de a Marinha do Brasil nomear para representar a riqueza dos mares do todo o Brasil e tudo o que temos a preservar em nossas águas jurisdicionais”, explicou o presidente da CEDMAPH.

Na sequência da noite, participaram como palestrantes do painel: o almirante da Marinha, Alvaro Monteiro e o advogado e diplomata subchefe da divisão da Europa do Itamaraty, Paulo Fernando Pinheiro Machado.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que seguem no mês de agosto na seccional e das 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

 *Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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