Com o objetivo de discutir sobre o caos na segurança pública e a ressocialização dos egressos do sistema prisional, a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), da OAB/RS, realizou na última terça-feira (10), um debate no auditório da Ordem Gaúcha. A conversa foi guiada por temáticas como sistema prisional brasileiro, presos em viaturas, delegacias, superlotação nos presídios e políticas para diminuição da criminalidade e de inclusão de detentos e de egressos das penitenciárias. 

Durante a abertura do debate, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou os 12 anos de trabalho na CDH. “É muito emocionante estar aqui pois, desde que fui convidado pelo Lamachia, em 2007, para coordenar a comissão, através dos meus estudos acadêmicos, buscando, na prática, senti a importância da militância dos Direitos Humanos. Temos na nossa sociedade uma constituição que é fantástica, mas na prática muito pouco aplicada às pessoas que, de alguma forma perderam seu protagonismo, como às que estão no sistema prisional”, explicou. 

Segundo o presidente, a essência da OAB/RS, é o Direitos Humanos. “Nas visitas que fazemos aos presídios, percebemos que cada vez mais se faz necessário pensar na tão sonhada ressocialização. Neste evento temos a prova, com o Afro-x e o Elvis, de que é possível recuperar. Dois exemplos que representam a viabilidade da recuperação, da ressocialização e do protagonismo. A luta da OAB seguirá firme nesse propósito de ressocialização”, disse. 

Participou do debate, o Juiz de Execução Penal de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, que destacou como tem sido tratada a questão dos presos no Rio Grande do Sul. “Há 10 anos atrás, não era possível realizar um debate sobre o sistema penitenciário. E foi graças à OAB/RS, através do Breier, que isso foi se tornando possível, que o assunto foi sendo descortinado e, a partir daí, que a imprensa começou a visualizar e divulgar o que acontecia no sistema, o que permitiu um debate maior sobre isso”, contou. 

Outro participante foi o rapper, escritor, educador social, cantor e ex-egresso do presídio Carandiru, Afro-X, que destacou em sua fala a educação como principal saída do ‘caos’ do sistema prisional. “Sem educação, não será possível melhorar a situação atual do sistema carcerário. Só que a mentalidade dos governantes não atenta para essa questão, mas é imprescindível que haja investimento nessa área. Outra questão que é muito comum, é do governo falar que um preso custa muito para o Estado. Mas a família que precisa levar remédio, colchão, lençol, roupas. Como é que o preso custa para o Estado se é a família que precisa levar?”, destacou. 

Além do Afro-X, o artista Elvis Esteves, que também é egresso do sistema prisional, participou do debate. Há 10 anos, Elvis é artista plástico e, enquanto cumpria pena restritiva de liberdade, construiu no Presídio Central, uma escola de arte, integrando o setor de arte Atividade de Valorização Humana (AVH). “A arte, de fato, liberta. Já fez um ano que sai do sistema prisional e sai graças ao meu trabalho como artista. Por isso, acho de extrema importância abrir esse espaço para os egressos, porque a mudança é possível sim. Quando estamos no fundo do poço, só tem uma saída, que é pra cima”, disse. 

Para a advogada e coordenadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grune, que também estava no debate, é necessária uma união para resolver os problemas do cárcere. “Se a gente não se mexer para as coisas sair do lugar, elas não sairão. Não existe um caminho ideal, mas existe um caminho que a gente pode escolher: ou seguimos individualmente dentro da nossa realidade ou pensamos coletivamente. E escolhemos pensar coletivamente no Direito no Cárcere”, disse. 

O projeto Direito no Cárcere existe desde 2011 e iniciou no Presídio Central de Porto Alegre. Cerca de 44 detentos em tratamento de dependência química são atendidos pelo projeto, que oportuniza o acesso à justiça, à cultura, à memória e à informação. O projeto incentiva o resgate da autoestima, da dignidade, com reflexos na família e na sociedade, através de atividades culturais integrando saberes de Direito, Arte, Neurociência e Tecnologia. 

Participaram do debate ainda, o conselheiro seccional e coordenador da CDH, Rodrigo Puggina; a secretária-geral da CAA/RS e membra da CDH, Neusa Rolim Bastos; o conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra, Jorge Terra; e a membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RS, Magda Prates. 

Texto: Nathane Dovale
Fotos: Lucas Pfeuffer
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821