Nesta segunda-feira (13), foi realizada uma reunião ampliada das Comissões da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB/RS e de diversas subseções. Durante o encontro, foram tratados alguns pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) que comemorou 30 anos de existência no mesmo dia. 

O objetivo da reunião, além de comemorar a data, foi o de buscar uma maior aproximação, integração e fortalecimento da pauta da infância e juventude no Estado do Rio Grande do Sul. Além da CCA da seccional, que organizou o encontro, participaram as comissões das subseções de Cachoeirinha, Nova Prata, Novo Hamburgo, Bagé, Santana do Livramento e Viamão. 

Conforme o presidente da CCA da OAB/RS, Carlos Kremer, "foi um evento histórico de união em uma data emblemática, com muitas contribuições, que justificou plenamente a data comemorativa dos 30 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente." 

Ainda de acordo com Kremer, o encontrou reforçou o empenho das CCAs gaúchas na defesa e promoção do Direito da Criança e do Adolescente, cujo público-alvo será o futuro da nação. “Por esta razão merece ter os seus direitos garantidos para que tenhamos uma sociedade mais justa, solidária e pacífica a partir da proteção das crianças”, completou. 

Reunião 

Ao longo da pauta, foram tratados assuntos como: o tempo de internação e seus critérios (CCA Cachoeirinha), acolhimento familiar (CCA Nova Prata), adoção (CCA Novo Hamburgo), prevenção ao abuso sexual, direitos do autista e alienação parental (CCA Santana do Livramento), e violência e abuso sexual durante a pandemia do COVID-19, abordagem nas  escolas e Projeto OAB vai à escola (CCA Bagé). Dessas apresentações, decorreram encaminhamentos com o objetivo de garantir o Direito da Criança e do Adolescente. 

Presenças 

Também estavam presentes na reunião: Cláudia Frota, Giovana Foppa, Afonso Konzen, Sandro Bobrzyk e Letícia Magalhães (CCA-OAB/RS); Adriano Luz (CCA Cachoerinha); Rodimar Silva (CCA Viamão); Michelly Zilá Schuman, Vanessa Flores Attoloni, Sérgio Moura Rodrigues e Eliziane Bergmann dos Anjos (CCA Novo Hamburgo); Rafael Clodomiro Adede y Castro e Maria Carolina Corso Grazziotin (CCA Nova Prata); Franciéli Pires Caravaca Taiane Corrêa de Moraes Teixeira e Bruna Valério e Márcia Rochinhas (CCA Bagé); Miguela Alvez; Carla Santanna e Carolina Normey (CCA Santana do Livramento).