Home / Noticias / 16.01.2009 13:44

OAB/RS realiza inspeção na Penitenciária Madre Pelletier e requer espaço para instalação de sala para os advogados

16/01/2009 13:44

http://bit.ly/OUBUAg
Foto: Liziane Lima - OAB/RS
image-galeria-0
<
P
>
<
E
M
>
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
r
e
a
l
i
z
o
u
m
a
i
s
u
m
a
v
i
s
t
o
r
i
a
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
e
f
e
t
i
v
a
r
a
L
e
i
8
.
9
0
6
(
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
)
,
l
u
t
a
n
d
o
p
o
r
m
e
l
h
o
r
e
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
E
m
b
u
s
c
a
d
o
p
l
e
n
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
a
L
e
i
8
.
9
0
6
(
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
)
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
s
t
e
v
e
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
5
)
,
r
e
u
n
i
d
o
c
o
m
a
d
i
r
e
t
o
r
a
e
c
o
m
o
v
i
c
e
-
d
i
r
e
t
o
r
d
a
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
a
F
e
m
i
n
i
n
a
M
a
d
r
e
P
e
l
l
e
t
i
e
r
,
M
a
r
a
B
o
r
b
a
M
i
n
o
t
t
o
e
E
v
a
r
i
s
t
o
S
o
a
r
e
s
J
u
n
i
o
r
,
e
c
o
m
o
s
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
-
a
d
j
u
n
t
o
d
a
S
u
s
e
p
e
,
O
l
i
v
e
r
i
o
R
o
s
a
d
o
,
n
o
p
r
e
s
í
d
i
o
f
e
m
i
n
i
n
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
c
o
m
p
a
n
h
a
d
o
d
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
s
s
a
l
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
d
a
C
a
p
i
t
a
l
,
D
o
m
i
n
g
o
s
B
a
l
d
i
n
i
M
a
r
t
i
n
,
d
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
s
a
l
a
d
a
O
A
B
/
R
S
d
o
P
r
e
s
í
d
i
o
C
e
n
t
r
a
l
,
M
a
t
h
e
u
s
M
a
r
q
u
e
s
,
e
d
a
a
d
v
o
g
a
d
a
S
h
i
r
l
e
i
d
o
s
S
a
n
t
o
s
v
i
s
t
o
r
i
o
u
a
s
i
n
s
t
a
l
a
ç
õ
e
s
d
a
c
a
s
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
e
r
e
q
u
e
r
e
u
a
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
e
s
p
a
ç
o
p
r
ó
r
p
i
o
p
a
r
a
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
s
a
l
a
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
s
t
á
f
a
z
e
n
d
o
u
m
a
i
n
s
p
e
ç
ã
o
e
m
t
o
d
o
s
o
s
p
r
e
s
í
d
i
o
s
p
a
r
a
b
u
s
c
a
r
m
e
l
h
o
r
e
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
c
o
m
o
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
e
s
a
l
a
p
r
ó
p
r
i
a
p
a
r
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
e
s
e
n
v
o
l
v
e
r
e
m
s
u
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
d
i
g
n
a
m
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
o
m
i
n
g
o
s
M
a
r
t
i
n
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
O
A
B
e
s
t
á
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
v
i
s
t
o
r
i
a
s
n
o
s
p
r
e
s
í
d
i
o
s
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
c
o
n
q
u
i
s
t
a
r
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
m
s
u
a
p
l
e
n
i
t
u
d
e
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
q
u
e
s
t
ã
o
é
u
m
a
b
u
s
c
a
i
n
c
e
s
s
a
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
&
r
d
q
u
o
;
.
A
l
é
m
d
i
s
s
o
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
a
s
a
l
a
i
r
á
a
v
a
n
ç
a
r
n
ã
o
a
p
e
n
a
s
n
a
d
e
f
e
n
s
o
r
i
a
p
r
i
v
a
d
a
,
m
a
s
t
a
m
b
é
m
n
a
p
ú
b
l
i
c
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
o
t
é
r
m
i
n
o
d
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
p
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
a
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
S
u
s
e
p
e
,
a
p
o
i
o
u
a
p
r
o
p
o
s
t
a
e
,
n
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
a
c
o
m
p
a
n
h
o
u
a
v
i
s
t
o
r
i
a
e
o
s
p
o
s
s
í
v
e
i
s
l
o
c
a
i
s
p
a
r
a
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
a
S
a
l
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
A
ç
ã
o
e
m
p
r
o
l
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
D
u
r
a
n
t
e
a
i
n
s
p
e
ç
ã
o
,
a
O
A
B
/
R
S
a
n
a
l
i
s
o
u
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
e
a
s
i
n
s
t
a
l
a
ç
õ
e
s
d
o
M
a
d
r
e
P
e
l
l
e
t
i
e
r
.
A
c
a
s
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
c
o
n
t
a
c
o
m
u
m
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
d
e
a
p
r
o
x
i
m
a
d
a
m
e
n
t
e
2
0
m
i
l
m
²
,
p
o
s
s
u
i
s
e
t
e
g
a
l
e
r
i
a
s
p
r
i
s
i
o
n
a
i
s
,
c
r
e
c
h
e
e
a
m
b
i
e
n
t
e
p
a
r
a
g
e
s
t
a
n
t
e
s
e
e
s
p
a
ç
o
p
a
r
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
s
.
O
l
o
c
a
l
a
b
r
i
g
a
m
a
i
s
d
e
4
0
0
d
e
t
e
n
t
a
s
,
e
c
i
r
c
u
l
a
m
n
o
p
r
e
s
í
d
i
o
u
m
a
m
é
d
i
a
d
e
1
3
0
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
o
r
m
ê
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
n
t
r
e
t
a
n
t
o
,
M
a
r
a
M
i
n
o
t
t
o
r
e
l
a
t
a
q
u
e
a
p
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
a
n
ã
o
p
o
s
s
u
i
r
e
c
u
r
s
o
s
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
s
p
a
r
a
f
a
z
e
r
m
e
l
h
o
r
i
a
s
e
q
u
e
a
p
r
o
v
a
d
i
s
s
o
é
a
c
a
p
e
l
a
,
q
u
e
,
a
p
ó
s
d
o
i
s
i
n
c
ê
n
d
i
o
s
,
e
s
t
á
a
b
a
n
d
o
n
a
d
a
h
á
q
u
a
s
e
2
0
a
n
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
É
m
u
i
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
i
s
q
u
a
n
t
o
m
a
i
s
ó
r
g
ã
o
s
t
r
a
b
a
l
h
a
r
e
m
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
,
d
a
n
d
o
a
s
s
e
s
s
o
r
i
a
à
s
a
p
e
n
a
d
a
s
,
m
a
i
s
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
g
a
n
h
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
a
d
i
r
e
t
o
r
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
o
s
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
-
a
d
j
u
n
t
o
d
a
S
u
s
e
p
e
,
é
i
m
p
a
r
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
a
O
A
B
n
o
s
p
r
e
s
í
d
i
o
s
.
R
e
s
s
a
l
t
o
u
,
a
i
n
d
a
,
q
u
e
o
s
P
o
d
e
r
e
s
n
ã
o
d
e
v
e
m
b
u
s
c
a
r
a
p
e
n
a
s
o
s
s
e
u
s
o
b
j
e
t
i
v
o
s
,
e
s
i
m
&
l
d
q
u
o
;
u
n
i
r
e
s
f
o
r
ç
o
s
e
m
p
r
o
l
d
e
u
m
a
ú
n
i
c
a
m
e
t
a
,
e
m
b
e
n
e
f
í
c
i
o
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
R
e
f
o
r
ç
o
u
s
u
a
s
p
a
l
a
v
r
a
s
c
o
m
a
f
r
a
s
e
g
r
a
v
a
d
a
n
u
m
q
u
a
d
r
o
d
e
b
r
o
n
z
e
f
e
i
t
o
p
e
l
a
s
a
p
e
n
a
d
a
s
n
o
d
i
a
3
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
1
9
9
4
,
p
e
n
d
u
r
a
d
o
n
a
e
n
t
r
a
d
a
d
o
p
r
e
s
í
d
i
o
:
&
l
d
q
u
o
;
U
m
s
o
n
h
o
s
o
n
h
a
d
o
s
ó
é
s
o
m
e
n
t
e
u
m
s
o
n
h
o
.
M
a
s
u
m
s
o
n
h
o
s
o
n
h
a
d
o
j
u
n
t
o
p
o
d
e
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
r
-
s
e
n
u
m
a
l
i
n
d
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
v
i
c
e
-
d
i
r
e
t
o
r
d
o
M
a
d
r
e
P
e
l
l
e
t
i
e
r
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
o
&
l
d
q
u
o
;
o
b
j
e
t
i
v
o
m
a
i
o
r
d
o
s
i
s
t
e
m
a
p
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
é
q
u
e
s
e
e
x
e
r
ç
a
a
j
u
s
t
i
ç
a
e
m
s
u
a
p
l
e
n
i
t
u
d
e
,
o
q
u
e
o
c
o
r
r
e
r
á
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
a
O
A
B
.
A
f
a
l
t
a
d
e
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
e
o
d
e
s
c
a
s
o
s
ã
o
p
r
e
o
c
u
p
a
n
t
e
s
,
e
a
O
r
d
e
m
v
e
m
p
a
r
a
a
u
x
i
l
i
a
r
a
s
a
p
e
n
a
d
a
s
j
u
r
i
d
i
c
a
m
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
É
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
t
a
n
t
o
p
a
r
a
a
O
A
B
/
R
S
q
u
a
n
t
o
p
a
r
a
a
S
u
s
e
p
e
e
s
s
a
i
n
t
e
g
r
a
ç
ã
o
,
p
o
i
s
a
u
n
i
ã
o
e
n
t
r
e
O
A
B
,
S
u
s
e
p
e
e
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
s
ó
v
e
m
a
m
e
l
h
o
r
a
r
a
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
p
a
r
a
a
s
p
e
s
s
o
a
s
q
u
e
a
q
u
i
c
i
r
c
u
l
a
m
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
o
u
M
a
t
h
e
u
s
M
a
r
q
u
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
a
t
i
v
a
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
/
R
S
v
e
m
i
n
s
p
e
c
i
o
n
a
n
d
o
o
s
i
s
t
e
m
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
a
f
i
m
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
m
e
l
h
o
r
e
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
c
i
d
a
d
ã
o
s
q
u
e
c
i
r
c
u
l
a
m
p
e
l
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
c
r
i
m
i
n
a
i
s
.
E
m
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
2
0
0
8
,
a
O
r
d
e
m
f
e
z
u
m
a
v
i
s
t
o
r
i
a
n
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
P
s
i
q
u
i
á
t
r
i
c
o
F
o
r
e
n
s
e
(
I
P
F
)
,
n
a
q
u
a
l
d
e
n
u
n
c
i
o
u
a
p
r
e
c
a
r
i
e
d
a
d
e
d
o
a
m
b
i
e
n
t
e
e
b
u
s
c
o
u
m
e
l
h
o
r
i
a
s
p
a
r
a
o
l
o
c
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
É
d
e
v
e
r
d
a
O
A
B
/
R
S
t
r
a
z
e
r
e
s
s
e
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
p
a
r
a
o
d
e
b
a
t
e
p
ú
b
l
i
c
o
,
c
o
m
o
f
o
r
m
a
d
e
m
o
b
i
l
i
z
a
r
a
o
p
i
n
i
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
e
a
s
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
i
s
&
r
d
q
u
o
;
c
o
n
c
l
u
i
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
P
>

16/01/2009 13:44



Notícia anterior

Diretoria da OAB/RS reúne-se para discutir assuntos de interesse da advocacia

15.01.2009
Próxima notícia

Parceria entre OAB/RS e Receita Estadual agiliza cálculos do ITCD com uso de sistema eletrônico

19.01.2009

Principais notícias

Ver todas