A OAB/RS realizou uma palestra aos alunos do curso de delegados da Academia de Polícia Civil do RS (ACADEPOL) na manhã da quinta-feira (19). O objetivo da apresentação, feita pelo presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, e pela presidente da CDAP, Karina Contiero, foi falar da importância das prerrogativas da advocacia e de sua atuação nas delegacias.

Antes de iniciar sua explanação, Breier agradeceu ao convite feito pela chefe da polícia, delegada Nadine Anflor, em reunião na sede da Ordem, e pela diretora-geral da ACADEPOL, Elisangela Reghelin, bem como reiterou a boa relação institucional entre OAB/RS e Polícia Civil. “Ações como essa aproximam os agentes da polícia dos advogados. Dessa forma, já criamos uma consciência e um conhecimento prévio justamente para evitar problemas futuros e oportunizar a melhor atuação profissional possível entre todos os envolvidos”, disse.

Ao longo de sua palestra, o presidente da Ordem gaúcha, conceituou prerrogativas, ressaltou como é o trabalho dentro da seccional, apresentou a estrutura da CDAP e explicou como funcionam os processos de desagravos públicos. “Realizamos um trabalho constante e intenso para que nossos direitos sejam conhecidos e respeitados. É fundamental salientarmos que quando as prerrogativas da classe são violadas, o próprio cidadão é atingido, pois os advogados são os representantes da sociedade. Precisamos da cooperação mútua, pois somos parte de um sistema que visa a Justiça”.

Na sequência, a presidente da Comissão de Defesa, Prerrogativas e Assistência dos Advogados, falou sobre casos concretos ocorridos na CDAP no seu plantão 24h, bem como abordou a Lei 13.869, de 2019, que criminalizou a violação das prerrogativas da advocacia. “A polícia deve sempre entrar em contato com a OAB/RS para relatar qualquer incidente envolvendo um advogado ou advogada, pois é nossa função acompanhar esse colega e todo o desenrolar do caso”, explicou.

Presenças

Também estavam presentes na aula a diretora da divisão do ensino da ACADEPOL, Clarissa Castilhos e o diretor da divisão dos programas de pós-graduação, Nedson de Oliveira.