Nesta sexta-feira (09), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comandou uma nova reunião por videoconferência com presidentes de subseções gaúchas. Foram mais de 4 horas de trocas de informações entre a diretora da seccional e as 106 subseções, com atualizações de temas importantes que envolvem a advocacia gaúcha.

O encontro começou pela manhã e se estendeu até o começo da tarde. Logo no início da reunião, Breier enfatizou que seu intuito era de abordar um panorama geral sobre o que a OAB/RS tem feito institucionalmente nas últimas semanas, bem como apresentar a situação financeira da ordem neste período de pandemia.

“É muito importante que façamos reuniões como essa de hoje, pois nosso trabalho tem dado resultado efetivo para a advocacia gaúcha e brasileira, colegas. Destaco a recente determinação do CNJ aos Tribunais para que disponibilizem salas para oitivas de testemunhas dentro dos Foros – uma iniciativa que nasceu a partir de suas colocações nos debates do Colégio de Presidentes de subseções. Não é a primeira vez nessa pandemia que um pleito da OAB/RS junto ao CNJ é atendido, então estamos aqui para debater e buscar mais soluções para a advocacia”, reforçou Breier.

Finanças

Na sequência, o presidente da Ordem gaúcha passou a palavra para o tesoureiro, André Sonntag, que trouxe uma apresentação sobre a situação financeira da seccional, ressaltando as diferenças orçamentárias entre 2019 e 2020 em razão da pandemia. “É um período de dificuldade, já que acabamos queimando o pouco de gordura que tínhamos acumulado nas boas gestões dos últimos anos. Essa reserva financeira está sendo utilizada para poder honrar com todos os principais compromissos do Sistema OAB, que são as cotas estatutárias e os rapasses às subseções, isso está garantido”, disse Sonntag ao explicar que a seccional reduziu drasticamente seus custos de operação, gerando grande economia para mitigar as dificuldades trazidas pela pandemia.

Panorama geral

Ao longo de toda a videoconferência, dezenas de presidentes e dirigentes das subseções puderam se manifestar e levar ao conhecimento dos colegas a situação de diferentes regiões do Estado em relação ao tema da virtualização da Justiça e seu retorno gradual. Além disso, foram abordados temas como: eleições diretas na OAB Nacional; a possibilidade de realizar as eleições da OAB/RS de forma eletrônica já em 2021; os processos internos 100% digitais da seccional; as salas da OAB nos Foros de todo o Estado; advocacia dativa; as audiências na Justiça do Trabalho; e caravanas virtuais; bem como a prorrogação dos vencimentos de parcelas da anuidade no início da pandemia – neste ponto, Sonntag reforçou que a seccional não cobrará juros nem correção monetária dos advogados em casos de atrasos.

Virtualização

Ao ouvir os colegas, Breier voltou ao tema da virtualização do judiciário e o seu retorno gradual – questão muito abordada pelos presidentes de subseções na oportunidade – e o dever institucional da OAB/RS. “Esse é um processo irreversível. Nosso desafio e missão é defender as prerrogativas da advocacia, bem como defender o acesso à Justiça; entendo que são os pontos fundamentais do debate. É um novo contexto profissional e tecnológico, por isso estamos atuando através do diálogo e de ações propositivas junto às instituições”, declarou Breier já ao final da reunião, em que adiantou a importância da realização do próximo Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS.