A OAB/RS, através da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) e da Comissão Especial do Direito do Consumidor (CEDC), promoverá, na próxima quinta-feira (09), das 17h às 18h30min, o evento “Seguro de Vida e Saúde e o direito do consumidor neste momento de COVID-19”. A videoconferência tratará de um tema novo que surgiu durante este tempo de pandemia, como enfrentar problemas dos planos de saúde e seguro de vida, trazendo um paralelo entre a visão técnica e a visão do consumidor.

Outro tema abordado será a Resolução Normativa nº 458 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que incluiu incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus, passando a valer a partir do dia 29 de junho, deste ano. 

O palestrante, Mestre em Economia, Sergio Rangel, abordará os efeitos do Coronavírus e seus impactos sobre o fundo mutual gerido pelas Seguradora, trazendo uma visão técnica do tema. Em contraponto, o Mestre em Direito, Cristiano Schimitt, trará a visão do consumidor que aborda  a expectativa do segurado nesse momento. 

O presidente da CESPC, Ricardo Villar, reforça a importância da realização deste evento, que será uma poderosa ferramenta de informação e reflexão para o mercado segurador e para a sociedade como um todo, seja para seguradoras, segurados, corretores e advogados que atuam no Direito Securitário e Direito do Consumidor. “A promoção deste evento visa à defesa do equilíbrio da relação entre seguradora e segurado cujos interesses não devem ser necessariamente antagônicos, mas convergentes”, reforça.

Para a presidente da CEDC, Teresa Moesch, é de extrema valia a integração entre as essas comissões, que trazem dois especialistas para esclarecer os pontos e problemas críticos enfrentados pelos segurados e seguradoras neste tempo de pandemia. “A todo momento surgem fatos novos, então buscaremos esclarecer todas as dúvidas, já que este é um assunto que interessa a todos os consumidores, sendo titular ou dependente desses seguros”, salienta.

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