Home /
Noticias /
14.10.2009 18:28
OAB/RS realizará IV Seminário Regional do Direito Previdenciário, em Lajeado
14/10/2009 18:28
http://bit.ly/OFPUxv
<
P
>
<
E
M
>
E
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
r
á
n
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
6
)
,
n
o
h
o
t
e
l
W
e
i
a
n
d
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
A
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
e
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
r
e
a
l
i
z
a
r
á
o
I
V
S
e
m
i
n
á
r
i
o
R
e
g
i
o
n
a
l
d
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
,
n
o
d
i
a
6
d
e
n
o
v
e
m
b
r
o
,
e
m
L
a
j
e
a
d
o
.
O
c
u
r
s
o
i
n
i
c
i
a
r
á
à
s
1
0
h
n
o
h
o
t
e
l
W
e
i
a
n
d
(
A
v
.
7
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
,
n
.
7
4
5
,
B
a
i
r
r
o
M
o
i
n
h
o
s
,
L
a
j
e
a
d
o
/
R
S
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
e
v
e
n
t
o
t
e
m
c
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
-
g
e
r
a
l
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
P
S
,
E
d
m
i
l
s
o
M
i
c
h
e
l
o
n
,
e
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
L
a
j
e
a
d
o
,
E
d
s
o
n
K
o
b
e
r
.
<
/
P
>
<
P
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
:
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
C
r
e
d
e
n
c
i
a
m
e
n
t
o
:
9
h
3
0
m
i
n
<
B
R
>
<
B
R
>
A
b
e
r
t
u
r
a
:
1
0
h
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
O
A
B
/
R
S
:
C
l
a
u
d
i
o
P
a
c
h
e
c
o
P
r
a
t
e
s
L
a
m
a
c
h
i
a
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
:
E
d
m
i
l
s
o
M
i
c
h
e
l
o
n
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
S
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
L
a
j
e
a
d
o
:
E
d
s
o
n
L
u
i
z
K
o
b
e
r
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
P
r
e
v
d
o
R
S
:
N
e
u
s
a
&
n
b
s
p
;
M
o
u
r
ã
o
L
e
i
t
e
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
J
u
í
z
a
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
d
e
L
a
j
e
a
d
o
/
R
S
:
M
a
r
i
a
n
a
R
i
b
e
i
r
o
d
e
C
a
s
t
r
o
<
B
R
>
J
u
i
z
D
i
r
e
t
o
r
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
L
a
j
e
a
d
o
:
&
n
b
s
p
;
S
a
n
d
r
o
A
n
t
o
n
i
o
d
a
S
i
l
v
a
.
<
B
R
>
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
L
a
j
e
a
d
o
:
&
n
b
s
p
;
N
i
l
o
M
a
r
c
e
l
o
d
e
A
l
m
e
i
d
a
C
a
r
m
a
r
g
o
.
<
B
R
>
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
:
&
n
b
s
p
;
G
é
r
s
o
n
Z
a
n
c
h
e
t
t
i
n
<
B
R
>
1
0
h
3
0
m
i
n
-
&
n
b
s
p
;
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
A
p
o
s
e
n
t
a
d
o
r
i
a
e
s
p
e
c
i
a
l
.
E
n
q
u
a
d
r
a
m
e
n
t
o
l
e
g
a
l
e
t
e
n
d
ê
n
c
i
a
j
u
r
i
s
p
r
u
d
e
n
c
i
a
l
.
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
&
n
b
s
p
;
M
a
r
i
a
n
a
R
i
b
e
i
r
o
d
e
C
a
s
t
r
o
:
J
u
í
z
a
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
e
t
i
t
u
l
a
r
d
o
J
u
i
z
a
d
o
E
s
p
e
c
i
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
e
L
a
j
e
a
d
o
/
R
S
.
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
M
e
s
a
:
E
d
m
i
l
s
o
M
i
c
h
e
l
o
n
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
P
S
/
O
A
B
/
R
S
,
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
I
n
t
e
r
v
a
l
o
-
1
3
h
3
0
m
i
n
<
B
R
>
<
B
R
>
1
3
h
3
0
m
i
n
-
&
n
b
s
p
;
&
l
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
O
b
e
n
e
f
i
c
i
o
d
o
a
m
p
a
r
o
a
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
l
p
r
e
v
i
s
t
o
n
a
L
e
i
O
r
g
â
n
i
c
a
d
a
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
(
L
O
A
S
)
.
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
A
n
s
e
l
m
o
S
e
v
e
r
o
B
a
n
d
e
i
r
a
-
A
d
v
o
g
a
d
o
,
M
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
/
R
S
e
C
o
n
s
u
l
t
o
r
J
u
r
í
d
i
c
o
.
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
M
e
s
a
:
&
n
b
s
p
;
C
a
r
l
a
M
a
c
i
e
l
-
A
d
v
o
g
a
d
a
,
g
r
a
d
u
a
d
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
n
a
&
n
b
s
p
;
U
l
b
r
a
-
C
a
n
o
a
s
,
C
o
m
E
x
t
e
n
s
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
n
o
I
D
C
,
V
i
c
e
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
P
S
/
O
A
B
/
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
1
4
h
3
0
m
i
n
-
&
n
b
s
p
;
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
A
c
o
m
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
e
s
e
g
u
r
a
d
o
e
s
p
e
c
i
a
l
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
J
a
n
e
L
u
c
i
a
W
i
l
h
e
l
m
B
e
r
w
a
n
g
e
r
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
a
,
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
N
I
S
C
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
U
N
I
S
C
e
U
F
R
G
S
e
a
s
s
e
s
s
o
r
a
j
u
r
í
d
i
c
a
d
a
F
E
T
A
G
(
F
e
d
e
r
a
ç
ã
o
d
o
s
T
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
e
s
n
a
A
g
r
i
c
u
l
t
u
r
a
)
.
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
M
e
s
a
:
J
a
c
q
u
e
l
i
n
e
C
o
u
t
i
n
h
o
-
A
d
v
o
g
a
d
a
,
M
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
1
5
h
3
0
m
i
n
-
&
n
b
s
p
;
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
O
I
N
S
S
p
o
r
e
l
e
m
e
s
m
o
.
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
S
e
r
v
i
d
o
r
d
o
I
N
S
S
.
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
M
e
s
a
:
M
a
r
i
a
D
o
r
z
i
r
i
a
G
r
e
g
i
s
-
A
d
v
o
g
a
d
a
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
a
r
i
s
t
a
,
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
a
p
e
l
a
E
S
M
A
F
E
&
n
b
s
p
;
e
M
e
m
b
r
o
d
a
C
E
P
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
I
n
t
e
r
v
a
l
o
:
1
6
h
2
0
m
i
n
<
B
R
>
<
B
R
>
1
6
h
4
0
m
i
n
-
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
l
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
P
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
s
p
a
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
.
&
r
s
q
u
o
;
&
r
s
q
u
o
;
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
E
d
m
i
l
s
o
M
i
c
h
e
l
o
n
,
a
d
v
o
g
a
d
o
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
a
r
i
s
t
a
,
m
e
s
t
r
e
e
m
d
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
S
C
,
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
/
O
A
B
/
R
S
.
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
M
e
s
a
:
E
d
s
o
n
K
o
b
e
r
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
S
u
b
s
e
ç
ã
o
d
a
O
A
B
d
e
L
a
j
e
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
1
7
h
4
0
m
i
n
-
&
n
b
s
p
;
&
l
d
q
u
o
;
A
d
e
s
a
p
o
s
e
n
t
a
ç
ã
o
e
a
s
v
a
r
i
a
n
t
e
s
d
a
j
u
r
i
s
p
r
u
d
ê
n
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
D
a
i
s
o
n
P
o
r
t
a
n
o
v
a
-
A
d
v
o
g
a
d
o
m
i
l
i
t
a
n
t
e
n
a
á
r
e
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
C
E
T
R
A
,
E
S
M
A
F
E
,
U
N
I
R
I
T
T
E
R
,
U
N
I
S
C
,
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
P
r
i
v
a
d
a
d
o
C
F
O
A
B
,
A
c
a
d
ê
m
i
c
o
d
a
A
c
a
d
ê
m
i
c
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
S
e
g
u
r
o
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
.
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
e
M
e
s
a
:
G
e
r
s
o
n
Z
a
n
c
h
e
t
i
n
-
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
p
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
f
o
r
m
a
d
o
s
h
á
m
a
i
s
d
e
5
a
n
o
s
é
d
e
R
$
5
0
,
0
0
e
p
a
r
a
o
s
j
o
v
e
n
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
R
$
4
0
,
0
0
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
m
o
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
?
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
F
a
z
e
r
d
e
p
ó
s
i
t
o
b
a
n
c
á
r
i
o
n
o
B
a
n
c
o
d
o
B
r
a
s
i
l
<
B
R
>
A
G
:
3
7
9
8
-
2
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
C
/
C
:
1
0
5
0
0
3
-
6
<
B
R
>
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
-
O
A
B
/
R
S
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
a
i
n
s
c
r
i
ç
ã
o
s
e
r
c
o
n
f
i
r
m
a
d
a
é
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
e
n
v
i
a
r
o
c
o
m
p
r
o
v
a
n
t
e
d
e
d
e
p
ó
s
i
t
o
a
t
é
o
d
i
a
0
4
/
1
1
/
2
0
0
9
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
m
a
t
r
í
c
u
l
a
s
p
o
d
e
m
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
n
a
O
A
B
S
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
L
a
j
e
a
d
o
/
R
S
(
R
u
a
B
e
n
t
o
G
o
n
ç
a
l
v
e
s
,
n
.
7
1
1
,
L
a
j
e
a
d
o
/
R
S
)
.
P
a
r
a
m
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
:
(
5
1
)
3
7
1
4
-
4
2
6
8
o
u
p
e
l
o
:
<
A
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
l
a
j
e
a
d
o
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
l
a
j
e
a
d
o
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
A
>
<
B
R
>
S
e
r
á
f
o
r
n
e
c
i
d
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
e
0
8
h
o
r
a
s
/
a
u
l
a
.
<
/
P
>
<
P
>
<
E
M
>
<
/
E
M
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
<
P
>
<
E
M
>
<
/
E
M
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
<
P
>
<
E
M
>
<
/
E
M
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
<
P
>
<
E
M
>
<
/
E
M
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
14/10/2009 18:28