No dia 27 de agostto a OAB/RS e CEDAA/RS vão sediar dois grandes eventos: o “II Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e/ou do Agronegócio” e o “I Encontro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB”. Os eventos acontecem a partir das 9h na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110, Sala do Conselho – 14º andar).  Diversas Comissões das seccionais de todo o País estarão presentes no Encontro.

Mais tarde, durante a visita à Casa da Pampa na Expointer, ocorre a palestra do Palestra do ex-Ministro da Agricultura e atual presidente executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA,  Francisco Sérgio Turra.

O presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Ricardo Barbosa Alfonsin, salientou que os eventos serão essenciais para trocar ideias, opiniões e sugestões, além de saber das necessidades do Direito Agrário. “Acima de tudo, é uma importante oportunidade para nos reunirmos e saber como está a situação de cada Estado sobre este tema”, ressaltou.

Programação:

II Encontro Nacional de Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio das Seccionais da OAB e I Encontro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Local - Sede da OAB/RS - Sala do Conselho 14º  andar.

9 horas: Abertura - Presidente Ricardo Breier - OAB/RS

a.- Regularização fundiária, usucapião extrajudicial,, questões atuais sobre contratos agrários;

b.- Agricultura e meio ambiente - CAR e PRA - segurança alimentar

d.- Recuperação judicial do produtor rural pessoa física, endividamento - crédito rural: seguro rural e garantia de preços mínimos no Brasil e no mundo.

14 horas encerramento

A partir das 17 horas na Casa da PAMPA na EXPOINTER:

a.- Palestra do Francisco Sérgio Turra - advogado, ex-Ministro da Agricultura e atual presidente executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA

b.- Instalação e posse da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB com as Presenças dos Presidente Cláudio Lamachia e Ricardo Breier e outras autoridades

20 horas encerramento

Coordenação: Ricardo Alfonsin, advogado conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

*Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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