Reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (2).

O vice-presidente da OAB/RS,Jorge Maciel, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier, receberam, nesta sexta-feira (2), membros do Conselho da Comunidade de Porto Alegre.

Participaram da reunião a promotora Cyntia Feyh Jappur, da Promotoria de Justiça de Controle e Execução; a juíza Patrícia Fraga Martins; o assistente social do TJRS e advogado Roberto Alexandre Vucetic , e as conselheiras do CCPOA Zila de Matos e José Djalmo.

O CCPOA demonstrou preocupação a respeito da situação de crianças, filhas de presas, que não se encontram dentro da penitenciária. Elas estariam desassistidas e, em muitos casos, até mesmo sem registro de certidão de nascimento.

A presidente do CCPOA, Simone Messias, apresentou proposta de atendimento às demandas jurídicas das mulheres privadas de liberdade, referente a questões familiares, que há décadas não são absorvidas pelo estado. O objetivo é formar um mutirão, formado por alunos de Direito,  coordenado pelo Conselho de Porto Alegre e em parceria com a OABRS e Universidades. A Defensoria Pública será consultada.

Conforme Breier, será estudada uma forma de a OAB/RS atuar nos focos onde haja a violação dos direitos humanos. "Iremos verificar qual a melhor forma de colaborar, identificando os problemas e combatendo todo desrespeito aos direitos humanos, tanto das presas quanto de seus filhos", afirmou.