O evento, que ocorreu ao longo desta sexta-feira (24), contou a participação de juristas e profissionais renomados para tratar sobre o tema.

O II Fórum Nacional de Debates sobre Alienação Parental foi realizado, ao longo desta sexta-feira (24), no auditório da sede da Ordem gaúcha. O evento, que foi realizado pelo Instituto Proteger e pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia e das Comissões do Jovem Advogado e da Diversidade Sexual, contou com a participação de juristas e profissionais renomados para tratar sobre o tema.

Durante a abertura, o presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), conselheiro seccional Matheus Ayres Torres, destacou o papel da entidade em relação ao assunto. Segundo ele, “a Ordem gaúcha é uma grande combatente da alienação parental, sempre promovendo debates sobre o assunto”. Torres também comentou sobre a grande conquista da advocacia que é o novo Código de Processo Civil, destacando o recente livro publicado sobre o tema pelo Conselho Federal da OAB.

A secretária-geral da CEJA e presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles Barufi, agradeceu a parceria das Comissões da Mulher Advogada, da Criança e do Adolescente e do Idoso da OAB/RS, pois, segundo ela, “este assunto é pertinente a todos”. “Hoje, todos nós estamos aqui buscando uma solução através da geração do conhecimento, somente na troca de experiências conseguiremos avançar neste tema que é a alienação parental”, justificou.

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual do CFOAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, explicou que o significado da palavra "proteger" tem relação com cuidado e responsabilidade. “Quando alguém que deveria ter essa responsabilidade não a tem, isto é derramado sobre todos nós. Somos todos responsáveis, por isso devemos dar uma grande atenção a este assunto”, salientou.

O deputado estadual e advogado Jorge Pozzobom falou sobre “o comprometimento que todos nós devemos ter na luta contra a alienação parental, pois este é um problema que causa um trauma muito grande dentro das famílias, mas ainda é muito desconhecida”. Além disso, ele destacou a lei 14.026, de sua autoria, que instituiu no RS a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental”, celebrada anualmente entre 24 a 30 de abril, e o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental”, comemorado em 25 de abril.

Para além da alienação parental: vamos tratar da alienação familiar?

Após a abertura do evento, a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann palestrou sobre o tema: “Para além da alienação parental: vamos tratar da alienação familiar?”. O painel foi presidido pela assistente social aposentada do TJRS, Denise Duarte Bruno. Durante a palestra, Alexandra explicou sobre quando a alienação vai além da família. Segundo ela, “esse é um fenômeno que envolve não só a família, mas também a escola da criança, os médicos, todo mundo, por isso precisamos sempre estar atentos a esse assunto”.

Também compuseram a mesa de abertura o presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Leonardo Vaz; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Delma Ibias; o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Carlos Kremer; a secretária-geral adjunta do IBDFAM, Denise Franke; e o coordenador científico do evento, Rodrigo Paixão.

Visita assistida dentro e fora do Poder Judiciário

“Visita assistida dentro e fora do Poder Judiciário: aliada ou arma contra a alienação parental?” foi o tema que pautou o primeiro painel do turno da tarde do evento. O debate contou com a participação da psicóloga Vivian de Medeiros Lago e da assistente social do Centro de Assessoria Multiprofissional de Porto Alegre Manuela Carvalho de Albuquerque. O painel foi presidido pelos advogados e diretores do Instituto Proteger, Daniel Alt e Vera Mara Lopes.

A assistente social Manuela Albuquerque apresentou um contexto de alienação parental e destacou os pontos negativos e positivos da visita assistida dentro do Poder Judiciário. De acordo com ela, as visitas assistidas neste tipo de ambiente, muitas vezes, acabam postergando e acirrando ainda mais os conflitos. “Houve um caso em que as visitas assistidas duraram quase dois anos. A criança vivia uma situação de sofrimento muito grande e já estava rejeitando o pai. A própria justiça estava alienando aquele pai”, exemplificou.

A psicóloga Vivian de Medeiros Lago pontuou que as visitas assistidas podem ser aliadas ou inimigas, dependendo do contexto. “Não existe uma resposta única para todos os casos”, ponderou. Ela também frisou que em muitos casos a prática passa a ser motivo de tensão para criança, já que “a naturalidade é prejudicada pelo ambiente em que a visita ocorre”.

“Por um mundo onde as crianças possam conviver com seus familiares em paz e de forma adequada”, encerrou Daniel Alt ao fim do debate.

Falando sério sobre violência sexual

O painel “Falando sério sobre violência sexual”, apresentado pela psiquiatra Maria Helena Mariante Ferreira, abordou os impactos negativos da violência sexual, principalmente sobre as crianças. Também estavam presentes na mesa o membro da comissão organizadora do evento, Rodrigo Paixão, a vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS, Grabriela Lorenzeti e a psicóloga Sandra Baccara.

“O trauma psicológico também é físico”, afirmou Maria Helena sobre drama das crianças vítimas de abuso sexual – apresentando uma série de explicações e estudos neurológicos para ilustrar sua afirmação. A psiquiatra também falou sobre o papel da Justiça no acompanhamento e tratamento desses casos. Após a palestra, foi aberto o debate da mesa com o público presente. O tema da violência sexual foi estendido a assuntos como o cuidado e a proteção da justiça e da psicologia com as crianças, o problema das falsas denúncias de violência sexual e as punições com os considerados doentes mentais.

Alienação parental no cotidiano dos magistrados

O último painel da tarde, “Alienação parental no cotidiano dos magistrados”, foi composto pelos juízes Marco Aurélio Xavier e Andréa Pachá, além do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, que presidiu a mesa, e a membro da Comissão Especial do Idoso, Eliza Cerutti.

Ao longo da apresentação, Marco Aurélio lembrou das dificuldades enfrentadas pelos magistrados em casos que envolvem conflitos familiares. “As demandas de família nunca são fáceis para ninguém”, declarou. Também chamou atenção para a importância da sala de audiência, como “fundamental para a solução desses litígios”, além de afirmar que a Lei da Alienação Parental foi uma das grandes evoluções jurídicas recentes.

Para iniciar sua fala, a juíza Andréa Pachá leu uma passagem de seu livro “Segredo de Justiça”, que exemplificava um caso de alienação parental. Continuando a palestra, a juíza comparou a mútua evolução da sociedade e do meio jurídico em relação ao tema, considerado por ela muito recente, o que dificulta o trabalho com casos de alienação parental.

Para encerrar o II Fórum Nacional de Debates sobre Alienação Parental, a conselheira consultiva do Instituto Proteger, Denise Duarte Bruno, enalteceu a realização do Fórum e concluiu: “Hoje, a sociedade brasileira sabe que a alienação parental é ilícita, mas ainda temos um longo caminho a trilhar para levar o tema adiante.

Confira as fotos do evento na íntegra, clicando aqui.

Cristielle Valle
Mariane Freitas
Lucas Pfeuffer
Estagiários de Jornalismo