Home /
Noticias /
21.12.2011 17:11
OAB/RS reforça que está vedada a publicação de Notas de Expediente durante suspensão de prazos processuais
21/12/2011 17:11
http://bit.ly/OGHA0I
<
P
>
<
E
M
>
N
a
J
u
s
t
i
ç
a
E
s
t
a
d
u
a
l
,
a
m
e
d
i
d
a
c
o
n
s
t
a
n
o
A
t
o
n
º
0
9
/
2
0
1
1
,
e
x
p
e
d
i
d
o
p
e
l
o
Ó
r
g
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
T
J
R
S
,
q
u
e
g
a
r
a
n
t
e
o
s
2
7
d
i
a
s
d
e
d
e
s
c
a
n
s
o
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
r
e
c
e
b
e
r
e
m
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
d
u
r
a
n
t
e
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
v
e
m
c
o
m
u
n
i
c
a
r
a
i
r
r
e
g
u
l
a
r
i
d
a
d
e
à
e
n
t
i
d
a
d
e
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
r
e
f
o
r
ç
a
q
u
e
,
c
o
m
a
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
e
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
n
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
d
e
s
d
e
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
0
)
,
t
a
m
b
é
m
e
s
t
ã
o
v
e
d
a
d
a
s
a
p
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
e
o
e
n
v
i
o
d
e
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
N
a
J
u
s
t
i
ç
a
E
s
t
a
d
u
a
l
,
a
m
e
d
i
d
a
c
o
n
s
t
a
n
o
A
t
o
n
º
0
9
/
2
0
1
1
,
e
x
p
e
d
i
d
o
p
e
l
o
Ó
r
g
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
T
J
R
S
,
q
u
e
f
o
r
m
a
l
i
z
a
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
d
e
s
c
a
n
s
o
d
e
2
7
d
i
a
s
,
p
e
r
m
i
t
i
n
d
o
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
r
e
t
o
r
n
a
r
e
m
à
s
s
u
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
a
p
e
n
a
s
n
o
d
i
a
1
6
d
e
j
a
n
e
i
r
o
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
o
r
é
m
,
a
l
g
u
n
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
a
m
à
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
o
r
e
c
e
b
i
m
e
n
t
o
d
e
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
,
a
p
ó
s
o
d
i
a
1
9
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
,
o
q
u
e
e
s
t
á
v
e
d
a
d
o
p
e
l
o
A
t
o
n
º
0
9
/
2
0
1
1
d
o
T
J
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
a
s
s
e
g
u
r
a
r
a
t
r
a
n
q
u
i
l
i
d
a
d
e
d
o
d
e
s
c
a
n
s
o
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
j
á
c
o
n
t
a
t
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
e
o
L
i
m
a
;
e
o
j
u
i
z
-
d
i
r
e
t
o
r
d
o
F
o
r
o
C
e
n
t
r
a
l
d
a
C
a
p
i
t
a
l
,
A
l
b
e
r
t
o
D
e
l
g
a
d
o
,
b
u
s
c
a
n
d
o
e
s
c
l
a
r
e
c
i
m
e
n
t
o
s
s
o
b
r
e
o
o
c
o
r
r
i
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
r
e
c
e
b
e
r
e
m
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
d
u
r
a
n
t
e
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
e
p
r
a
z
o
s
d
e
v
e
m
c
o
m
u
n
i
c
a
r
a
i
r
r
e
g
u
l
a
r
i
d
a
d
e
a
t
r
a
v
é
s
d
o
e
-
m
a
i
l
<
A
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
g
a
b
i
n
e
t
e
d
a
p
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
g
a
b
i
n
e
t
e
d
a
p
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
A
>
,
o
u
p
e
l
o
s
t
e
l
e
f
o
n
e
s
(
5
1
)
3
2
8
7
-
1
8
6
4
,
3
2
8
7
-
1
8
7
1
e
3
2
8
7
-
1
8
7
2
.
N
a
m
e
n
s
a
g
e
m
d
e
v
e
c
o
n
s
t
a
r
o
t
e
o
r
d
a
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
e
o
c
a
r
t
ó
r
i
o
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
e
l
a
e
x
p
e
d
i
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
i
r
a
a
í
n
t
e
g
r
a
d
o
A
t
o
n
º
0
9
/
2
0
1
1
,
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
1
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
s
i
t
e
/
i
m
p
r
e
n
s
a
/
d
e
s
t
a
q
u
e
s
/
d
o
c
/
A
T
O
_
0
9
-
2
0
1
1
.
p
d
f
%
2
0
"
t
a
r
g
e
t
=
_
b
l
a
n
k
>
<
S
T
R
O
N
G
>
<
U
>
c
l
i
c
a
n
d
o
&
n
b
s
p
;
a
q
u
i
<
/
U
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
/
P
>
21/12/2011 17:11