A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) vem a público manifestar repúdio ao ato do Partido dos Trabalhadores (PT), em razão da utilização, em suas redes sociais, da logomarca oficial da entidade, de forma indevida e sem autorização.

A OAB reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição e do Estado democrático de Direito, reiterando que, ao longo de sua história de mais de 80 anos, segue como uma instituição apartidária.

O posicionamento histórico da OAB contra a redução da maioridade penal, semelhante à da agremiação citada, não se relaciona com nenhum partido político.

Desta forma, não coadunamos com a associação da logomarca oficial da OAB com qualquer movimento com vínculos partidários e ideológicos.