A Ordem gaúcha, na tarde desta quarta-feira (1ª/5), por meio de ofício enviado ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), solicitou a suspensão dos prazos processuais, das audiências, das sessões de julgamento e dos demais atos judiciais no âmbito de 1º e 2º grau no estado para esta quinta (02) e sexta-feira (03), visando evitar eventuais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania.

O pedido da OAB/RS também foi feito ao INSS e à PGE-RS, solicitando a suspensão de prazos. A entidade tomou tais medidas devido às fortes chuvas e enchentes registradas nos últimos dias no estado, ocasionando inúmeros transtornos à população e à advocacia, especialmente em razão dos bloqueios de ruas e estradas, que dificultam a possibilidade de deslocamento para realização das atividades a serem desenvolvidas em outros locais, bem como pela falta de luz e sinal de telefone e internet.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reforçou a solicitação visando evitar eventuais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania. “A Ordem gaúcha está, mais uma vez, atenta e atuante para resguardar o direito da advocacia e da cidadania que, infelizmente, estão sendo atingidos por fenômenos climáticos severos. Contamos novamente com a sensibilidade dos tribunais para que a população gaúcha tenha o pleno acesso à Justiça garantido”, pontuou.

Acesse a íntegra dos ofícios:

- TJRS

- TRF4 

- TRT4 (também assinado pela AGETRA e SATERGS)

- INSS