OAB/RS requer ao TJRS, TRT4 e TRF4 prioridade na expedição de alvarás, precatórios e RPVs dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas
Presidente da Ordem gaúcha destaca a importância da liberação antecipada dos valores que são direito do cidadão e têm natureza alimentar para a advocacia.
07/05/2024 13:56
A OAB/RS expediu ofícios ao TJRS, TRF4 e TRT4, na terça-feira (7), requisitando prioridade na expedição de alvarás, precatórios e requisições de pequeno valor dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas.
O pedido se deve à urgência em reduzir os prejuízos decorrentes da tragédia que acomete o Rio Grande do Sul e que afetou toda a sociedade gaúcha, incluindo a advocacia, com prejuízo extremo ao pleno exercício profissional.
“É de fundamental importância garantir a liberação antecipada desses valores, que são direito do cidadão e têm natureza alimentar para a advocacia, diante do cenário de agravamento da crise climática, social e econômica que todos os gaúchos e gaúchas estão enfrentando com firmeza e solidariedade, mas também com sofrimento extremo”, destacou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
Confira os ofícios:
07/05/2024 13:56