Home /
Noticias /
10.05.2010 18:58
OAB/RS requer que valores não pagos em precatórios em 2009 sejam inseridos no orçamento deste ano
10/05/2010 18:58
http://bit.ly/KLGheu
Foto: Raiza Roznieski - OAB/RS
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
P
a
r
a
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
a
d
i
f
e
r
e
n
ç
a
n
o
c
a
p
i
t
a
l
d
e
2
0
1
0
&
l
d
q
u
o
;
é
o
a
c
e
r
t
o
d
e
c
o
n
t
a
s
c
o
m
o
s
p
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
(
C
E
P
)
,
F
e
l
i
p
e
N
e
r
i
,
r
e
u
n
i
u
-
s
e
c
o
m
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
d
a
P
G
E
e
d
o
T
J
R
S
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
p
a
r
a
t
r
a
t
a
r
s
o
b
r
e
o
u
r
g
e
n
t
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
.
O
e
n
c
o
n
t
r
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
u
n
a
s
a
l
a
d
a
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
t
e
v
e
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
r
e
t
o
m
a
r
a
q
u
e
s
t
ã
o
,
v
i
s
a
n
d
o
s
a
n
a
r
a
d
í
v
i
d
a
c
o
m
o
s
p
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
,
a
i
n
d
a
m
a
i
s
d
e
p
o
i
s
d
o
a
n
ú
n
c
i
o
d
o
G
o
v
e
r
n
o
d
e
l
i
b
e
r
a
ç
ã
o
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
c
o
m
p
a
n
h
a
r
a
m
a
r
e
u
n
i
ã
o
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
C
e
n
t
r
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
,
j
u
i
z
C
l
á
u
d
i
o
M
a
r
t
i
n
e
w
s
k
i
;
o
s
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
-
g
e
r
a
i
s
d
o
E
s
t
a
d
o
a
d
j
u
n
t
o
s
,
J
o
s
é
G
u
i
l
h
e
r
m
e
K
l
i
e
m
a
n
n
e
M
á
r
c
i
a
A
z
á
r
i
o
;
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
o
T
J
R
S
,
S
í
l
v
i
a
A
b
r
e
u
;
a
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
E
q
u
i
p
e
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
a
P
G
E
,
P
a
t
r
í
c
i
a
N
e
v
e
s
P
e
r
e
i
r
a
;
o
d
i
r
e
t
o
r
a
d
j
u
n
t
o
d
o
T
e
s
o
u
r
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
I
l
s
o
n
N
i
e
t
i
e
d
t
;
o
a
s
s
e
s
s
o
r
d
o
g
a
b
i
n
e
t
e
d
o
T
e
s
o
u
r
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
G
i
l
b
e
r
t
o
P
e
n
s
i
n
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
e
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
D
A
P
)
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
D
o
m
i
n
g
o
s
B
a
l
d
i
n
i
M
a
r
t
i
n
;
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
J
o
r
g
e
S
a
n
t
o
s
B
u
c
h
a
b
q
u
i
;
e
o
c
h
e
f
e
d
e
g
a
b
i
n
e
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
J
ú
l
i
o
C
e
z
a
r
C
a
s
p
a
n
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
c
o
n
s
t
a
t
o
u
-
s
e
q
u
e
e
m
2
0
0
9
f
o
r
a
m
d
e
s
t
i
n
a
d
o
s
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
R
$
2
0
0
m
i
l
h
õ
e
s
.
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
a
p
e
n
a
s
u
m
a
p
a
r
t
e
d
e
s
t
e
s
v
a
l
o
r
e
s
c
u
m
p
r
i
u
e
s
t
a
f
i
n
a
l
i
d
a
d
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
n
a
l
i
s
a
n
d
o
a
q
u
e
s
t
ã
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
e
x
p
l
a
n
o
u
s
o
b
r
e
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
r
e
s
t
a
n
t
e
s
s
e
r
e
m
s
o
m
a
d
o
s
a
o
v
a
l
o
r
d
e
s
t
e
a
n
o
d
e
R
$
2
9
0
m
i
l
h
õ
e
s
&
n
d
a
s
h
;
v
a
l
o
r
r
e
g
i
d
o
p
e
l
a
E
m
e
n
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
(
E
C
)
n
º
6
2
,
d
e
2
0
0
9
,
a
q
u
a
l
d
e
f
i
n
e
q
u
e
1
,
5
%
d
o
v
a
l
o
r
d
a
r
e
c
e
i
t
a
c
o
r
r
e
n
t
e
l
í
q
u
i
d
a
(
R
C
L
)
d
o
E
s
t
a
d
o
d
e
v
e
s
e
r
d
e
s
t
i
n
a
d
o
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
f
r
i
s
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
é
o
a
c
e
r
t
o
d
e
c
o
n
t
a
s
c
o
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
a
n
o
d
e
2
0
0
9
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
t
e
n
d
o
e
m
v
i
s
t
a
a
p
r
o
m
e
s
s
a
d
o
G
o
v
e
r
n
o
d
e
q
u
e
p
a
g
a
r
i
a
R
$
2
0
0
m
i
l
h
õ
e
s
e
m
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
n
a
q
u
e
l
e
a
n
o
,
o
q
u
e
a
c
a
b
o
u
n
ã
o
s
e
c
o
n
f
i
r
m
a
n
d
o
,
r
e
s
t
a
n
d
o
u
m
s
a
l
d
o
a
i
n
d
a
e
m
f
a
v
o
r
d
o
s
p
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
u
t
r
a
q
u
e
s
t
ã
o
l
e
v
a
n
t
a
d
a
f
o
i
s
o
b
r
e
o
s
R
$
9
0
m
i
l
h
õ
e
s
d
e
p
o
s
i
t
a
d
o
s
n
o
p
r
i
m
e
i
r
o
t
r
i
m
e
s
t
r
e
d
o
a
n
o
c
o
r
r
e
n
t
e
.
D
e
s
s
e
v
a
l
o
r
,
5
0
%
p
a
s
s
a
m
a
s
e
r
q
u
i
t
a
d
o
s
,
o
b
e
d
e
c
e
n
d
o
u
m
a
o
r
d
e
m
c
r
o
n
o
l
ó
g
i
c
a
,
c
o
m
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
a
p
o
r
t
a
d
o
r
e
s
d
e
d
o
e
n
ç
a
s
e
p
e
s
s
o
a
s
c
o
m
m
a
i
s
d
e
6
0
a
n
o
s
.
J
á
o
s
o
u
t
r
o
s
5
0
%
,
o
E
s
t
a
d
o
,
e
m
a
c
o
r
d
o
,
n
e
g
o
c
i
a
s
e
s
e
r
ã
o
p
a
g
o
s
p
o
r
c
o
n
c
i
l
i
a
ç
ã
o
,
p
o
r
l
e
i
l
ã
o
o
u
p
o
r
o
r
d
e
m
c
r
e
s
c
e
n
t
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
P
,
n
o
e
n
t
a
n
t
o
,
s
u
g
e
r
i
u
q
u
e
o
s
R
$
9
0
m
i
l
h
õ
e
s
s
e
j
a
m
p
a
r
a
q
u
i
t
a
r
o
q
u
e
é
d
e
v
i
d
o
p
o
r
m
e
i
o
d
a
o
r
d
e
m
c
r
o
n
o
l
ó
g
i
c
a
.
&
n
b
s
p
;
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
R
$
4
5
m
i
l
h
õ
e
s
a
g
u
a
r
d
a
m
a
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
T
J
R
S
p
a
r
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
p
o
r
p
r
e
f
e
r
ê
n
c
i
a
s
,
e
o
s
o
u
t
r
o
s
R
$
4
5
m
i
l
h
õ
e
s
e
s
t
ã
o
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
d
o
s
,
m
a
s
a
g
u
a
r
d
a
m
q
u
e
o
G
o
v
e
r
n
o
d
e
f
i
n
a
c
o
m
o
d
e
v
e
m
s
e
r
l
i
q
u
i
d
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
d
e
s
e
j
a
q
u
e
o
s
v
a
l
o
r
e
s
j
á
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
d
o
s
s
e
j
a
m
,
n
a
s
u
a
i
n
t
e
g
r
a
l
i
d
a
d
e
,
d
e
s
t
i
n
a
d
o
s
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
p
e
l
a
o
r
d
e
m
c
r
o
n
o
l
ó
g
i
c
a
,
q
u
e
n
ã
o
d
e
p
e
n
d
e
d
e
u
m
a
d
e
c
i
s
ã
o
d
o
E
s
t
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
c
l
a
r
o
u
N
e
r
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
A
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
<
B
R
>
K
l
i
e
m
a
n
n
a
p
o
n
t
o
u
q
u
e
a
d
i
s
c
u
s
s
ã
o
p
r
o
m
o
v
i
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
é
m
u
i
t
o
r
e
l
e
v
a
n
t
e
p
a
r
a
o
d
i
á
l
o
g
o
e
n
t
r
e
o
E
s
t
a
d
o
e
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
p
o
i
s
g
a
r
a
n
t
e
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
a
o
p
r
o
c
e
s
s
o
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
s
r
e
u
n
i
õ
e
s
e
m
q
u
e
o
G
o
v
e
r
n
o
,
a
t
r
a
v
é
s
d
e
t
o
d
o
s
o
s
s
e
u
s
a
g
e
n
t
e
s
,
p
o
d
e
d
e
m
o
n
s
t
r
a
r
t
u
d
o
o
q
u
e
e
s
t
á
f
a
z
e
n
d
o
e
t
o
d
a
s
a
s
p
r
o
v
i
d
ê
n
c
i
a
s
q
u
e
s
e
f
a
z
e
m
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
s
,
é
d
e
g
r
a
n
d
e
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
,
p
o
i
s
a
t
r
a
v
é
s
d
a
O
A
B
l
e
v
a
m
o
s
à
s
o
c
i
e
d
a
d
e
o
s
d
e
v
i
d
o
s
e
s
c
l
a
r
e
c
i
m
e
n
t
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
a
d
j
u
n
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
J
á
M
a
r
t
i
n
e
w
s
k
i
r
e
s
s
a
l
t
o
u
:
&
l
d
q
u
o
;
F
o
i
b
a
s
t
a
n
t
e
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
e
s
t
a
r
e
u
n
i
ã
o
c
o
m
a
O
A
B
,
j
u
s
t
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
a
f
i
n
a
r
t
o
d
o
s
o
s
q
u
e
c
o
n
g
r
e
g
a
m
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
,
q
u
e
e
n
v
o
l
v
e
n
ã
o
s
ó
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
m
a
s
t
a
m
b
é
m
a
P
G
E
,
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
F
a
z
e
n
d
a
,
o
s
d
e
m
a
i
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
F
e
d
e
r
a
i
s
,
o
B
a
n
r
i
s
u
l
e
o
s
p
r
ó
p
r
i
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
r
e
u
n
i
ã
o
f
i
c
o
u
a
c
e
r
t
a
d
o
a
i
n
d
a
q
u
e
a
C
E
P
i
r
á
a
n
a
l
i
s
a
r
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ã
o
q
u
a
n
t
o
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
o
s
5
0
%
d
a
o
r
d
e
m
c
r
o
n
o
l
ó
g
i
c
a
,
s
a
l
i
e
n
t
a
n
d
o
c
o
m
o
s
e
d
a
r
ã
o
a
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
d
a
s
p
r
e
f
e
r
ê
n
c
i
a
s
:
i
d
a
d
e
e
d
o
e
n
ç
a
g
r
a
v
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
U
m
p
r
ó
x
i
m
o
e
n
c
o
n
t
r
o
e
s
t
á
m
a
r
c
a
d
o
p
a
r
a
o
d
i
a
1
8
d
e
m
a
i
o
,
à
s
1
0
h
,
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
.
10/05/2010 18:58