Home /
Noticias /
04.09.2008 10:59
OAB/RS reúne-se com Corregedoria-Geral de Justiça buscando solucionar os problemas nas varas da Fazenda Pública
04/09/2008 10:59
http://bit.ly/NCi27W
Henrique Lammel - OAB/RS
<
P
>
<
E
M
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
o
p
r
i
n
c
i
p
a
l
p
r
e
j
u
d
i
c
a
d
o
p
o
r
e
s
t
a
d
e
m
o
r
a
s
ã
o
a
s
p
a
r
t
e
s
,
m
u
i
t
a
s
d
a
s
q
u
a
i
s
e
s
t
ã
o
c
o
m
s
e
u
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
p
a
r
a
l
i
s
a
d
o
s
,
e
m
a
l
g
u
n
s
c
a
s
o
s
,
h
á
u
m
a
n
o
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
s
t
e
v
e
r
e
u
n
i
d
o
c
o
m
o
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
u
i
s
F
e
l
i
p
e
B
r
a
s
i
l
S
a
n
t
o
s
,
n
a
&
n
b
s
p
;
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
3
/
0
9
)
,
n
o
P
a
l
á
c
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
.
T
a
m
b
é
m
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
J
o
r
g
e
B
u
c
h
a
b
q
u
i
,
&
n
b
s
p
;
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
M
a
r
c
e
l
o
F
a
g
u
n
d
e
s
,
P
a
u
l
o
P
i
z
z
o
l
o
t
t
o
,
T
e
l
m
o
S
c
h
o
r
r
e
M
a
u
r
i
c
i
o
B
a
r
b
i
e
r
i
,
e
o
s
j
u
í
z
e
s
-
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
e
s
A
n
t
o
n
i
o
d
a
S
i
l
v
e
i
r
a
e
L
u
c
i
a
n
a
G
a
s
t
a
u
d
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
A
r
e
u
n
i
ã
o
t
r
a
t
o
u
s
o
b
r
e
a
d
e
m
o
r
a
n
a
d
e
v
o
l
u
ç
ã
o
d
e
a
u
t
o
s
p
e
l
a
P
G
E
,
b
u
s
c
a
n
d
o
u
m
a
s
o
l
u
ç
ã
o
p
a
r
a
e
q
u
a
c
i
o
n
a
r
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
n
a
s
v
a
r
a
s
d
a
F
a
z
e
n
d
a
P
ú
b
l
i
c
a
.
&
l
d
q
u
o
;
S
e
m
p
r
e
d
e
f
e
n
d
i
u
m
a
m
e
l
h
o
r
a
n
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
d
a
P
G
E
,
c
o
m
i
n
c
r
e
m
e
n
t
o
m
a
t
e
r
i
a
l
e
c
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o
d
e
n
o
v
o
s
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
,
a
l
é
m
d
a
i
m
e
d
i
a
t
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
s
u
b
s
í
d
i
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
.
<
/
P
>
<
P
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
o
p
r
i
n
c
i
p
a
l
p
r
e
j
u
d
i
c
a
d
o
p
e
l
a
f
a
l
t
a
d
e
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
n
a
P
G
E
é
a
p
a
r
t
e
q
u
e
e
s
t
á
c
o
m
s
e
u
p
r
o
c
e
s
s
o
e
s
t
a
g
n
a
d
o
,
e
m
a
l
g
u
n
s
c
a
s
o
s
,
h
á
u
m
a
n
o
,
d
e
v
i
d
o
a
o
g
r
a
n
d
e
v
o
l
u
m
e
.
&
l
d
q
u
o
;
O
q
u
e
v
a
m
o
s
d
i
z
e
r
p
a
r
a
n
o
s
s
o
s
c
l
i
e
n
t
e
s
s
o
b
r
e
u
m
p
r
o
c
e
s
s
o
q
u
e
e
s
t
á
p
a
r
a
d
o
e
s
o
b
r
e
o
q
u
a
l
a
i
n
d
a
n
ã
o
o
b
t
i
v
e
m
o
s
r
e
s
p
o
s
t
a
?
&
r
d
q
u
o
;
,
q
u
e
s
t
i
o
n
o
u
.
<
/
P
>
<
P
>
B
r
a
s
i
l
S
a
n
t
o
s
s
a
l
i
e
n
t
o
u
q
u
e
j
á
c
o
n
v
e
r
s
o
u
c
o
m
a
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
E
l
i
a
n
a
G
r
a
e
f
f
M
a
r
t
i
n
s
,
s
o
b
r
e
o
a
s
s
u
n
t
o
e
m
p
a
u
t
a
.
&
l
d
q
u
o
;
P
a
r
a
m
i
n
i
m
i
z
a
r
o
p
r
o
b
l
e
m
a
,
p
e
d
i
p
a
r
a
q
u
e
a
P
G
E
d
ê
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
p
a
r
a
a
ç
õ
e
s
q
u
e
e
n
v
o
l
v
e
m
i
d
o
s
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
/
P
>
<
P
>
O
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
l
e
m
b
r
o
u
q
u
e
,
p
a
r
a
o
f
i
n
a
l
d
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
,
e
s
t
a
v
a
a
g
e
n
d
a
d
a
u
m
a
r
e
u
n
i
ã
o
c
o
m
o
s
j
u
í
z
e
s
d
a
s
v
a
r
a
s
d
a
F
a
z
e
n
d
a
P
ú
b
l
i
c
a
.
&
l
d
q
u
o
;
V
o
u
c
o
l
o
c
a
r
o
a
s
s
u
n
t
o
n
a
c
o
n
v
e
r
s
a
q
u
e
t
e
r
e
i
c
o
m
e
l
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
c
l
a
r
o
u
.
<
/
P
>
<
P
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
&
l
d
q
u
o
;
o
q
u
e
p
r
e
c
i
s
a
s
e
r
f
e
i
t
o
é
d
a
r
m
e
l
h
o
r
e
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
a
o
s
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
,
q
u
e
t
ê
m
h
o
j
e
,
u
m
a
s
o
b
r
e
c
a
r
g
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
&
r
d
q
u
o
;
.
O
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
s
ã
o
s
o
b
r
e
L
e
i
B
r
i
t
t
o
,
I
P
E
,
p
r
o
m
o
ç
õ
e
s
d
e
c
a
r
g
o
,
p
e
n
s
ã
o
e
i
n
t
e
g
r
a
l
i
z
a
ç
ã
o
s
a
l
a
r
i
a
l
.
<
/
P
>
<
P
>
A
o
t
é
r
m
i
n
o
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
f
i
c
o
u
a
c
e
r
t
a
d
o
q
u
e
s
e
b
u
s
c
a
r
i
a
u
m
a
r
e
u
n
i
ã
o
p
a
r
a
o
f
i
n
a
l
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
,
e
n
t
r
e
a
P
G
E
,
O
A
B
/
R
S
,
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
-
G
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
j
u
í
z
e
s
d
a
s
v
a
r
a
s
d
a
F
a
z
e
n
d
a
P
ú
b
l
i
c
a
e
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
V
a
m
o
s
s
o
l
u
c
i
o
n
a
r
o
p
r
o
b
l
e
m
a
,
a
d
o
t
a
n
d
o
u
m
a
l
i
n
h
a
d
e
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
e
n
t
r
e
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
/
P
>
04/09/2008 10:59