“É uma sensação indescritível, e que vou levar para a minha vida toda. Foram diversos dias e noites que nos preparamos”, festejou a estudante Bruna Gonçalves, de 19 anos, uma das participantes da equipe vencedora, Universidade de São Paulo (USP), da III Competição Regional Preparatória da Região Sul (Prep-Sul) na Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. O concurso é realizado pela Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, em parceria com a Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (Camarb) e com a PUCRS. A equipe Faculdade de Direito Milton Campos foi a vice-campeã da edição.

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Nos dias 23 (sábado) e 24 (domingo) de setembro, mais de 270 estudantes de Direito do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro vivenciaram a teoria e prática da arbitragem e da mediação. No sábado, na PUCRS, as 14 equipes participantes se prepararam e discutiram os mais diversos casos que envolviam os métodos de solução de conflitos. Quatro grupos foram classificados, e a OAB/RS sediou o certame final que ocorreu no domingo. A competição simulou um procedimento arbitral baseado em um caso fictício, em que os competidores atuaram como advogados das partes em conflito e foram avaliados em suas habilidades escritas e orais por profissionais com experiência em arbitragem.

Nessa edição, os competidores defenderam teses em casos específicos, envolvendo o Direito Comercial, Civil, Administrativo, Contratual e Societário, entre outras áreas, e foram avaliados por três árbitros. Criada em 2010, a Competição Brasileira de Arbitragem tem como principais objetivos estimular seu estudo e contribuir para a formação de profissionais mais qualificados para atuar nessa área no Brasil, além de disseminar a arbitragem, que é um método alternativo utilizado quando as partes envolvidas abrem mão de discutir o assunto na Justiça e optam pelo procedimento, por desejarem uma decisão ágil.

O presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, e conselheiro seccional Ricardo Ranzolin, salienta que a competição é de extrema importância para a divulgação da arbitragem, sobretudo para os estudantes de Direito: “Essa competição é muito melhor que um semestre inteiro de aula sobre a disciplina e também uma oportunidade de conhecimento, que os centros universitários ainda deixam a desejar”, disse. “É uma forma única de difundir o estudo da arbitragem, pois temos poucos momentos na vida acadêmica para exercitar a advocacia, e essa competição é prática e teoria como um todo. É uma forma única que temos aqui de aprender a arbitragem”, ressaltou.

O concurso prepara para a VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial e para a II Competição Brasileira de Mediação Empresarial, organizadas pela CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de outubro na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

As equipes participantes dessa edição foram: FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado; Faculdade de Direito Milton Campos; FGV/SP -Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; PUCRS; PURS; PUCSP; Silveiro Advogados; Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados; UFPR; UFRGS; Unisinos; Universidade Positivo; USP e Veirano Advogados.

Vanessa Schneider

Jornalista TEM 17654