Home /
Noticias /
30.06.2010 11:16
OAB/RS saúda empenho do CFOAB em defesa das férias de 30 dias aos advogados
30/06/2010 11:16
http://bit.ly/KKfnDJ
<
P
>
<
E
M
>
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
e
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
n
a
C
C
J
d
o
S
e
n
a
d
o
q
u
e
d
e
b
a
t
e
u
a
P
E
C
4
8
/
2
0
0
9
.
A
p
r
o
p
o
s
t
a
p
r
e
v
ê
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
e
r
e
c
e
s
s
o
c
o
l
e
t
i
v
o
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
p
e
r
í
o
d
o
q
u
e
f
u
n
c
i
o
n
a
r
i
a
c
o
m
o
d
e
s
c
a
n
s
o
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
,
d
e
f
e
n
d
e
u
,
n
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
e
3
0
d
i
a
s
d
e
f
é
r
i
a
s
p
a
r
a
o
d
e
s
c
a
n
s
o
a
n
u
a
l
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
A
d
e
f
e
s
a
f
o
i
f
e
i
t
a
p
o
r
O
p
h
i
r
a
o
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
d
e
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
n
a
C
C
J
d
o
S
e
n
a
d
o
q
u
e
d
e
b
a
t
e
u
a
P
E
C
4
8
,
d
e
2
0
0
9
,
q
u
e
a
l
t
e
r
a
o
s
a
r
t
i
g
o
s
9
3
e
1
2
8
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
.
A
p
r
o
p
o
s
t
a
p
r
e
v
ê
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
e
f
é
r
i
a
s
c
o
l
e
t
i
v
a
s
d
e
3
0
d
i
a
s
p
a
r
a
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
p
e
r
í
o
d
o
e
s
t
e
q
u
e
f
u
n
c
i
o
n
a
r
i
a
c
o
m
o
d
e
s
c
a
n
s
o
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
O
p
h
i
r
,
a
e
x
t
i
n
ç
ã
o
d
o
r
e
c
e
s
s
o
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
d
e
c
o
r
r
e
n
t
e
d
a
E
m
e
n
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
4
5
,
d
a
R
e
f
o
r
m
a
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
a
c
a
b
o
u
,
n
a
p
r
á
t
i
c
a
,
p
o
r
s
e
m
o
s
t
r
a
r
d
a
n
o
s
a
à
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
N
o
i
n
í
c
i
o
,
a
O
A
B
a
p
o
i
o
u
o
f
i
m
d
o
r
e
c
e
s
s
o
e
m
f
u
n
ç
ã
o
d
o
p
r
i
n
c
í
p
i
o
d
a
r
a
z
o
á
v
e
l
d
u
r
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
.
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
a
e
x
p
e
r
i
ê
n
c
i
a
m
o
s
t
r
o
u
a
t
o
d
o
s
q
u
e
,
e
m
r
a
z
ã
o
d
i
s
s
o
,
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
f
i
c
a
r
a
m
s
e
m
u
m
ú
n
i
c
o
d
i
a
d
e
d
e
s
c
a
n
s
o
n
o
a
n
o
e
a
j
u
r
i
s
p
r
u
d
ê
n
c
i
a
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
p
a
s
s
o
u
a
s
e
r
a
m
p
l
a
m
e
n
t
e
m
o
d
i
f
i
c
a
d
a
-
e
m
r
a
z
ã
o
d
a
f
r
e
q
u
e
n
t
e
s
u
b
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
d
e
j
u
í
z
e
s
e
f
e
t
i
v
o
s
p
o
r
d
e
o
u
t
r
o
s
ó
r
g
ã
o
s
q
u
a
n
d
o
d
a
s
f
é
r
i
a
s
d
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
O
p
h
i
r
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
c
o
m
e
ç
o
u
e
s
t
a
l
u
t
a
a
o
p
r
o
p
o
r
o
P
L
C
0
6
/
2
0
0
7
,
v
i
s
a
n
d
o
a
l
t
e
r
a
r
o
a
r
t
i
g
o
1
7
5
d
o
C
P
C
e
m
o
d
i
f
i
c
a
r
t
a
m
b
é
m
o
i
n
c
i
s
o
I
d
o
c
a
p
u
t
d
o
a
r
t
i
g
o
6
2
d
a
L
e
i
5
0
1
0
,
d
e
3
0
d
e
m
a
i
o
d
e
1
9
6
6
,
o
q
u
e
v
i
a
b
i
l
i
z
a
r
i
a
,
d
e
m
o
d
o
s
i
m
p
l
e
s
,
u
m
p
e
r
í
o
d
o
f
i
x
o
d
e
d
e
s
c
a
n
s
o
p
a
r
a
a
c
l
a
s
s
e
.
E
s
t
e
P
L
j
á
f
o
i
a
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
e
e
s
t
á
p
r
o
n
t
o
p
a
r
a
s
e
r
v
o
t
a
d
o
p
e
l
a
C
C
J
d
o
S
e
n
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
F
O
A
B
e
x
p
l
i
c
o
u
q
u
e
a
m
e
d
i
d
a
a
f
e
t
o
u
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
l
i
b
e
r
a
l
,
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
a
m
a
i
o
r
i
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
&
l
d
q
u
o
;
P
o
r
n
ã
o
t
e
r
s
ó
c
i
o
q
u
e
o
s
u
b
s
t
i
t
u
a
n
o
F
o
r
o
e
e
m
r
a
z
ã
o
d
a
c
o
n
t
i
n
u
i
d
a
d
e
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
,
e
s
s
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
f
i
c
o
u
s
e
m
p
o
d
e
r
s
a
i
r
u
m
ú
n
i
c
o
d
i
a
d
e
f
é
r
i
a
s
a
o
l
o
n
g
o
d
o
a
n
o
&
r
d
q
u
o
;
,
s
a
l
i
e
n
t
o
u
O
p
h
i
r
,
r
e
s
s
a
l
t
a
n
d
o
q
u
e
a
P
E
C
c
o
n
t
e
m
p
l
a
o
d
e
s
e
j
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
:
&
l
d
q
u
o
;
E
l
a
a
c
a
b
a
c
o
m
o
r
e
c
e
s
s
o
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
e
p
a
s
s
a
a
p
r
e
v
e
r
o
s
3
0
d
i
a
s
d
e
f
é
r
i
a
s
c
o
l
e
t
i
v
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
T
a
m
b
é
m
d
e
f
e
n
d
e
r
a
m
a
P
E
C
n
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
A
M
B
,
M
o
z
a
r
t
V
a
l
a
d
a
r
e
s
;
d
a
A
n
a
m
a
t
r
a
,
L
u
c
i
a
n
o
A
t
h
a
y
d
e
C
h
a
v
e
s
;
d
a
A
N
P
R
,
A
n
t
ô
n
i
o
C
a
r
l
o
s
B
i
g
o
n
h
a
;
d
a
C
o
n
a
m
p
,
C
e
s
a
r
M
a
t
t
a
r
J
r
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
L
u
t
a
c
o
n
s
t
a
n
t
e
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
D
e
s
d
e
2
0
0
7
,
a
O
A
B
/
R
S
n
ã
o
t
e
m
m
e
d
i
d
o
e
s
f
o
r
ç
o
s
p
a
r
a
q
u
e
o
p
r
o
j
e
t
o
s
e
j
a
a
p
r
o
v
a
d
o
.
F
o
r
a
m
i
n
ú
m
e
r
a
s
a
s
r
e
u
n
i
õ
e
s
c
o
m
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
ú
c
h
a
d
e
d
e
p
u
t
a
d
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
e
s
e
n
a
d
o
r
e
s
,
a
l
é
m
d
e
e
n
c
o
n
t
r
o
s
c
o
m
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
o
S
e
n
a
d
o
.
A
o
r
e
c
e
b
e
r
r
e
c
e
n
t
e
m
e
n
t
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
S
T
J
,
m
i
n
i
s
t
r
o
C
e
s
a
r
A
s
f
o
r
R
o
c
h
a
,
L
a
m
a
c
h
i
a
s
u
b
l
i
n
h
o
u
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
s
e
u
e
n
g
a
j
a
m
e
n
t
o
n
a
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
p
e
l
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
.
O
e
m
p
e
n
h
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
t
e
v
e
s
u
a
f
o
r
ç
a
r
e
d
o
b
r
a
d
a
,
t
a
m
b
é
m
,
a
p
a
r
t
i
r
d
e
u
m
m
o
v
i
m
e
n
t
o
d
e
e
n
v
i
o
d
e
e
-
m
a
i
l
s
a
o
s
s
e
n
a
d
o
r
e
s
.
<
B
R
>
<
/
P
>
30/06/2010 11:16