Home /
Noticias /
22.05.2012 17:00
OAB/RS sedia reunião do Conselho Nacional Penitenciário
22/05/2012 17:00
http://bit.ly/Nk4y0v
<
P
>
<
E
M
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
P
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
&
n
b
s
p
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
N
P
C
P
,
H
e
r
b
e
r
t
J
o
s
é
A
l
m
e
i
d
a
C
a
r
n
e
i
r
o
&
n
b
s
p
;
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
,
D
e
i
s
e
B
e
n
e
d
i
t
o
e
o
S
e
c
r
e
t
á
r
i
o
d
e
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
,
A
i
r
t
o
n
M
i
c
h
e
l
s
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
A
i
n
t
e
n
s
a
b
a
t
a
l
h
a
t
r
a
v
a
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
&
n
b
s
p
;
c
o
m
C
r
e
a
/
R
S
,
C
r
e
m
e
r
s
e
A
j
u
r
i
s
,
&
n
b
s
p
;
p
e
l
a
m
e
l
h
o
r
i
a
d
a
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
o
s
i
s
t
e
m
a
p
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
g
a
ú
c
h
o
t
e
v
e
m
a
i
s
u
m
c
a
p
í
t
u
l
o
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
.
O
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
,
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
,
a
C
a
s
a
C
i
v
i
l
d
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
S
u
s
e
p
e
,
A
j
u
r
i
s
,
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
e
s
e
u
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
,
s
e
r
e
u
n
i
r
a
m
c
o
m
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
p
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
d
e
f
i
n
i
t
i
v
a
s
p
a
r
a
o
P
r
e
s
í
d
i
o
C
e
n
t
r
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
E
s
t
a
d
u
a
l
,
R
o
d
r
i
g
o
P
u
g
g
i
n
a
,
u
r
g
e
u
m
a
s
o
l
u
ç
ã
o
p
a
r
a
o
s
i
s
t
e
m
a
p
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
g
a
ú
c
h
o
.
"
U
m
a
d
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
r
e
c
l
a
m
a
ç
õ
e
s
d
o
s
p
r
e
s
o
s
d
i
z
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
d
e
s
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
j
u
r
í
d
i
c
a
e
m
q
u
e
s
e
e
n
c
o
n
t
r
a
m
,
o
q
u
e
e
m
o
u
t
r
a
s
p
a
l
a
v
r
a
s
s
i
g
n
i
f
i
c
a
r
i
a
d
i
z
e
r
q
u
e
s
o
f
r
e
m
i
n
j
u
s
t
i
ç
a
d
e
n
t
r
o
d
o
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
e
x
e
c
u
ç
ã
o
d
e
p
e
n
a
.
"
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
d
e
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
,
A
i
r
t
o
n
M
i
c
h
e
l
s
,
m
e
n
c
i
o
n
o
u
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
a
c
a
p
t
a
ç
ã
o
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
j
u
n
t
o
a
o
B
N
D
E
S
,
e
a
p
r
e
v
i
s
ã
o
d
e
g
e
r
a
ç
ã
o
d
e
1
6
0
0
v
a
g
a
s
,
a
t
é
j
u
l
h
o
,
e
x
c
l
u
s
i
v
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
a
t
e
n
d
e
r
a
d
e
m
a
n
d
a
d
o
P
r
e
s
í
d
i
o
C
e
n
t
r
a
l
.
O
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
t
a
m
b
é
m
r
e
s
s
a
l
t
o
u
a
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
d
e
a
t
é
o
f
i
n
a
l
d
e
2
0
1
3
,
c
o
m
r
e
c
u
r
s
o
s
d
o
B
N
D
E
S
e
d
o
E
s
t
a
d
o
,
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
m
a
i
s
8
0
0
v
a
g
a
s
e
m
C
a
n
o
a
s
.
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
M
i
c
h
e
l
s
e
n
t
r
e
g
o
u
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
P
o
l
í
t
i
c
a
C
r
i
m
i
n
a
l
e
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
a
(
C
N
P
C
P
)
,
H
e
r
b
e
r
t
C
a
r
n
e
i
r
o
,
o
r
e
l
a
t
ó
r
i
o
d
e
a
ç
õ
e
s
e
l
a
b
o
r
a
d
o
p
a
r
a
s
u
p
r
i
r
a
d
e
m
a
n
d
a
d
o
P
r
e
s
í
d
i
o
C
e
n
t
r
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
T
a
m
b
é
m
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
o
q
u
e
R
e
c
k
z
i
e
g
e
l
;
s
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
d
a
S
u
s
e
p
e
,
G
e
l
s
o
n
T
r
e
i
e
s
l
e
b
e
n
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
j
u
r
i
s
,
P
i
o
G
i
o
v
a
n
e
D
r
e
s
c
h
;
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
C
a
s
a
C
i
v
i
l
d
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
L
u
c
i
a
n
e
P
e
r
a
l
t
a
;
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
,
D
e
i
s
e
B
e
n
e
d
i
t
o
;
&
n
b
s
p
;
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
o
E
s
t
a
d
o
,
M
i
g
u
e
l
S
e
a
d
i
;
a
o
u
v
i
d
o
r
a
d
o
S
i
s
t
e
m
a
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
/
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
N
a
c
i
o
n
a
l
,
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
V
a
l
d
i
r
e
n
e
D
a
u
f
e
m
b
a
c
k
;
a
o
u
v
i
d
o
r
a
d
a
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
o
E
s
t
a
d
o
,
P
a
t
r
í
c
i
a
C
o
u
t
o
;
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
C
e
n
t
r
o
O
p
e
r
a
c
i
o
n
a
l
C
r
i
m
i
n
a
l
d
o
M
P
/
R
S
,
D
a
v
i
M
e
d
i
n
a
;
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
d
o
C
N
P
C
P
,
M
i
l
t
o
n
J
o
r
d
ã
o
e
F
e
r
n
a
n
d
o
V
i
g
g
i
a
n
o
;
a
p
r
o
m
o
t
o
r
a
d
e
E
x
e
c
u
ç
ã
o
C
r
i
m
i
n
a
l
,
C
y
n
t
i
a
J
a
p
p
u
r
;
a
d
i
r
e
t
o
r
a
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
,
R
u
b
i
a
A
b
s
;
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
m
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
S
a
ú
d
e
,
F
l
á
v
i
a
F
r
a
n
c
o
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
T
r
a
n
s
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
r
e
s
d
e
E
s
t
u
d
o
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
,
F
á
b
i
o
D
&
r
s
q
u
o
;
Á
v
l
i
a
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
.
<
/
P
>
22/05/2012 17:00