Após receber reivindicações acerca do Sistema PeXIP Infinity, que é utilizado como ferramenta de audiências e Sessões de Julgamento no âmbito do TJRS, a Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CEDTI) da OAB/RS emitiu parecer para que o sistema seja substituído.

No que tange a advocacia, os problemas relatados são congelamento da imagem e áudio, suspensão do acesso dos procuradores em meio à Sessão de Julgamento de processos pautados, a interferência de terceiros durante o julgamento de processos sem o controle do TJRS, impossibilidade de gravação do ato da audiência, dentre outras ocorrências. 

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a advocacia e a cidadania perdem muito com um sistema que não as atende. “O sistema não tem apresentado qualidades mínimas para que a advocacia exerça seu trabalho, principalmente a impossibilidade de gravação do ato da audiência. Reforçamos a necessidade de que esse sistema seja substituído por um mais atual”, disse.

Segundo o presidente da CEDTI, Filipe Mallmann, a insatisfação é generalizada  tanto por parte dos servidores públicos quanto de magistrados, desembargadores, secretários de gabinetes de todo o estado, diversos problemas estão ocorrendo pelos usuários internos e externos do sistema.

“É uma demanda da advocacia e de todos que utilizam o PeXIP. É uma plataforma utilizada por outros tribunais e essa não possui funcionalidades mínimas e que são imprescindíveis, como a de ‘sala de espera’ e o adequado controle de acesso, vídeo e voz dos participantes das sessões de julgamento”, explicou Mallmann.

Conforme a Comissão, há relatos de que juízes de primeira instância já começaram a abandonar a plataforma, preferindo a retomada de atos presenciais. Além disso, há informações de Câmaras que utilizam outras plataformas diferentes das do Tribunais por conta da dificuldade.