O Projeto OAB vai à Escola esteve presente na Escola Estadual Luiz Gama na tarde da última quinta-feira (03) e conversou com os alunos da 5º e 6º ano. No encontro, foram abordados os seguintes temas: direitos humanos; direitos e deveres das crianças e dos adolescentes; mediação de conflitos; e violência doméstica.

A membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Sophie Schell, abordou sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU: “São Direitos invioláveis e são voltados para todas as pessoas independente de classe social, gênero e cor. São fundamentais para que possamos conviver em sociedade”, falou.

Após, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CCA), Carlos Kremer, lembrou que quando se fala em adolescente é dos 12 aos 18 anos. Outro ponto abordado por ele foi referente aos direitos das crianças e dos adolescentes: “A partir da Constituição Federal de 1988, as crianças e os adolescentes começaram a ter direitos além dos deveres, os quais já eram previstos na Constituição anterior. Por exemplo, o direito de ter acesso permanente a escola”, destacou. Na sequência do assunto, a integrante da CCA, Claudia Frota Herman, falou aos estudantes sobre ato infracional: “Os atos infracionais são condutas descritas como crime ou contravenção penal. Além disso, o adolescente pode receber medida socioeducativa que podem acontecer em liberdade, em meio aberto ou com privação de liberdade, sob internação”, disse.

A secretária da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR), Carolina Porto Juliano, comentou sobre o papel da mediação como forma para resolução de conflitos: “É uma forma de solucionar conflitos que tem ganho espaço e todos podem utilizar. A Casa de Mediação está de portas abertas para vocês e familiares e para os professores utilizarem e saberem mais sobre o tema”, comentou.

A coordenadora do GT OAB Vai à Escola da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Joice Raddatz, abordou o tema da violência contra a mulher: “Infelizmente, temos muitos casos no Brasil de violência tanto psicológica quanto física. O canal de denúncia para todos esses casos é o 180”, abordou. Na mesma linha, a integrante da CMA, Camilla Feoli, chamou atenção para os índices de violência contra mulheres: “Mulheres morrem todos os dias pelo fato de serem mulheres. Muitas vezes, a violência contra a mulher começa em casa, seja por alguém da família ou em um relacionamento abusivo, e precisamos efetuar denúncias ao nos depararmos com isso”, elucidou.

Também estiveram presentes as integrantes da CMA, Clara Freitas, Janine El Hawat e Sophie Schell; e a integrante da CEMPR, Genair Teresinha da Silva Bonato.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que leva debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

Na edição de 2018, foram realizadas 27 visitas, dividas em: escolas estaduais, municipais e uma palestra a diversos grupos de escoteiros em Porto Alegre. Do total de escolas visitadas, 30% responderam a uma pesquisa realizada pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (CIPAVE), que traz dados do 2º semestre de 2017 e dos 1º e 2º semestres de 2018 sobre os tipos de ocorrências registradas nas escolas visitadas. No 2º semestre de 2017, foram registradas 259 ocorrências, já no 2º semestre, foram 191 ocorrências, ou seja, houve uma queda de 68 ocorrências.

Texto e Fotos: João Vítor Pereira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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