O projeto OAB vai à Escola esteve presente na manhã desta quarta-feira (17) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguai. O objetivo do encontro foi o de conversar com os adolescentes do 8º ano sobre os temas: direitos humanos, o adolescente em conflito com a lei e igualdade de gênero.

No primeiro momento, o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH), Lucas Dalle Laste, destacou a importância dos direitos humanos para a sociedade: “Os direitos humanos são invioláveis, e não podemos deixar que sejam desrespeitados nenhum deles. Vocês podem conferir todos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”, disse. “É importante abordar esse assunto com vocês, pois ele está presente no nosso cotidiano”, concluiu.

O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), Carlos Kremer, aproveitou para explicar aos estudantes o ato infracional: “Ele é voltado, caso uma determinada conduta corresponder, a uma hipótese legal que determine sanções ao adolescente, inclusive uma delas pode perder a sua liberdade. O adolescente pode ficar na FASE até três anos”, falou. Além disso, Kremer explicou sobre o acolhimento institucional e a família acolhedora: “A primeira é oferecida de forma provisória ou excepcional para crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco pessoal, social e/ou de abandono, quando as famílias ou responsáveis encontram-se impossibilitados de cumprir sua função de cuidadores e protetores. Dessa forma, o jovem é encaminhado para algum abrigo ou alguma casa de lar. Já a segunda consiste em proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica em suas famílias de origem, com a inclusão desses jovens em uma família acolhedora cadastrada no município”, abordou.

A coordenadora do Grupo de Trabalho da comissão e integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Ellen Martins, falou sobre representatividade e igualdade de gênero: “Nós, mulheres, temos que buscar ocupar espaços de representatividade. Conquistamos nossos direitos devido ao nosso engajamento. A comissão tem buscado a igualdade em diversos meios”, apontou. “Vocês são pessoas com direitos assegurados e de extrema importância para a construção da sociedade. Precisamos refletir sobre o nosso papel social, para construirmos mais espaços de igualdade”, concluiu.

Também esteve presente a integrante da CMA, Ana Paula Cavalari. 

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CECA); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto com as escolas do Rio Grande do Sul por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários, que visa a estimular em crianças e jovens a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil e integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o da Vote Consciente, escolha que refletirá num país melhor”, reiterou.

João Vítor Pereira 

Jornalista