O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizer, e a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participaram da abertura do III Congresso de Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul que ocorreu na noite desta quinta-feira (18), no Hotel Laghetto Viverone Moinhos em Porto Alegre.

O evento é promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS) e continua nesta sexta-feira (19). O Congresso tem como objetivo debater a eficácia e a modernidade do Direito do Trabalho e elaborar, como resultado do debate, propostas legislativas para seu aprimoramento.

Em seu discurso de abertura, o presidente da SATERGS, Eduardo Caringi Raupp, falou sobre os possíveis efeitos da reforma trabalhista. Segundo ele, houve alterações na proposta, e isso mudou drasticamente os rumos do projeto. “Não tivemos uma discussão ampla sobre a reforma, isso é fato. O que aconteceu foi um atropelo. Questionar a falta de legitimidade da proposta é um discurso oportunista, pois ninguém tem dúvidas, o projeto tem problemas, e isso existe no mínimo há 20 anos. Precisamos ouvir e discutir o Direito do trabalho não só com os advogados, mas sim com o porteiro, com o taxista e isso todos nós deveríamos fazer. Se não ouviremos sempre as mesmas opiniões”, enfatizou.

O convidado para discursar na conferência de abertura foi o ex-ministro e ex-presidente do TST, Gelson de Azevedo. O evento contou ainda com a presença do tesoureiro da CAA/RS, Gustavo Juchem.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia será um dos homenageados no Congresso, nesta sexta-feira (19).

Dia 19 de maio (sexta-feira):

09h - Painel I – Análise sobre a Modernização da Lei Trabalhista.

Coordenador: Luiz Fernando Moreira -Tesoureiro da SATERGS.

Palestrantes:

- Dr. Marco Antonio Villatore - Advogado e Professor da PUC/PR;

- Dr. Nelson Mannrich - Advogado e Professor de Direito da USP;

- Dr. Marlos Melek - Juiz do Trabalho (indicado pelo presidente Michel Temer para a Comissão da Reforma Trabalhista).

10h45 - Painel II – A Regulamentação Legal da Terceirização.

Coordenador: Camilo Gomes Macedo (Diretor da SATERGS).

Palestrantes: 

- Ricardo Gehling - Advogado e Desembargador aposentado do TRT/4ª Região;

- Prof. Dr. Gáudio Ribeiro de Paula - Advogado e Professor da Universidade de Brasília de Direito Processual do Trabalho.

12h30 - Intervalo para Almoço (livre).

14h - Talk Show – A visão de um empresário, de um juiz e de um economista sobre a Justiça do Trabalho.

Coordenador: Eduardo Caringi Raupp - Presidente da SATERGS.

Palestrantes:

- Clarice Martins Costa - Diretora de Recursos Humanos das Lojas Renner;

- Des. Emílio Papaléo Zin - Desembargador do TRT da 4ª Região;

- Dra. Luciana Yeng - Economista do INSPER.

15h30 - Painel III – Violação das Prerrogativas dos Advogados e do Direito de Defesa da Reclamada.

Coordenadora: Márcia Helena Somensi - Diretora da SATERGS.

Palestrantes:

- Dr. Eduardo Zaffari - Advogado e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS;

- Dr. Rodrigo Trindade de Souza - Juiz do Trabalho e Presidente da AMATRA IV.

17h- Coffee break.

17h30 - Conferência de Encerramento - Impactos da Modernização da Lei Trabalhista na visão de um Magistrado.

Coordenador: Eugênio Hainzenreder Júnior - Vice-Presidente da SATERGS;

Des. Sergio Pinto Martins - Desembargador do TRT da 2ª Região e Professor da USP.

18h30 - Encerramento:

HOMENAGEADOS:

- Advogado Cláudio Lamachia;

- Professor Sergio Pinto Martins;

- Desembargador Emílio Papaleo Zin.