Oito fatos que movimentaram a semana da OAB/RS
01/06/2015 15:22
Artigos publicados por Bertoluci e Lamachia, a realização do Colégio Nacional de Presidentes da OAB e importantes conquistas da Ordem gaúcha marcaram os últimos dias.
A última semana do mês de maio foi de grande movimentação na Ordem gaúcha. O presidente da seccional, Marcelo Bertoluci, e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tiveram artigos de autoria própria divulgados na imprensa.
O Colégio Nacional de Presidentes da OAB, que ocorreu em Vitória (ES), debateu importantes questões relacionadas à advocacia. Entre elas está a indispensabilidade do advogado em inquéritos, defendida por Bertoluci.
A Ordem gaúcha também alcançou conquistas para os advogados, como o direito de receber honorários independente de vínculo em sindicatos e a alteração de Artigo 6º do Ato nº 17/2012-P, que regulamenta o processo eletrônico na Justiça Estadual.
Além disso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou a proposta de Súmula Vinculante 85, que confere natureza alimentar aos honorários de sucumbência. O Judiciário está estudando a instalação de protocolo integrado na área central da Capital e a ampliação dos serviços oferecidos, proposta pela OAB/RS.
Confira:
-Artigo do presidente da OAB/RS: Perspectiva positiva para o Rio Grande
-Artigo do vice-presidente nacional da OAB: Mais um deboche com o cidadão
-OAB garante inclusão da natureza alimentar dos honorários de sucumbência em súmula do STF
Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo
01/06/2015 15:22