Entre os temas principais da capacitação, estavam o funcionamento da Comissão, as suas realizações, assim como a discussão das prerrogativas tanto em âmbito estadual como nacional.

Foi realizado, na manhã desta sexta-feira (01), o 1º Curso de Formação da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS. O evento, que ocorreu no Auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da entidade, foi uma realização da Comissão em parceria com Escola Superior de Advocacia (ESA).

Compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o presidente da CDAP, conselheiro seccional Eduardo Zaffari; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; o conselheiro federal Alexandre Wunderlich; e o assessor da presidência, conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes.

A abertura do curso foi realizada por Bertoluci. Segundo ele, a CDAP desenvolve um trabalho imprescindível na defesa das prerrogativas dos advogados, e que essa é uma das maiores lutas que a Ordem gaúcha possui em seu cenário institucional. Também comentou a instrumentalização que está sendo implantada por meio da qualificação e profissionalização, assim como investimentos na área tecnológica, que dará uma base ainda melhor para o funcionamento da CDAP.

Bertoluci destacou a realização do projeto "Caravana das Prerrogativas", que será retomado em 2013, e como o trabalho se tornou modelo para todas as seccionais do País. Relatou a importância da integração das comissões com a ESA. "A nossa Escola tem o papel de qualificar o advogado, além de contribuir para o aperfeiçoamento profissional, fomentando o conhecimento dos órgãos internos da OAB/RS", explicou Bertoluci.

Após, Zaffari também frisou a parceria de sucesso com a ESA. "A ideia do curso é solidificar os conhecimentos sobre as nossas prerrogativas profissionais, assim como integrar e qualificar os integrantes da CDAP", comentou. Em seguida, foi iniciado o ciclo de quatro palestras, que teve como foco principal o funcionamento da CDAP, as suas realizações, assim como a discussão das prerrogativas tanto em âmbito estadual como nacional.

O primeiro painelista foi Wunderlich. Ele abriu a sua palestra relatando que a CDAP significa amparo em um momento de violação, e que ela não exerce um papel de importância apenas para defesa das prerrogativas, mas para toda a sociedade, pois o advogado é o defensor da cidadania.

Também apontou o aumento na violação das prerrogativas, gerando um acréscimo na demanda dos processos que são apreciados pela CDAP. "Nunca se trabalhou tanto na Comissão como nos últimos anos. Esse nosso excelente resultado nos alçou a nível nacional. Somos reconhecidos por todas as seccionais do País", explicou Wunderlich. 

Em seguida, Gomes abordou como funcionam os diversos aspectos da tramitação dos processos da CDAP. Analisou que os instrutores precisam apurar com precisão as várias dinâmicas contidas na elaboração dos pedidos, para que eles cheguem com o máximo de informações para serem apreciados. Acrescentou que também é necessário conscientizar os advogados que façam o pedido com o máximo de informações possíveis. "É imprescindível que o colegiado consiga ter toda a amplitude do processo", declarou.

Zaffari foi o próximo palestrante. Ele apresentou um panorama sobre os primeiros 60 dias à frente da CDAP. Relatou que pretende tornar a Comissão ainda mais combativa e eficaz na apreciação dos processos. "A nossa demanda tem aumentado bastante. Em 2011, tivemos 846 ofícios expedidos, em 2012, 1.800, e, atualmente, já expedimos 170 ofícios", apontou. "O aumento dos julgamentos é devido ao excelente trabalho realizado por Bertoluci, então presidente da CDAP, na gestão passada, mas também devido ao projeto da "Caravana das Prerrogativas", que percorre todas as subseções", concluiu.

Finalizando as palestras, Canterji destacou a importância desse novo papel que a ESA está realizando, na capacitação interna dos membros da OAB/RS. Apontou que o trabalho da CDAP tem uma grande repercussão, e acrescentou que a Escola está à disposição da Comissão para a realização de mais cursos como esse, bem como para realizar eventos sobre as prerrogativas.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715