Home /
Noticias /
03.03.2009 07:08
Ordem gaúcha busca interferência do CFOAB para o cancelamento da Súmula 111 do STJ
03/03/2009 07:08
http://bit.ly/LALxCL
<
P
>
<
E
M
>
T
e
x
t
o
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
,
n
a
s
a
ç
õ
e
s
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
s
,
n
ã
o
i
n
c
i
d
e
m
s
o
b
r
e
p
r
e
s
t
a
ç
õ
e
s
v
i
n
c
e
n
d
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
A
e
x
e
m
p
l
o
d
o
q
u
e
f
o
i
f
e
i
t
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
S
ú
m
u
l
a
3
0
6
,
e
a
t
e
n
d
e
n
d
o
s
u
g
e
s
t
õ
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
O
A
B
/
R
S
r
e
q
u
e
r
e
u
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
q
u
e
i
n
t
e
r
v
e
n
h
a
j
u
n
t
o
a
o
S
T
J
p
e
l
o
c
a
n
c
e
l
a
m
e
n
t
o
d
a
S
ú
m
u
l
a
1
1
1
,
c
u
j
o
t
e
x
t
o
d
i
z
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
,
n
a
s
a
ç
õ
e
s
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
s
,
n
ã
o
i
n
c
i
d
e
m
s
o
b
r
e
p
r
e
s
t
a
ç
õ
e
s
v
i
n
c
e
n
d
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
o
f
í
c
i
o
v
e
m
s
o
m
a
r
-
s
e
a
o
a
n
t
e
r
i
o
r
,
e
n
v
i
a
d
o
n
o
i
n
í
c
i
o
d
o
m
ê
s
,
p
e
d
i
n
d
o
&
n
b
s
p
;
à
g
e
s
t
ã
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
s
s
ú
m
u
l
a
s
5
1
2
d
o
S
T
F
e
1
0
5
d
o
S
T
J
,
t
e
n
d
o
e
m
v
i
s
t
a
q
u
e
a
m
b
a
s
t
r
a
t
a
m
d
a
i
n
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
c
o
n
d
e
n
a
ç
ã
o
e
m
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
e
m
m
a
n
d
a
d
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
(
L
e
i
a
m
a
t
é
r
i
a
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
_
l
e
r
.
p
h
p
?
i
d
=
2
7
4
3
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
c
l
i
c
a
n
d
o
a
q
u
i
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
t
e
x
t
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
s
s
a
l
t
a
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
a
g
e
s
t
ã
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
j
u
n
t
o
a
o
S
T
J
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
S
ú
m
u
l
a
1
1
1
,
a
e
x
e
m
p
l
o
d
o
q
u
e
f
o
i
f
e
i
t
o
q
u
a
n
t
o
a
S
ú
m
u
l
a
3
0
6
d
o
S
T
J
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
e
s
t
e
s
e
n
t
i
d
o
,
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
l
e
m
b
r
a
q
u
e
o
p
r
o
b
l
e
m
a
d
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
&
l
d
q
u
o
;
u
m
d
o
s
m
a
i
o
r
e
s
c
â
n
c
e
r
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
,
s
e
r
á
r
e
s
o
l
v
i
d
o
d
e
f
i
n
i
t
i
v
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
4
3
2
7
/
2
0
0
8
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
à
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
p
o
r
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
e
q
u
e
v
e
d
a
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
t
a
m
b
é
m
r
e
s
s
a
l
t
a
q
u
e
,
c
o
m
o
n
a
q
u
a
s
e
t
o
t
a
l
i
d
a
d
e
d
o
s
c
a
s
o
s
a
s
a
ç
õ
e
s
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
s
n
ã
o
s
e
e
n
c
e
r
r
a
m
n
a
s
e
n
t
e
n
ç
a
,
a
S
ú
m
u
l
a
1
1
1
a
c
a
b
a
s
e
n
d
o
u
m
i
n
c
e
n
t
i
v
o
a
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
p
r
o
t
e
l
a
t
ó
r
i
o
s
,
e
p
r
e
j
u
d
i
c
a
n
ã
o
s
ó
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
m
a
s
t
a
m
b
é
m
o
s
s
e
g
u
r
a
d
o
s
d
o
I
N
S
S
,
q
u
e
a
m
a
r
g
a
m
à
s
v
e
z
e
s
a
n
o
s
d
e
e
s
p
e
r
a
p
a
r
a
v
e
r
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
a
t
e
n
d
i
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
a
r
e
d
a
ç
ã
o
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
<
/
P
>
03/03/2009 07:08